DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.305, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 24/09/2025

DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.305, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro
de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de
dezembro de 2019, torna público a inclusão do produtor CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ
nº 33.194.978/0027-20 para os registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor
CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.194.978/0027-20, pelas razões constantes do
Processo Administrativo ANP 48600.202105/2025-25.
. .Marca Comercial+A1:E21 .Número de
Registro
.SAE .Produtor .CNPJ
. .ACTEVO 4T .16521 .10W40 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-20
. .ACTEVO 4T .16521 .10W30 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-21
. .ACTEVO 4T .16521 .15W50 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-22
. .ACTEVO ESSENTIAL .18825 .10W30 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-23
. .ACTEVO ESSENTIAL .18825 .20W50 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-24
. .GTX .1014 .20W50 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-25
. .GTX .1014 .25W60 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-26
. .GTX 10W40 .22869 .10W40 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-27
. .GTX 5W30 .21998 .5W30 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-28
. .GTX ULTRACLEAN 15W40 .18532 .15W40 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-29
. .GTX 15W40 SEMISSINTÉTICO .22933 .15W40 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-30
. .MAGNATEC 0W20 .18662 .0W20 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-31
. .MAGNATEC 5W30 .21747 .5W30 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-32
. .MAGNATEC 5W20 .22303 .5W20 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-33
. .MAGNATEC 10W30 SP .22141 .10W30 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-34
. .MAGNATEC 5W30 DX .23142 .5W30 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-35
. .MAGNATEC SUV 5W30 .23551 .5W30 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-36
. .STIHL 8017H .208 .N.A .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-37
. .STIHL 4 TEMPOS .21666 .10W30 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-38
. .STIHL 4 TEMPOS .21666 .20W50 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-39
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

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