ATO Nº 13.250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 13.250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.077210/2025-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO FUMACENSE LTDA, CNPJ 80.079.023/0001-72,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Grão Pará/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.286 - Processo nº 53500.077960/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO NOVO DIA FM LTDA, CNPJ 35.723.404/0001-98, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sertaneja/PR.
Nº 13.287 - Processo nº 53500.077871/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO INDEPENDENTE LTDA, CNPJ 91.161.653/0001-08, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lajeado/RS.
Nº 13.288 - Processo nº 53500.075519/2025-33. Outorga Autorização de Uso de
RadiofrequênciaàRADIOCENTROOESTELTDA,CNPJ09.606.865/0001-70,executantedoServiço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Primavera do Leste/MT.
Nº 13.289 - Processo nº 53500.075521/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CENTRO OESTE LTDA, CNPJ 09.606.865/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Sinop/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.590 - Processo nº 53500.074595/2025-21. Expede autorização à ULTRA NET TELECON
SURUBIM LTDA, CNPJ/MF nº 03.637.985/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.591 - Processo nº 53500.074587/2025-85. Expede autorização à BRANDAO
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 21.253.592/0001-23, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.592 - Processo nº 53500.074505/2025-01. Expede autorização à INSTALA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 25.249.807/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.593 - Processo nº 53500.074502/2025-69. Expede autorização à LR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.954.463/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.594 - Processo nº 53500.074363/2025-73. Expede autorização à TORRESNET LTDA,
CNPJ/MF nº 52.928.724/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.595 - Processo nº 53500.074493/2025-14. Expede autorização à THESS
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 37.233.911/0001-79, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.596 - Processo nº 53500.074518/2025-71. Expede autorização à ME TELECOM
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 27.147.548/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.597 - Processo nº 53500.074628/2025-33. Expede autorização à THUNDER INTERNET
LTDA,CNPJ/MFnº59.119.746/0001-61,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.598 - Processo nº 53500.074226/2025-39. Expede autorização à H E N DE FRANCA
HENRIQUE DE FRANCA LTDA, CNPJ/MF nº 39.450.407/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.599 - Processo nº 53500.074604/2025-84. Expede autorização à LIVING CONNECT LTDA,
CNPJ/MF nº 62.320.234/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.600 - Processo nº 53500.074381/2025-55. Expede autorização à MP TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 46.392.682/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.601 - Processo nº 53500.074113/2025-33. Expede autorização à JAVANETS
SOLUCOES EM REDES E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.740.331/0001-05, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.602 - Processo nº 53500.074349/2025-70. Expede autorização à VALDIR SARAIVA DE
CARVALHO SCM, CNPJ/MF nº 54.490.939/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.603 - Processo nº 53500.073919/2025-12. Expede autorização à WAGNER CRISTIAN
DA SILVA RAMOS LTDA, CNPJ/MF nº 32.771.785/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.604 - Processo nº 53500.074285/2025-15. Expede autorização à F WEB NET
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 52.048.031/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.605 - Processo nº 53500.074259/2025-89. Expede autorização à CONECTA SERVICOS
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.677.857/0001-62, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº13.606-Processonº53500.074242/2025-21.ExpedeautorizaçãoàONNYTECNOLOGIALTDA,
CNPJ/MF nº 58.770.345/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.607 - Processo nº 53500.074923/2025-90. Expede autorização à G S DA SILVA JUNIOR,
CNPJ/MF nº 19.605.382/0002-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.609 - Processo nº 53500.055658/2025-41. Expede autorização à FS
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 59.536.020/0001-24, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.611 - Processo nº 53500.075138/2025-54. Expede autorização à JOSE ROMILDO DE
OLIVEIRA FEITOSA, CNPJ/MF nº 18.026.909/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.612 - Processo nº 53500.067363/2025-17. Expede autorização à JOSIMAR S. DE SOUZA,
CNPJ/MF nº 55.053.528/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.613 - Processo nº 53500.073799/2025-45. Expede autorização à VOIPH TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 54.322.021/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.614 - Processo nº 53500.074919/2025-21. Expede autorização à QUALYFIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.077.456/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.615 - Processo nº 53500.072912/2025-75. Expede autorização à X1 INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 54.623.499/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.616 - Processo nº 53500.075136/2025-65. Expede autorização à NETCONECT
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 41.160.849/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.618 - Processo nº 53500.075130/2025-98. Expede autorização à NOVA CONECT
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 40.188.996/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.638 - Processo nº 53500.074921/2025-09. Expede autorização à AIRLINKNET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 59.080.223/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.639 - Processo nº 53500.074082/2025-11. Expede autorização à ASJ COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 24.608.793/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.640 - Processo nº 53500.061427/2025-76. Expede autorização à PREMIUMLINK
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 34.525.247/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.643 - Processo nº 53500.074070/2025-96. Expede autorização à MAX VIRTUA LTDA,
CNPJ/MF nº 46.858.922/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.648 - Processo nº 53500.075089/2025-50. Expede autorização à R L PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 28.190.560/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº13.650-Processonº53500.075078/2025-70.ExpedeautorizaçãoàCASSIOLOPESDEOLIVEIRA,
CNPJ/MF nº 55.258.522/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.651 - Processo nº 53500.072052/2025-70. Expede autorização à AUGUSTO JOSE DIAS
SIQUEIRA, CNPJ/MF nº 41.787.693/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.652 - Processo nº 53500.076093/2025-35. Expede autorização à COOPERFIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 29.391.864/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.653 - Processo nº 53500.074032/2025-33. Expede autorização à TRU TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 43.152.142/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.654 - Processo nº 53500.056335/2025-74. Expede autorização à AVASTNET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 58.809.381/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.655 - Processo nº 53500.076143/2025-84. Expede autorização à 49.396.046
LEIDIANE GOMES DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 49.396.046/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.656 - Processo nº 53500.065645/2025-80. Expede autorização à JONATAS ALMEIDA
DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 32.964.166/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.657 - Processo nº 53500.064377/2025-89. Expede autorização à HIPERTEL SERVICO
DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 31.561.346/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.658 - Processo nº 53500.064697/2025-39. Expede autorização à LAYON CLEY
CAMELO DOS REIS, CNPJ/MF nº 55.973.314/0001-62, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.659 - Processo nº 53500.065420/2025-23. Expede autorização à MEGANET TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº32.602.352/0001-03,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.660 - Processo nº 53500.067049/2025-34. Expede autorização à BVNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 55.984.916/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.661 - Processo nº 53500.074605/2025-29. Expede autorização à FOLKS
COMUNICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ/MF nº 55.888.869/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.662 - Processo nº 53500.071201/2025-83. Expede autorização à SUNSHINE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.034.710/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.663 - Processo nº 53500.070451/2025-04. Expede autorização à EDY NET SERVICO
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 54.028.595/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.664 - Processo nº 53500.074289/2025-95. Expede autorização à GM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.898.979/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº13.665-Processonº53500.074279/2025-50.ExpedeautorizaçãoàALTONETTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 37.244.876/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.666 - Processo nº 53500.073851/2025-63. Expede autorização à SPOTNET
TECNOLOGIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.748.069/0001-08, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.667 - Processo nº 53500.069232/2025-74. Expede autorização à JONAS DA SILVA ANTAS,
CNPJ/MF nº 26.088.494/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº13.668-Processonº53500.076035/2025-10.ExpedeautorizaçãoàHACKERLINEFIBRALTDA,
CNPJ/MF nº 62.119.397/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.669 - Processo nº 53500.072947/2025-12. Expede autorização à JJ TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 40.221.487/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.670 - Processo nº 53500.076031/2025-23. Expede autorização à TRYNET LTDA,
CNPJ/MF nº 62.181.947/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.671 - Processo nº 53500.075998/2025-98. Expede autorização à AMPLINET
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 41.767.900/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.672 - Processo nº 53500.074911/2025-65. Expede autorização à MATHEUS L A P
PAES TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 60.228.960/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.673 - Processo nº 53500.074865/2025-02. Expede autorização à 5A TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 62.492.393/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.674 - Processo nº 53500.075994/2025-18. Expede autorização à A N BEZERRA
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 31.650.148/0001-03, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.675 - Processo nº 53500.076017/2025-20. Expede autorização à FIBRAVILLE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 42.631.920/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.706 - Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda , CNPJ nº
34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Andorinha/BA, no período de 01/10/2025 a 29/12/2025.
Nº 13.708 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santa Cruz do
Sul/RS, no período de 04/10/2025 a 05/10/2025.
Nº 13.709 - Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº 29.886.494/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Jaborandi/BA, no período
de 29/09/2025 a 27/12/2025.
Nº 13.710 - Autoriza ALEXANDRE CHIARELLO BORTOT ME, CNPJ nº 01.177.557/0001-65, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Canitar/SP, no período de 04/10/2025 a 05/10/2025.
Nº 13.724 - Autoriza VS TELECOM LTDA, CNPJ nº 03.259.319/0001-24, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 29/09/2025 a 02/10/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente