PORTARIA Nº 595, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 595, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Efetiva realocação de Função Comissionada Executiva (FCE) e de Cargo Comissionado Executivo
(CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições constantes no § 1º do art. 4º da Lei nº 5.966, de
11 de dezembro de 1973, tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, com base no disposto nos art. 13 e art. 14
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta nos Processos Administrativos nº 0052600.011099/2024-95 e nº 0052600.007490/2025-76, resolve:
Art. 1º Fica efetivada, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, as seguintes realocações:
SITUAÇÃO ATUAL
. .Unidade .Cargo/função .Denominação do Cargo/Função .CCE/FCE
Nível
. .[...] . . .
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão .2 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Laboratório
Laboratório de Prospecção Internacional - LAPRI/CAINT
.1 .Chefe de Laboratório .FCE 1.02
. .[...] . . .
. .DIRETORIA DE INOVAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL .1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão
Divisão do Núcleo de Inovação Tecnológica - DITEC/DPLAN
Divisão de Gestão Corporativa - DGCOR/DPLAN
.5 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Serviço
Serviço do Laboratório de Inovação - SENOV/DITEC/DPLAN ("InovInmetro")
.3 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Setor .1 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .[...] . . .
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE .1 .Diretor .CCE 1.15
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. .Coordenação
- Coordenação de Regulação e Avaliação da Conformidade (CORAC/DCONF)
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .Divisão
- Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória (DIREQ/DCONF)
- Divisão de Controle Pré-Mercado (DIPRE/DCONF)
- Divisão de Fiscalização (DFISC/DCONF)
.3 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Núcleo
- Núcleo de Segurança de Produtos (NUSEP/DFISC/DCONF)
.1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01
. .[...] . . .
. .DIRETORIA DE METROLOGIA CIENTÍFICA, INDUSTRIAL E TECNOLOGIA .1 .Diretor .FCE 1.15
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .Divisão
Divisão de Ensino e Pesquisa - DIEPI/DIMCI
.10 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Laboratório
Laboratório de Metrologia Óptica Primária - LAMOP/DIOPT/DIMCI
Laboratório de Metrologia em Informática - LAINF/DMTIC/DIMCI
Laboratório de Higrometria - LAHIG/DIMEC/DIMCI
Laboratório de Termometria - LATER/DIMEC/DIMCI
.38 .Chefe de Laboratório .FCE 1.02
SITUAÇÃO NOVA
. .Unidade .Cargo/função .Denominação do Cargo/Função .CCE/FCE
Nível
. .[...] . . .
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão .2 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .[...] . . .
. .DIRETORIA DE INOVAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL .1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão
Divisão de Inovação, Design e Experimentação em Gestão - DIDEX/DPLAN ("InovInmetro")
.4 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Centro
Centro de Educação e Disseminação de Infraestrutura da Qualidade - CEDIQ/DPLAN ("Unimetro")
.1 .Chefe de Centro .FCE 1.07
. .Serviço
Serviço de Gestão Corporativa - SGCOR/CEDIQ/DPLAN
.3 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Setor
Setor de Capacitação em Infraestrutura da Qualidade - SECIQ/CEDIQ/DPLAN
.2 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .[...] . . .
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE .1 .Diretor .CCE 1.15
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. .Coordenação
- Coordenação de Regulação e Avaliação da Conformidade - CORAC/DCONF
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .Divisão
- Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória - DIREQ/CORAC/DCONF
- Divisão de Controle Pré-Mercado - DIPRE/CORAC/DCONF
- Divisão de Fiscalização - DFISC/CORAC/DCONF
.3 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Núcleo
- Núcleo de Segurança de Produtos - NUSEP/DFISC/CORAC/DCONF
.1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01
. .[...] . . .
. .DIRETORIA DE METROLOGIA CIENTÍFICA, INDUSTRIAL E TECNOLOGIA .1 .Diretor .FCE 1.15
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .Divisão
Divisão de Inovação, Projetos e Atendimento ao Cliente - DIPAT/DIMCI
.10 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Laboratório
Laboratório de Tecnologias Digitais - LATED/DMTIC/DIMCI
Laboratório de Informática, Software e Cibersegurança - LAINF/DMTIC/DIMCI
Laboratório de Higrometria - LAHIG/DINAM/DIMCI
Laboratório de Termometria - LATER/DINAM/DIMCI
.38 .Chefe de Laboratório .FCE 1.02
Art. 2º Alterar a subordinação da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória - DIREQ, da Diretoria de Avaliação da Conformidade - DCONF, para a Coordenação de
Regulação e Avaliação da Conformidade - CORAC/DCONF;
Art. 3º Alterar a subordinação da Divisão de Controle Pré-Mercado - DIPRE, da Diretoria de Avaliação da Conformidade - DCONF, para a Coordenação de Regulação e Avaliação
da Conformidade - CORAC/DCONF;
Art. 4º Alterar a subordinação da Divisão de Fiscalização - DFISC, da Diretoria de Avaliação da Conformidade - DCONF, para a Coordenação de Regulação e Avaliação da
Conformidade - CORAC/DCONF;
Art. 5º Alterar a subordinação do Laboratório de Termometria - LATER, da Divisão de Metrologia Mecânica - DIMEC/DIMCI, para a Divisão de Metrologia em Dinâmica dos Fluidos
- DINAM/DIMCI, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia - DIMCI;
Art. 6º Alterar a subordinação do Laboratório de Higrometria - LAHIG, da Divisão de Metrologia Mecânica - DIMEC/DIMCI, para a Divisão de Metrologia em Dinâmica dos Fluidos
- DINAM/DIMCI, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia - DIMCI;
Art. 7º Alterar a nomenclatura e a subordinação do Laboratório de Metrologia Óptica Primária - LAMOP, da Divisão de Metrologia Óptica, para Divisão de Metrologia em
Tecnologia da Informação e Comunicação - DMTIC, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia - DIMCI, como Laboratório de Tecnologias Digitais -
LATED/DMTIC/DIMCI;
Art. 8º Alterar a nomenclatura do Laboratório de Metrologia em Informática - LAINF, para Laboratório de Informática, Software e Cibersegurança - LAINF, da Divisão de Metrologia
em Tecnologia da Informação e Comunicação - DMTIC, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia - DIMCI;
Art. 9º Alterar a nomenclatura da Divisão de Pesquisa e Ensino - DIEPI, para Divisão de Inovação, Projetos e Atendimento ao Cliente - DIPAT, na Diretoria de Metrologia Científica,
Industrial e Tecnologia - DIMCI;
Art. 10º Alterar a nomenclatura da Divisão do Núcleo de Inovação Tecnológica - DITEC, para Divisão de Inovação, Design e Experimentação em Gestão - DIDEX ("InovInmetro"),
na Diretoria de Inovação e Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN;
Art. 11º Alterar a nomenclatura da Divisão de Gestão Corporativa - DGCOR, para Centro de Educação e Disseminação de Infraestrutura da Qualidade - CEDIQ ("Unimetro"), na
Diretoria de Inovação e Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN;
Art. 12º Alterar a nomenclatura do Serviço do Laboratório de Inovação - SENOV, para Serviço de Gestão Corporativa - SGCOR, com subordinação à Divisão de Educação e
Disseminação de Infraestrutura da Qualidade - CEDIQ, da Diretoria de Inovação e Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN;
Art. 13º Realocar e alterar a denominação de uma FCE 1.02, de Chefe de Laboratório, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional - CAINT, para a Diretoria de Inovação
e Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN, como Chefe do Setor de Capacitação em Infraestrutura da Qualidade - SECIQ, com subordinação ao Centro de Educação e Disseminação
de Infraestrutura da Qualidade - CEDIQ;
Art. 14º As realocações de que trata o Art. 1º deverão ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à
data de entrada em vigor desta Portaria e serão refletidas:
I - No regimento interno, quando houver; e
II - Nas futuras alterações do Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, caso tenham implicado alteração tácita do ato.
Art. 15º Esta Portaria entra em vigor em sete dias úteis após a sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO