AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 597, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 597, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.232718/2023-14 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro
de 2015, torna público o seguinte ato:
Art 1º Fica a Empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, cujo registro
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0049-01,
autorizada a operar o Terminal Aquaviário de Suape (TA-Suape), terminal marítimo de
combustíveis líquidos, para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e
combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Ipojuca, Estado
de Pernambuco, composto pelas seguintes instalações e instalações complementares:
a) 12 (doze) tanques verticais de armazenamento de produtos granéis
líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III,
biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível:
. .TAG .Tipo .Altura útil
(m)
.Diâmetro Int. Médio
(m)
.Capacidade Tabelada
(m³)
. .TQ-631301 .Cilíndrico Vertical .14,50 .22,37 .5.697
. .TQ-631302 .Cilíndrico Vertical .14,53 .22,37 .5.724
. .TQ-631303 .Cilíndrico Vertical .14,53 .33,46 .12.902
. .TQ-631304 .Cilíndrico Vertical .14,63 .33,46 .12.861
. .TQ-631307 .Cilíndrico Vertical .12,28 .15,27 .2.240
. .TQ-631309 .Cilíndrico Vertical .14,64 .45,83 .24.157
. .TQ-631310 .Cilíndrico Vertical .11,44 .11,46 .1.180
. .TQ-631401 .Cilíndrico Vertical .14,57 .33,49 .12.946
. .TQ-631306 .Cilíndrico Vertical .12,13 .15,27 .2.239
. .TQ-636107 .Cilíndrico Vertical .4,38 .4,39 .68
. .TQ-636108 .Cilíndrico Vertical .4,38 .4,39 .68
. .TQ-631402 .Cilíndrico Vertical .14,61 .33,06 .12.664
b) 2 (dois) Tanques de verticais para armazenamento de SLOP e de produtos
derivados de petróleo, das classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e
etanol combustível:
. .TAG .Tipo .Altura nominal
(m)
.Diâmetro nominal m) .Capacidade nominal
(m3)
. .TQ-5336001 .Cilíndrico Vertical .14,64 .26,74 .8.000
. .TQ-5336002 .Cilíndrico Vertical .14,64 .26,74 .8.000
c) 5 (cinco) esferas para armazenamento de GLP:
. .TAG .Tipo .Produto .Diâmetro Int. Médio
(m)
.Capacidade Tabelada
(m³)
. .EF-631501 .Esfera .GLP .18,25 .3.183,17
. .EF-631502 .Esfera .GLP .18,25 .3.182,12
. .EF-631503 .Esfera .GLP .18,25 .3.182,65
. .EF-631504 .Esfera .GLP .18,24 .3.175,85
. .EF-631505 .Esfera .GLP .18,23 .3.173,76
d) 18 (dezoito) dutos portuários:
. .TAG .Produto .Diâm. (pol) .Extensão (m) .Origem .Destino
. .16-OC-6314-002-Ba .Bunker .16 .1365 .TA/SUAPE .Dutovia
. .8-BK-6314-018-Ba .Bunker .8 .380 .Dutovia .CMU
. .8-BK-6314-014-Ba .Bunker .8 .540 .Dutovia .PGL-1
. .14-QI/DS-6313-001-Ba .Diesel .14 .1930 .PGL-1 .TEAPE
. .16-DS-6313-502-Ba .Diesel .16 .975 .PGL-2 .PGL-1
. .14-PX-6313-015-Ba .Paraxileno .14 .1540 .PGL-1 .TA/SUAPE
. .14-GA/GV6313-001-Ba .Gasolina .14 .1930 .PGL-1 .TEAPE
. .16-GA/GV6313-502-Ba .Gasolina .16 .975 .PGL-2 .PGL-1
. .10-GLL-6315-053-Cb .GLP .10 .1880 .PGL-1 .TA/SUAPE
. .8-GLL-6315-090-Cb .GLP .8 .850 .PGL-2 .PGL-1
. .8"GLL 6514-001-C01 .GLP .8 .920 .PGL-2 .PGL-3B
. .6-DS-6313-001-Cb .MGO .6 .1060 .TA/SUAPE .Dutovia
. .6-DS-6313-032-Cb .MGO .6 .540 .Dutovia .PGL-1
. .6-DS-6313-163-Cb .MGO .6 .380 .Dutovia .CMU
. .16-OC-6314-001-Ba .Óleo Comb. .16 .1905 .PGL-1 .TA/SUAPE
. .14-QI/QAV-6313-001-Ba .QAV-1 .14 .1930 .PGL-1 .TEAPE
. .8-PX-4708-011-Ba .Paraxileno .8 .6300 .TA/SUAPE .Petroquímica
. .AO-5336 .SLOP e CLASSES I, II e
III
.10 .2800 .Pier .Terminal
e) um sistema de Interligação entre o Terminal da TRANSPETRO e os Terminais da
DECAL, PANDENOR e TEMAPE, por meio de 03 (três) manifolds de conexão dos sistemas de
dutos existentes, de diesel, querosene de aviação e gasolina, e entre o Terminal e o Pier:
. .Origem .Destino .Extensão
(m)
.Diâm .Pmáx.
(kgf/cm2)
.Produto .Vmáx
(m3/h)
. .Linha 14-GA/GV-6313-001 Ba
/ TRANSPETRO
.Linha 14" LP1 -
HC/ÁLCOOL / DECAL
.54 .8 .12 .GASOLINA .750
. .Linha 14-GA/GV-6313-001 Ba
/ TRANSPETRO
.Linha 16" LP2 -
HC/ÁLCOOL / DECAL
.51 .8 .12 .GASOLINA .750
. .Linha 14-GA/GV-6313-001 Ba
/ TRANSPETRO
.Linha 10-GADS-1000-001-
Ba / PANDENOR
.49 .8 .12 .GASOLINA .750
. .Linha 14-GA/GV-6313-001 Ba
/ TRANSPETRO
.Linha 12-Hc-001-001-Bc /
TEMAPE
.54 .8 .12 .GASOLINA .750
. .Linha 14-QI/QAV-6313-001
Ba / TRANSPETRO
.Linha 14" LP1 -
HC/ÁLCOOL / DECAL
.30 .8 .12 .QAV .750
. .Linha 14-QI/QAV-6313-001
Ba / TRANSPETRO
.Linha 16" LP2 -
HC/ÁLCOOL / DECAL
.36 .8 .12 .QAV .750
. .Linha 14-QI/QAV-6313-001
Ba / TRANSPETRO
.Linha 10-GADS-1000-001-
Ba / PANDENOR
.74 .8 .12 .QAV .750
. .Linha 14-QI/QAV-6313-001
Ba / TRANSPETRO
.Linha 12-Hc-001-001-Bc /
TEMAPE 76
.76 .8 .12 .QAV .750
. .Linha 14-QI/DS-6313-001 Ba
/ TRANSPETRO
.Linha 14" LP1 -
HC/ÁLCOOL / DECAL
.78 .8 .12 .DIESEL .750
. .Linha 14-QI/DS-6313-001 Ba
/ TRANSPETRO
.Linha 16" LP2 -
HC/ÁLCOOL / DECAL
.35 .8 .12 .DIESEL .750
. .Linha 14-QI/DS-6313-001 Ba
/ TRANSPETRO
.Linha 10-GADS-1000-001-
Ba / PANDENOR
.46 .8 .12 .DIESEL .750
. .Linha 14-QI/DS-6313-001 Ba
/ TRANSPETRO
.Linha 12-Hc-001-001-Bc /
TEMAPE
.47 .8 .12 .DIESEL .750
. .Linha 6-DS-6313-001-Cb /
TRANSPETRO
.Linha 14" LP1 -
HC/ÁLCOOL / DECAL
.99 .6 e 8 .12 .MGO .750
. .Linha 6-DS-6313-001-Cb /
TRANSPETRO
.Linha 16" LP2 -
HC/ÁLCOOL / DECAL
.39 .6 e 8 .12 .MGO .750
. .Linha 6-DS-6313-001-Cb /
TRANSPETRO
.Linha 10-GADS-1000-001-
Ba / PANDENOR
.71 .6 e 8 .12 .MGO .750
. .Linha 6-DS-6313-001-Cb /
TRANSPETRO
.Linha 12-Hc-001-001-Bc /
TEMAPE
.72 .6 e 8 .12 .MGO .750
f) 3 (três) dutos de transferência das linhas de 16" de óleo combustível do
Terminal de SUAPE com a linha de 24" de óleo combustível da refinaria RNEST e entre
o Terminal e a RNEST:
. .Duto
(Produto)
.Nº Dutos .Diâmetro .Extensão Total
(km)
.Extensão Enterrada
(km)
.Início .Fim
. .SLOP e CLASSES I, II e
III
.01 .10 .6,7 .6,7 .Terminal .RNEST
. .OCREF / GOPK .01 .24" .8,9 .6,7 .RNEST .PGL 2
. .Diluente .01 .12" .8,9 .6,7 .RNEST .PGL 2
g) Interligação entre linhas 24"-OC-4708.05-086-C1 e 16"-OC-6314-001-Ba,
feita a partir da "nova XV" que foi instalada no final desta tubulação e, a partir desta,
interligada com a linha 16"-OC-6314-001-Ba permitindo o envio de óleo combustível
para a tancagem do TA-Suape e para os mangotes que alimentam os navios no PGL-
1.
h) 1 (uma) plataforma rodoviária de carregamento composta por 4 (quatro)
ilhas e 8 (oito) baias com capacidade de carregar 8 (oito) caminhões tanque
simultaneamente.
Art.2º - Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º - Fica revogada a Autorização ANP n° 55, de 31 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2025.
Art.4º - Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN