RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.461, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.461, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.025108/2025-67. Interessado: Asa Branca Transmissora de
Energia S.A ., CNPJ nº 36.920.154/0001-49. Objeto: Alteração a pedido da Resolução
Autorizativa nº 14.958, de 14 de novembro de 2023 , que trata da declaração de utilidade
pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, de
área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Medeiro Neto II -
João Neiva 2 , localizada nos estados da Bahia, Minas Gerais e Espirito Santo. A íntegra
desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO