AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 596, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 596, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.201398/2025-12 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 973, de 29 de julho
de 2024, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a empresa PETROBAHIA S.A., CNPJ nº 01.125.282/0003-88,
autorizada a operar uma Instalação de acondicionamento de Gás Natural, com 2 (dois)
compressores e capacidade de compressão de 1.824 Nm3/h, situada no Centro
Industrial do município de Itabuna/BA.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN