PORTARIA Nº 5.609, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 29/09/2025

PORTARIA Nº 5.609, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADEL KHIR ALLA - F020667-Y, natural da Síria, nascido em 26 de novembro de
1958, filho de Riad Khir Alla e de Fathia Al Homsi, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0555962/2024);
AHMED ZIYANI BENFICA - F364222-7, natural do Marrocos, nascido em 1 de
janeiro de 1992, filho de Ahmed Ben Mohamed e de Rahma Bent El Houcine El Fallany,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0415504/2023);
ANGEL ANTONIO MORILLO RIVERO - G088503-H, natural da Venezuela, nascido
em 17 de outubro de 1989, filho de Maroa Rosario Rivero Morillo e de Antonio Luis
Morillo Ramos, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0624579/2025);
ANGELA ANDREA RUIZ ARIAS - G424575-K, natural da Colômbia, nascida em 29
de julho de 1989, filha de Sara Lucia Arias Munoz e Alvaro Hernando Ruiz Bernal,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0623779/2025);
ANIASE MPESE DAVID NGONDO - F788743-U, natural da Angola, nascida em 28
de novembro de 1989, filha de Lulemba Albertina e de Mpese David, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0608141/2025);
AWA NIANG - F775972-0, natural de Senegal, nascida em 6 de agosto de 1999,
filha de Amy Ndiaye e de Assane Niang, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0626908/2025);
CARLOS ARMANDO DIAZ FERNANDEZ - G002844-W, natural do Paraguai,
nascido em 13 de agosto de 1989, filho de Juan Jose Diaz Alvarenga e de Julia Fernandez
Torales, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0592179/2025);
CARMOLINO CA - G028418-7, natural de Guiné-Bissau, nascido em 7 de
fevereiro de 1995, filho de Jose Ca e de Ines Soares, residente no Estado de Alagoas
(Processo nº 235881.0625443/2025);
CLAIRE MANISE CHARLES - F310451-5, natural do Haiti, nascida em 28 de abril
de 1994, filha de Joseph Jude Charles e de Ismaille Aime, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0507915/2024);
CLARA RAMIREZ BARAT - G182820-S, natural da Espanha, nascida em 8 de
junho de 1977, filha de Galo Antonio Ramirez Ortiz e de Ana Maria Barat Cascante,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0395817/2023);
CLOTILDE FELICIEN - F136044-R, natural do Haiti, nascida em 5 de outubro de
1996, filha de Milien Felicien e de Yves Rose Desmarats, residente no estado de Minas
Gerais (Processo 235881.0487144/2024);
DANIEL BELLON SANCHEZ - F310993-6, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de
janeiro de 1983, filho de Jacqueline Sanchez Diaz e de Ramon Mario Bellon Prestamo,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0622282/2025);
DAVID BIENHA CHAQUE - F134272-O, natural de Guiné-Bissau, nascido em 6 de
março de 1991, filho de Joaozinho Bienha Chaque e de N ' Tchanga Tchami, residente no
Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0608154/2025);
D'JEPHSON ORIUS - F143909-2, natural de Haiti, nascido em 14 de dezembro
de 1996, filho de Viergela Orius e de Sorel Tertulien, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0613163/2025);
DJILAIDA ADEUS - G369574-H, natural do Haiti, nascida em 1 de maio de 2007,
filha de Venita Pierre e de Henold Adeus, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0625847/2025);
EFREN ENRIQUE GONZALEZ DURAN - G001470-F, natural da Colômbia, nascido
em 17 de outubro de 1995, filho de Alexander Enrique Gonzalez Nunez e de Ruby Del
Carmen Duran Palma, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0629458/2025);
ENDER EDGARDO MOLINA CASTILLO - F010276-I, natural da Venezuela, nascido
em 14 de abril de 1988, filho de Beatriz Cecilia Castillo Aponte e de Edgar José Molina
Medina, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0628991/2025);
ESTILUS NERVILUS - G392992-G, natural do Haiti, nascido em 17 de novembro
de 1986, filho de Saintilia Saintilus e de Stephene Nervilus, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0627150/2025);
EUDY MATOS RODRIGUEZ - G198023-I, natural de Cuba, nascido em 16 de
junho de 1969, filho de Godiardo Matos Moreira e de Maria Dalia Rodriguez Rodriguez,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0559965/2024);
GEMAEL GERMAIN - F102724-6, natural do Haiti, nascido em 14 de setembro
de 1984, filho de Ludger Germain e de Marie Jose Desroches, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0626290/2025);
GRETEL RODRIGUEZ RODRIGUEZ - G002359-2, natural de Cuba, nascido(a) em
28 de abril de 1989, filho(a) de Carlos Enrique Rodriguez Penate e de Olga Elena
Rodriguez Diaz, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0404680/2023);
ISELA SALGADO ALMAGUER - V968055-W, natural de Cuba, nascida em 16 de
janeiro de 1977, filha de Rey Salgado Mora e de Catalina Almaguer Osorio, residente no
estado da Bahia (Processo 235881.0525385/2024);
IVAN NICOLAS LEON TRUJILLO - F391871-4, natural da Venezuela, nascido em
17 de maio de 1972, filho de Ivan Felipe Leon e de Cecilia Trujillo, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo 235881.0564665/2024);
JAMES SINO - G265450-P, natural do Haiti, nascido em 12 de abril de 1979,
filho de Marie Carme Charles e de Noe Sino, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0625721/2025);
JAVIER ALBERTO GUALDRON PLATA - F182069-1, natural da Colômbia, nascido
em 25 de março de 1995, filho de Jose Alberto Gualdron Baron e de Janneth Plata Garcia,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0441481/2023);
JEAN DENIS DERILUS - F236781-N, natural de Haiti, nascido em 2 de fevereiro
de 1993, filho de Limene Celestin e de Derose Derilus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0618645/2025);
JESUS ALBERTO FARIA JIMENEZ - F216615-F, natural da Venezuela, nascido(a)
em 18 de maio de 1994, filho(a) de Jesus Alberto Faria e de Mirla Del Valle Jimenez
Orocopey, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0463099/2024);
JOEL DAVID ALBARRAN MOLINA - F129984-7, natural de Venezuela, nascido em
5 de março de 1991, filho de Maria Florencia Molina Rodriguez e de Carlos Antonio
Albarran, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0616771/2025);
JONICK THELUSMOND - G225432-E, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de
novembro de 1979, filho(a) de Pierre Jolius Thelusmond e de Cirilia Dacilien, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0519928/2024);
JOSE RAFAEL ROJAS LEMUS - G343632-Y, natural da Venezuela, nascido(a) em
16 de fevereiro de 1973, filho(a) de Jjose Rafael Rojas Fuentes e de Cruz Carmen LEMUS
DE ROJAS, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0465363/2024);
JOSEPH ENOCK PLACIDE - V754918-5, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
agosto de 1981, filho(a) de Paul Martial Placide e de Rosette Regis, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0372363/2023);
JOSEPH YVES ALFRED - V865751-Y, natural do Haiti, nascido em 15 de maio de
1967, filho de Saintalia Destin e de Alfred Duchene, residente no estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0616757/2025);
JOSIAS MALKIEL MENDOZA GUERRA - F010326-T, natural da Venezuela, nascido
em 5 de março de 1993, filho de Myrian Del Valle Guerra De Mendoza e de Raul Rafael
Mendoza, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0626389/2025);
JUAN FELIPE BERNAL ORTIZ - G109603-C, natural da Colômbia, nascido em 4 de
março de 1985, filho de Nora Alba Ortiz e de Ramon Dario Bernal Ochoa, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0622249/2025);
KHADIME FALL - G367318-8, natural do Senegal, nascido em 3 de março de
1987, filho de Astou Fall e de Ndiaga Fall, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0613559/2025);
KOFFI DJIMA AMOUZOU - V218313-4, natural de Togo, nascido em 6 de
novembro de 1970, filho de Agossou Kodjo Amouzou e de Oke Memu, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0567733/2024);
LITON AHMMED - F15627-6, natural de Bangladesh, nascido em 1 de fevereiro
de 1986, filho de Kohinoor Begum e de Md Sundor Ali, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0653025/2025);
LUTA ESPOIR BABOU - G396562-L, natural do Congo, nascido(a) em 5 de
novembro de 1995, filho(a) de Jose Luta e de Elisa Makwena, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo 235881.0568471/2024);
MARIANA MARIANOVA IONOVA - F254233-F, natural do Canadá, nascida em 28
de maio de 1989, filha de Lalka Georgieva Ionova e de Marian Asenov Ionov, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0625708/2025);
MARLON GONZALEZ MAYO - F294294-8, natural de Cuba, nascido em 16 de
julho de 1985, filho de Gonzalo Santos Gonzalez Rodriguez e de Maria Mayo Guevara,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0536975/2024);
MAYORO THIOUNE - G432642-Z, natural do Senegal, nascido em 22 de agosto
de 1988, filho de Coumba Thioune e de Ibrahima Thioune, residente no estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0618246/2025);
MIKAIL ARIN - V856854-P, natural da Turquia, nascido em 18 de maio de 1987,
filho de Dursun Arin e de Bekir Arin, residente no estado de Goiás (Processo nº
235881.0617947/2025);
MIRNA SAWAN - F790259-W, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de junho de
1992, filho(a) de Adnan Sawan e de Hayat Chahine, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0547016/2024);
MOHAMED GHALEB REFAI - G467761-L, natural da Síria, nascido em 31 de
janeiro de 2006, filho de Mohamed Wassim Refai e de Raghda Almasri Ep Refai, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0537945/2024);
MOUSTAFA MOHAMED NAGEEB ABOUELAZM MOUSA - F161439-B, natural do
Egito, nascido em 12 de janeiro de 1988, filho de Mohamed Nageeb Abouelazm Mousa e
de Sana Abdel Jawad Abdel Allah Mohamed El Houssari, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo 235881.0437650/2023);
ODILIEN ODILON - V773114-1, natural do Haiti, nascido em 24 de março de
1982, filho de Nerelia Dantes e de Odilus Odilon, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0622446/2025);
OLGA ABILIO FRANCISCA - F814979-J, natural da Angola, nascida em 10 de
maio de 1984, filha de Francisco Ndoyita e de Maria Calunga, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0604665/2025);
OUMAR SOUMARE - G452889-Q, natural do Senegal, nascido em 20 de
outubro de 1978, filho de Maty Niane e de Mory Soumare, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0625429/2025);
PAPA AMADOU BEYE - F235626-3, natural do Senegal, nascido em 18 de junho
de 1992, filho de Abasse Beye e de Anta Loum, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0547711/2024);
REGINALD CAJOUR - G395808-K, natural do Haiti, nascido em 18 de dezembro
de 1976, filho de Louis Auguste Homere Cajour e de Marie Anne Claudette Lysius,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0546502/2024);
RENELSON VALLIERE - G307326-8, natural do Haiti, nascido em 12 de setembro
de 1994, filho de Renel VAlliere e de Iphania Myrthil, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0341110/2023);
RICHARD DAUDINOT MARQUEZ - G011786-J, natural de Cuba, nascido em 21
de março de 1980, filho de Ricardo Daudinot Brooks e de Isis Marquez Silveira, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0493961/2024);
RISELANDE TOUSSAINT - G201070-H, natural do Haiti, nascida em 26 de
fevereiro de 1980, filha de Verniaud Toussaint e de Yolande Angelot, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0544581/2024);
ROSILET RONDON SERRANO, - G010114-0, natural da Venezuela, nascida em 4
de junho de 1987, filha de Rosaura Serrano Rondon e de Edgar Dimitis Rondon Guerra,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0624561/2025);
RUTH MIKIELE MBIYA - F092121-Q, natural do Congo, nascida em 7 de maio de
2007, filha de Solange Ekofo Muakuamba e de Alexandre Mbiya, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0630166/2025);
SAWSAN ABU HARB - V818334-S, natural do Líbano, nascida em 1 de
dezembro de 1979, filha de Adel Abou Harb e de Hayat Salame, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0541908/2024);
SECUNA DJAMANCA - F351763-V, natural da Guiné-Bissau, nascido em 15 de
fevereiro de 1980, filho de Adulai Djamanca e de Sati Balde, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0604238/2025);
SILMANG THIARE - F670881-Y, natural do Senegal, nascido em 19 de abril de
1979, filho de Mame Khane Sarr e de Abdoulaye Thiare, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0630204/2025);
STEPHAN RODRIGUEZ RIQUELME - F343205-O, natural de Cuba, nascido(a) em
21 de março de 1999, filha de Yusmari Riquelme Chacon e de Stephan Rodriguez Castilllo,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0620547/2025);
SUSAN NAHARA MARTINEZ BATISTA MARCELINO - F134635-e, natural de
Venezuela, nascida em 18 de novembro de 1998, filha de Rosa Virginia Batista de
Martinez e de Jorge Andres Martinez Lopez, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0619707/2025);
VADIM KARELIN - B102204-R, natural da Rússia, nascido em 26 de setembro de
1992, filho de Vladimir Karelin e de Giuzel Karelina, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0516899/2024);
VIRGINIA ISABEL CASTANEDA VEGAS - G442098-Q, natural da Venezuela,
nascida em 13 de julho de 1999, filha de Jesus Eduardo Castaneda Larez e de Nayira
Isabel Vegas Reyes, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0518012/2024);
VOLKAN ESIN - F104816-S, natural da Turquia, nascido(a) em 30 de março de
1993, filho(a) de Cuneyd Esin e de Sema Esin, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0492064/2024);
YANNINA ISABEL ALVARADO PORRAS - F595089-K, natural do Peru, nascida em
22 de março de 1996, filha de Gaston Ramiro Alvarado Romero e Maria Isabel Porras
Green, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0617550/2025)
e
YUNIEL TORRES RODRIGUEZ - G449949-5, natural de Cuba, nascido em 12 de
maio de 1985, filho de Alina Rodriguez Perez e de Jorge Torres Puebla, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0623677/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX