PORTARIA Nº 319, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Ente: 1 - União
Poder: J - Judiciário
Instituição: 69 - Tribunal Regional Federal - 5ª Região
Exercício: 2025
Periodicidade: QUADRIMESTRAL
Período: 2º quadrimestre
Grupo: Tabela 1.1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Quadro: Despesa com Pessoal
. .Despesa com Pessoal
(Últimos 12 Meses)
.SET/24 .OUT/24 .NOV/24 .DEZ/24 .JAN/25 .FEV/25 .MAR/25 .ABR/25 .MAI/25 .JUN/25 .JUL/25 .AGO/25 .TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES) (a)
.INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
. .DESPESA BRUTA
COM PESSOAL (I)
.124.053.288,97 .132.827.944,36 .190.500.489,90 .129.912.665,08 .182.217.556,49 .132.317.372,76 .134.738.727,46 .140.549.462,34 .134.941.469,92 .134.351.578,52 .134.080.822,39 .133.565.239,35 .1.704.056.617,54 .2.435.799,49
. .Pessoal Ativo .102.762.469,85 .109.598.911,64 .158.036.768,64 .104.981.690,41 .150.005.686,94 .109.347.902,13 .111.952.580,87 .116.234.594,25 .111.181.659,16 .111.144.490,71 .110.702.872,52 .110.240.605,32 .1.406.190.232,44 .1.662.493,68
. .Vencimentos, Vantagens
e Outras
Despesas Variáveis
.88.098.963,38 .94.082.545,01 .128.868.007,14 .90.217.124,43 .136.209.580,62 .94.699.020,07 .97.256.794,90 .101.083.610,16 .96.607.256,30 .96.683.920,28 .96.138.721,63 .95.681.098,75 .1.215.626.642,67 .1.494.730,77
. .Obrigações Patronais .14.663.506,47 .15.516.366,63 .29.168.761,50 .14.764.565,98 .13.796.106,32 .14.648.882,06 .14.695.785,97 .15.150.984,09 .14.574.402,86 .14.460.570,43 .14.564.150,89 .14.559.506,57 .190.563.589,77 .167.762,91
. .Pessoal Inativo e
Pensionistas
.21.290.819,12 .23.229.032,72 .32.463.721,26 .24.930.974,67 .32.211.869,55 .22.969.470,63 .22.786.146,59 .24.314.868,09 .23.759.810,76 .23.207.087,81 .23.377.949,87 .23.324.634,03 .297.866.385,10 .773.305,81
. .Aposentadorias, Reserva
e Reformas
.17.747.784,84 .19.367.135,52 .27.068.896,44 .19.896.696,39 .26.996.844,71 .19.263.383,85 .19.171.758,84 .20.596.407,39 .19.903.078,19 .19.539.001,63 .19.691.207,60 .19.619.115,11 .248.861.310,51 .36.751,51
. .Pensões .3.543.034,28 .3.861.897,20 .5.394.824,82 .5.034.278,28 .5.215.024,84 .3.706.086,78 .3.614.387,75 .3.718.460,70 .3.856.732,57 .3.668.086,18 .3.686.742,27 .3.705.518,92 .49.005.074,59 .736.554,30
. .Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Contratos de
Terceirização ou de contratação
de forma indireta
(§ 1º do art. 18 da LRF)
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesa com Pessoal
não Executada
Orçamentariamente
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .DESPESAS NÃO
COMPUTADAS
(§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
.20.739.209,67 .29.306.870,47 .22.168.957,94 .11.035.783,67 .30.831.750,17 .21.844.818,71 .21.975.175,56 .28.466.442,85 .23.405.493,02 .22.016.670,80 .21.931.903,31 .21.926.666,19 .275.649.742,36 .880.821,75
. .Indenizações por Demissão
e Incentivos à Demissão
Voluntária
.15.763,34 .22.007,20 .55.783,28 .144.710,78 .115.339,49 .132.920,40 .47.719,48 .145.244,07 .44.232,06 .4.348,03 .1.948,84 .25.851,04 .755.868,01 .0,00
. .Decorrentes de Decisão
Judicial de Período
Anterior ao da Apuração
.9.599,96 .10.156,20 .290.392,50 .99.104,69 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .409.253,35 .0,00
. .Despesas de Exercícios
Anteriores de Período Anterior
ao da Apuração
.472.531,16 .7.746.585,96 .223.906,94 .6.349.948,27 .43.820,56 .171.619,74 .483.958,24 .5.420.197,69 .1.042.419,29 .263.415,49 .206,56 .44.215,14 .22.262.825,04 .844.070,24
. .Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
.20.241.315,21 .21.528.121,11 .21.598.875,22 .4.442.019,93 .30.672.590,12 .21.540.278,57 .21.443.497,84 .22.901.001,09 .22.318.841,67 .21.748.907,28 .21.929.747,91 .21.856.600,01 .252.221.795,96 .36.751,51
. .DESPESA LÍQUIDA
COM PESSOAL
(III) = (I - II)
.103.314.079,30 .103.521.073,89 .168.331.531,96 .118.876.881,41 .151.385.806,32 .110.472.554,05 .112.763.551,90 .112.083.019,49 .111.535.976,90 .112.334.907,72 .112.148.919,08 .111.638.573,16 .1.428.406.875,18 .1.554.977,74
. Apuração do Cumprimento do Limite Legal .DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
. . .Valor .% sobre a RCL
. .Apuração do Cumprimento do Limite Legal . .
. .RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) .1.518.925.094.175,61 .
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb) .1.429.961.852,92 .0,094143
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (inciso I, II e III do art. 20 da LRF) .3.475.741.103,75 .0,228829
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .3.301.954.048,56 .0,217388
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) .3.128.166.993,38 .0,205946
. Notas Explicativas .Valores
. . .31/08/2025
. .Notas Explicativas .FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: UG 090031, Data de emissão 18/09/2025, hora de emissão 13:19 h.
NOTA:
1) Limites Legal (Máximo) e Prudencial definidos pela Resolução nº 250/2013, com redação dada pela Resolução nº 758/2022, do Conselho da Justiça Federal;
2) Valor da Receita Corrente Líquida publicado na Portaria STN/MF nº 2.116, de 19 de setembro de 2025, publicada no DOU de 22/09/2025, Seção 1, página 76.
Des. FRANCISCO ROBERTO MACHADO
Presidente do Tribunal
SEBASTIÃO MARCOS CAMPELO
Diretor da Diretoria de Orçamento e Finanças
SÍDIA MARIA PORTO LIMA
Diretor da Diretoria de Auditoria Interna