ATO PRESI Nº 1.310, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00
. DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. .LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(B)
. . .MAI/2024 .JUN/2024 .JUL/2024 .AGO/2024 .SET/2024 .OUT/2024 .NOV/2024 .DEZ/2024 .JAN/2025 .FEV/2025 .MAR/2025 .ABR/2025 .TOTAL ÚLTIMOS
12 MESES (A)
.
DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
207.981.026,21 211.802.017,79 207.069.098,90 210.006.465,08 208.883.571,06 230.180.453,28 325.319.711,69 226.841.321,59 303.724.423,03 226.553.239,93 225.924.024,52 227.599.685,04 2.811.885.038,12 9.875.009,89
Pessoal Ativo 168.610.194,62 171.508.547,42 166.808.121,75 169.124.187,88 168.282.106,67 184.776.369,96 262.898.714,38 178.074.303,15 242.679.024,39 183.286.672,41 182.204.172,84 184.127.299,56 2.262.379.715,03 7.974.773,18
Vencimentos,
Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
143.247.438,19 146.173.818,71 141.625.646,24 143.944.376,82 143.200.035,05 157.837.454,20 212.780.863,27 152.498.020,34 217.297.302,01 156.171.557,34 155.150.488,74 157.107.171,14 1.927.034.172,05 5.993.965,12
Obrigações Patronais 25.362.756,43 25.334.728,71 25.182.475,51 25.179.811,06 25.082.071,62 26.938.915,76 50.117.851,11 25.576.282,81 25.381.722,38 27.115.115,07 27.053.684,10 27.020.128,42 335.345.542,98 1.980.808,06
Pessoal Inativo e
Pensionistas
39.370.831,59 40.293.470,37 40.260.977,15 40.882.277,20 40.601.464,39 45.404.083,32 62.420.997,31 48.767.018,44 61.045.398,64 43.266.567,52 43.719.851,68 43.472.385,48 549.505.323,09 1.900.236,71
Aposentadorias,
Reserva e Reformas
33.974.723,94 34.717.179,04 34.739.627,79 35.012.318,15 35.000.631,72 39.545.690,14 53.813.904,25 41.609.333,62 52.697.695,29 37.306.562,29 37.787.988,94 37.548.290,86 473.753.946,03 1.330.945,54
Pensões 5.396.107,65 5.576.291,33 5.521.349,36 5.869.959,05 5.600.832,67 5.858.393,18 8.607.093,06 7.157.684,82 8.347.703,35 5.960.005,23 5.931.862,74 5.924.094,62 75.751.377,06 569.291,17
Outras Despesas de
Pessoal Decorrentes de
Contratos de Terceirização
ou de Contratação de
Forma Indireta (§ 1º do
art. 18 da LRF)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal
não Executada
Orçamentariamente
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º
do art. 19 da LRF)
39.538.844,46 40.505.517,51 26.849.672,50 40.709.554,30 40.351.448,04 60.721.559,97 52.115.119,90 35.863.342,02 59.852.171,21 42.458.571,78 43.316.693,33 42.561.381,91 524.843.876,93 2.605.048,62
Indenizações por
Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária e
Deduções Constitucionais
351.192,82 67.285,90 188.773,83 371.413,66 30.854,63 224.992,29 264.253,00 322.565,30 10.658,43 153.821,95 588.683,03 114.181,60 2.688.676,44 0,00
Decorrentes de Decisão
Judicial de período
anterior ao da apuração
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios
Anteriores de período
anterior ao da apuração
460.399,56 819.618,95 485.210,76 218.229,35 510.247,62 20.409.032,33 2.285.513,03 12.113.614,28 0,00 0,00 0,00 0,00 37.301.865,88 2.250.393,98
.Inativos e Pensionistas
com Recursos Vinculados
.38.727.252,08 .39.618.612,66 .26.175.687,91 .40.119.911,29 .39.810.345,79 .40.087.535,35 .49.565.353,87 .23.427.162,44 .59.841.512,78 .42.304.749,83 .42.728.010,30 .42.447.200,31 .484.853.334,61 .354.654,64
. .DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
.168.442.181,75 .171.296.500,28 .180.219.426,40 .169.296.910,78 .168.532.123,02 .169.458.893,31 .273.204.591,79 .190.977.979,57 .243.872.251,82 .184.094.668,15 .182.607.331,19 .185.038.303,13 .2.287.041.161,19 .7.269.961,27
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1.486.166.038.812,49 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) .2.294.311.122,46 .0,154378%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .5.148.108.881,77 .0,346402%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .4.890.703.437,68 .0,329082%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .4.633.297.993,59 .0,311762%
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial. Unidade Responsável: Divisão de Análise Contábil - Dicoc/Secor, 25/9/2025, 15h14
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício
anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
2. Excluído o valor de R$ 48.022,21 referente a restos a pagar cancelados em 2025.
ALDENES ALMEIDA MACHADO
Diretora da Divisão de Análise Contábil
MARÍLIA ANDRÉ DA SILVA MENEZES GRAÇA
Diretora da Secretaria de Auditoria Interna
ADELSON VIEIRA TORRES
Diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro