EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.818/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.818/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.018556/2021-85
Requerente: Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino
CQB: 411/16
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10380/2025, publicado no DOU em
18/08/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta (atualização da composição da CIBio), em 08/05/2025, foi emitido pelos
Responsáveis Legais da instituição, Fernanda Freire Tovar Moll e Luiz Eugênio Araujo de
Moraes Mello, para a destituição de Ana Paula Wasilewska Sampaio, Carlos Eduardo
Nascimento de Lima, Igor Lima da Silva; e a inclusão de Bruna Sartorato Ribeiro, Flávia
Alvim Dutra, Giulia da Silva Lopes, Josefa Silva, Ludimila Santos da Silva Pentagna, Mayara
Fraga Santos Guerra, Pâmela Santana Daltro.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Bruno
Solano de Freitas Souza (Presidente), Antônio Hugo José Fróes de Marques Campos, Bruna
Sartorato Ribeiro, Carolina Kymie Vasques Nonaka, Cassiana da Costa Leite, Flávia Alvim
Dutra, Giulia da Silva Lopes, Hélio Magarinos Torres Filho, Josefa Silva, Litza Melo Gusmão
da Silva, Ludimila Santos da Silva Pentagna, Mayara Fraga Santos Guerra, Pâmela Santana
Daltro, Rodrigo Nalio Ramos. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança
contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão