UTILIZAÇÃO N°52/2021

UTILIZAÇÃO N°52/2021
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 77/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 372/2025, de 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 890.389/1989 - Titular: MINERACAO FISCHER LTDA - Substância(s): CHARNOQUITO -
Município(s): BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
806.135/2013-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Área de 45,12 ha para
32,48 ha-Granito-Rosário/MA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.009/2018-GESSO NORDESTE LTDA-OF. N°32477/2025/GER-MA/ANM
806.013/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-OF. N°34030/2025/GER-
MA/ANM
806.012/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-OF. N°34157/2025/GER-
MA/ANM
806.011/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-OF. N°34168/2025/GER-
MA/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.206/2009-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-GRANITO (brita)-
AXIXÁ/MA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.194/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA
806.194/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA
806.199/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6273/2025-806.189/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
6274/2025-806.192/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
6275/2025-806.212/2024-MARACANA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 517/2025 - Processo nº: 803.081/2024 - Titular: R C
AGROINDUSTRIAL LTDA - Vencimento: 03/01/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
TERESINA/PI
Registro de Licença n°: 795/2025 - Processo nº: 803.036/2025 - Titular: NILMAR
G P DOS SANTOS - Vencimento: 07/03/2023 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
PALMEIRA DO PIAUÍ/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 61/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 698/2025 - Processo nº: 848.181/2024 - Titular: LUIZ CARLOS
GUIMARAES - Vencimento: 19/07/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): AÇU/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 282/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°36298/2025
810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°36452/2025
Determina a interdição da lavra(442)
810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- N° do Termo de
Interdição:51/2025, de 15/09/2025- Lacre N°
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 469/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s)
defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar
recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis
nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº
10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Titular: Magnesita Mineração S/A
CNPJ/CPF: 00.592.603/0001-20
Arrendatário: Magnesita Refratários S/A
CNPJ/CPF: 08.684.547/0001-65
Processo de Cobrança Nº: 48062.970945/2021-25
NFLDP Nº: 173/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC
Valor: 353.753,61 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta e
três reais e sessenta e um centavos)
Processo de Cobrança Nº: 48062.970944/2021-81
NFLDP Nº: 171/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC
Valor: 492.594,75 (quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos e noventa e
quatro reais e setenta e cinco centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 470/2025
"Tornar sem efeito a relação Nº 468 de 23 de setembro de 2025, publicada na
edição Nº 181 do Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, seção I, página 774,
por duplicidade na publicação"
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 30/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.286/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF.
N°32411/2025/SFI-ANM/ANM
804.287/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF.
N°32493/2025/SFI-ANM/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.524/2017-ADRIANA JORDAO VISIOLI - Ofício N° 37442/2025/SFI-ANM/ANM
866.605/2019-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA - Ofício N° 35748/2025/SFI-
ANM/ANM
866.326/2019-ARNALDO DA SILVA BRITO - Ofício N° 35699/2025/SFI-
ANM/ANM
866.698/2017-JOSÉ SEIXAS DA SILVA - Ofício N° 35705/2025/SFI-ANM/ANM
866.618/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - Ofício N° 35708/2025/SFI-
ANM/ANM
866.617/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - Ofício N° 35717/2025/SFI-
ANM/ANM
866.616/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - Ofício N° 35724/2025/SFI-
ANM/ANM
866.560/2017-JOSÉ SEIXAS DA SILVA - Ofício N° 35727/2025/SFI-ANM/ANM
866.985/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA - Ofício N° 35730/2025/SFI-
ANM/ANM
866.977/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA - Ofício N° 35734/2025/SFI-
ANM/ANM
866.588/2014-JULIANO CEZAR VOLPATO - Ofício N° 35744/2025/SFI-ANM/ANM
866.041/2012-CARLOS PRIMINHO RIVA - Ofício N° 35746/2025/SFI-ANM/ANM
866.248/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO - Ofício N°
35747/2025/SFI-ANM/ANM
866.247/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO - Ofício N°
35751/2025/SFI-ANM/ANM
866.146/2022-JESSICA CRISTINA DE SOUZA MOURA - Ofício N° 35754/2025/SFI-
ANM/ANM
867.307/2020-LUCIO VILELA SENE - Ofício N° 35756/2025/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 31/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
850.693/2023-UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL- DOU de 18/09/2025
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente