PORTARIA Nº 326, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Ente: 1 - União
Poder: J - Judiciário
Instituição: 69 - Tribunal Regional Federal - 5ª Região
Exercício: 2024
Periodicidade: QUADRIMESTRAL
Período: 3º quadrimestre
Grupo: Tabela 1.1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Quadro: Despesa com Pessoal
. .Despesa com Pessoal
(Últimos 12 Meses)
.JAN/24 .FEV/24 .MAR/24 .ABR/24 .MAI/24 .JUN/24 .JUL/24 .AGO/24 .SET/24 .OUT/24 .NOV/24 .DEZ/24 .TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES) (a)
.INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
. .DESPESA BRUTA
COM PESSOAL (I)
.159.965.165,72 .121.746.962,50 .126.266.273,32 .123.341.659,83 .124.810.937,49 .125.283.254,30 .123.003.199,97 .124.297.735,87 .124.053.288,97 .132.827.944,36 .190.500.489,90 .129.912.665,08 .1.606.009.577,31 .2.435.799,49
. .Pessoal Ativo .130.728,791,73 .101.077.339,82 .105.435.858,42 .102.288.156,17 .104.008.271,18 .103.633.365,37 .101.974.065,46 .102.849.302,80 .102.762.469,85 .109.598.911,64 .158.036.768,64 .104.981.690,41 .1.327.374.991,49 .1.662.493,68
. .Vencimentos, Vantagens
e Outras
Despesas Variáveis
.116.752.004,21 .86.356.262,68 .90.762.124,80 .87.690.282,50 .89.387.765,42 .89.001.012,34 .87.307.881,71 .88.091.640,47 .88.098.963,38 .94.082.545,01 .128.868.007,14 .90.217.124,43 .1.136.615.614,09 .1.494.730,77
. .Obrigações Patronais .13.976.787,52 .14.721.077,14 .14.673.733,62 .14.597.873,67 .14.620.505,76 .14.632.353,03 .14.666.183,75 .14.757.662,33 .14.663.506,47 .15.516.366,63 .29.168.761,50 .14.764.565,98 .190.759.377,40 .167.762,91
. .Pessoal Inativo
e Pensionistas
.29.236.373,99 .20.669.622,68 .20.830.414,90 .21.053.503,66 .20.802.666,31 .21.649.888,93 .21.029.134,51 .21.448.433,07 .21.290.819,12 .23.229.032,72 .32.463.721,26 .24.930.974,67 .278.634.585,82 .773.305,81
. .Aposentadorias,
Reserva e Reformas
.24.233.203,29 .17.154.848,52 .17.329.412,90 .17.572.584,89 .17.390.478,80 .18.161.993,89 .17.574.477,61 .18.045.951,28 .17.747.784,84 .19.367.135,52 .27.068.896,44 .19.896.696,39 .231.543.464,37 .36.751,51
. .Pensões .5.003.170,70 .3.514.774,16 .3.501.002,00 .3.480.918,77 .3.412.187,51 .3.487.895,04 .3.454.656,90 .3.402.481,79 .3.543.034,28 .3.861.897,20 .5.394.824,82 .5.034.278,28 .47.091.121,45 .736.554,30
. .Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Contratos de
Terceirização ou de contratação
de forma indireta
(§ 1º do art. 18 da LRF)
.0,0 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesa com Pessoal
não Executada
Orçamentariamente
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .DESPESAS NÃO
COMPUTADAS
(§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
.29.390.432,60 .21.621.787,47 .22.172.220,12 .20.745.673,13 .20.910.344,77 .21.141.321,34 .20.779.444,56 .20.848.084,81 .20.739.209,67 .29.306.870,47 .22.168.957,94 .11.035.783,67 .260.860.130,55 .880.821,75
. .Indenizações por Demissão
e Incentivos à
Demissão Voluntária
.6.335,10 .98.735,87 .891,05 .22.582,22 .26.187,54 .36.657,44 .101.845,98 .72.074,21 .15.763,34 .22.007,20 .55.783,28 .144.710,78 .603.574,01 .0,00
. .Decorrentes de Decisão
Judicial de Período Anterior ao
da Apuração
.18.302,82 .9.914,06 .15.206,28 .9.599,96 .9.599,96 .9.599,96 .9.599,96 .9.599,96 .9.599,96 .10.156,20 .290.392,50 .99.104,69 .500.676,31 .0,00
. .Despesas de Exercícios
Anteriores de Período Anterior
ao da Apuração
.1.143.124,36 .1.632.870,00 .2.118.206,15 .567.218,67 .1.011.369,24 .441.396,42 .657.069,82 .361.453,70 .472.531,16 .7.746.585,96 .223.906,94 .6.349.948,27 .22.725.680,69 .844.070,24
. .Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
.28.222.670,32 .19.880.267,54 .20.037.916,64 .20.146.272,28 .19.863.188,03 .20.653.667,52 .20.010.928,80 .20.404.956,94 .20.241.315,21 .21.528.121,11 .21.598.875,22 .4.442.019,93 .237.030.199,54 .36.751,51
. .DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
.130.574.733,12 .100.125.175,03 .104.094.053,20 .102.595.986,70 .103.900.592,72 .104.141.932,96 .102.223.755,41 .103.449.651,06 .103.314.079,30 .103.521.073,89 .168.331.531,96 .118.876.881,41 .1.345.149.446,76 .1.554.977,74
. Apuração do Cumprimento do Limite Legal .DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
. . .Valor .% sobre a RCL
. . RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) .1.430.035.654.401,57 .
. . DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb) .1.346.704.424,50 .0,094173
. . LIMITE MÁXIMO (VI) (inciso I, II e III do art. 20 da LRF) .3.272.336.287,61 .0,228829
. . LIMITE PRUDENCIAL (VII) (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .3.108.719.473,23 .0,217388
. . LIMITE DE ALERTA (VIII) (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) .2.945.102.658,85 .0,205946
. Notas Explicativas .Valores
. . .31/12/2024
. . Notas Explicativas .FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: UG 090031, Data de emissão 20/01/2025, hora de emissão 14:07 h. NOTA:
1) Republicação para fazer constar destaques concedidos no valor de R$ 1.244.461,90 ao STJ - sem impacto na Despesa Líquida com Pessoal, referentes às Parcelas Autônomas de Equivalência (PAE), empenhadas
no elemento 92 (Despesas de Exercícios Anteriores), pagas em outubro de 2024 aos magistrados oriundos desta Justiça Federal da 5ª Região.
Ente: 1 - União
Poder: J - Judiciário
Instituição: 69 - Tribunal Regional Federal - 5ª Região
Exercício: 2025
Periodicidade: QUADRIMESTRAL
Período: 1º quadrimestre
Grupo: Tabela 1.1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Quadro: Despesa com Pessoal
. .Despesa com Pessoal
(Últimos 12 Meses)
.MAI/24 .JUN/24 .JUL/24 .AGO/24 .SET/24 .OUT/24 .NOV/24 .DEZ/24 .JAN/25 .FEV/25 .MAR/25 .ABR/25 .TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES) (a)
.INSCRITAS EM
RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (b)
. .DESPESA BRUTA
COM PESSOAL (I)
.124.810.937,49 .125.283.254,30 .123.003.199,97 .124.297.735,87 .124.053.288,97 .132.827.944,36 .190.500.489,90 .129.912.665,08 .182.217.556,49 .132.317.372,76 .134.738.727,46 .140.549.462,34 .1.664.512.634,99 .2.435.799,49
. .Pessoal Ativo .104.008.271,18 .103.633.365,37 .101.974.065,46 .102.849.302,80 .102.762.469,85 .109.598.911,64 .158.036.768,64 .104.981.690,41 .150.005.686,94 .109.347.902,13 .111.952.580,87 .116.234.594,25 .1.375.385.609,54 .1.662.493,68
. .Vencimentos, Vantagens
e Outras Despesas Variáveis
.89.387.765,42 .89.001.012,34 .87.307.881,71 .88.091.640,47 .88.098.963,38 .94.082.545,01 .128.868.007,14 .90.217.124,43 .136.209.580,62 .94.699.020,07 .97.256.794,90 .101.083.610,16 .1.184.303.945,65 .1.494.730,77
. .Obrigações Patronais .14.620.505,76 .14.632.353,03 .14.666.183,75 .14.757.662,33 .14.663.506,47 .15.516.366,63 .29.168.761,50 .14.764.565,98 .13.796.106,32 .14.648.882,06 .14.695.785,97 .15.150.984,09 .191.081.663,89 .167.762,91
. .Pessoal Inativo e Pensionistas .20.802.666,31 .21.649.888,93 .21.029.134,51 .21.448.433,07 .21.290.819,12 .23.229.032,72 .32.463.721,26 .24.930.974,67 .32.211.869,55 .22.969.470,63 .22.786.146,59 .24.314.868,09 .289.127.025,45 .773.305,81
. .Aposentadorias, Reserva
e Reformas
.17.390.478,80 .18.161.993,89 .17.574.477,61 .18.045.951,28 .17.747.784,84 .19.367.135,52 .27.068.896,44 .19.896.696,39 .26.996.844,71 .19.263.383,85 .19.171.758,84 .20.596.407,39 .241.281.809,56 .36.751,51
. .Pensões .3.412.187,51 .3.487.895,04 .3.454.656,90 .3.402.481,79 .3.543.034,28 .3.861.897,20 .5.394.824,82 .5.034.278,28 .5.215.024,84 .3.706.086,78 .3.614.387,75 .3.718.460,70 .47.845.215,89 .736.554,30
. .Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Contratos de
Terceirização ou de
contratação
de forma indireta
(§ 1º do art. 18 da LRF)
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesa com Pessoal
não Executada
Orçamentariamente
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .DESPESAS
NÃO COMPUTADAS
(§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
.20.910.344,77 .21.141.321,34 .20.779.444,56 .20.848.084,81 .20.739.209,67 .29.306.870,47 .22.168.957,94 .11.035.783,67 .30.831.750,17 .21.844.818,71 .21.975.175,56 .28.466.442,85 .270.048.204,52 .880.821,75
. .Indenizações por Demissão
e Incentivos à
Demissão Voluntária
.26.187,54 .36.657,44 .101.845,98 .72.074,21 .15.763,34 .22.007,20 .55.783,28 .144.710,78 .115.339,49 .132.920,40 .47.719,48 .145.244,07 .916.253,21 .0,00
. .Decorrentes de Decisão
Judicial de Período Anterior
ao da Apuração
.9.599,96 .9.599,96 .9.599,96 .9.599,96 .9.599,96 .10.156,20 .290.392,50 .99.104,69 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .447.653,19 .0,00
. .Despesas de
Exercícios Anteriores
de Período Anterior
ao da Apuração
.1.011.369,24 .441.396,42 .657.069,82 .361.453,70 .472.531,16 .7.746.585,96 .223.906,94 .6.349.948,27 .43.820,56 .171.619,74 .483.958,24 .5.420.197,69 .23.383.857,74 .844.070,24
. .Inativos e Pensionistas
com Recursos Vinculados
.19.863.188,03 .20.653.667,52 .20.010.928,80 .20.404.956,94 .20.241.315,21 .21.528.121,11 .21.598.875,22 .4.442.019,93 .30.672.590,12 .21.540.278,57 .21.443.497,84 .22.901.001,09 .245.300.440,38 .36.751,51
. .DESPESA LÍQUIDA
COM PESSOAL
(III) = (I - II)
.103.900.592,72 .104.141.932,96 .102.223.755,41 .103.449.651,06 .103.314.079,30 .103.521.073,89 .168.331.531,96 .118.876.881,41 .151.385.806,32 .110.472.554,05 .112.763.551,90 .112.083.019,49 .1.394.464.430,47 .1.554.977,74
. Apuração do Cumprimento do Limite Legal .DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
. . .Valor .% sobre a RCL
. .Apuração do Cumprimento do Limite Legal . .
. .RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) .1.486.166.038.812,49 .
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb) .1.396.019.408,21 .0,093934
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (inciso I, II e III do art. 20 da LRF) .3.400.778.884,95 .0,228829
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .3.230.739.940,70 .0,217388
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) .3.060.700.996,46 .0,205946
. Notas Explicativas .Valores
. . .30/04/2025
. . Notas Explicativas .FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: UG 090031, Data de emissão 26/05/2025, hora de emissão 14:00 h. NOTA:
1) Republicação para fazer constar destaques concedidos no valor de R$ 1.244.461,90 ao STJ - sem impacto na Despesa Líquida com Pessoal, referentes às Parcelas Autônomas de Equivalência (PAE), empenhadas no
elemento 92 (Despesas de Exercícios Anteriores), pagas em outubro de 2024 aos magistrados oriundos desta Justiça Federal da 5ª Região.
Assinaturas:
Des. FRANCISCO ROBERTO MACHADO
Presidente do Tribunal
SEBASTIÃO MARCOS CAMPELO
Diretor da Diretoria de Orçamento e Finanças
SÍDIA MARIA PORTO LIMA
Diretor da Diretoria de Auditoria Interna