PORTARIA Nº 594, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4°, § 2°, da Lei n.° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.° 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.° 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.° 341/2021; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.° 0052600.002568/2025-66, resolve: Aprovar o esfigmomanômetro eletrônico automático modelo 35C, marca Gera Pharma, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 594, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 24/09/2025