AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 595, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 595, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.213249/2025-98 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro
de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a empresa Santos Brasil Participações S.A, cujo registro no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.762.121/0018-44, autorizada
a operar 3 (três) dutos portuários ligando o Manifold Compartilhado aos Píeres no
Porto de Itaqui (Píeres 108, 106 e 104), no município de São Luís, Estado do
Maranhão, para a movimentação de produtos inflamáveis e combustíveis das Classes I,
II e III, incluindo derivados de petróleo, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol
combustível, com as seguintes características:
. .TAG .MATERIAL .ORIGEM .DESTINO .DIÂMETRO
(Polegadas)
.EXTENSÃO
TOTAL
(m)
.VAZÃO
PROJETO
(m³/h)
.PRESSÃO
DE
PROJETO
(Kgf/cm²)
. .28P-0372-14"-C1P5 .Aço
Carbono
.Berço 108 .Manifold
compartilhado
.14 .1.997,00 .1.000 .12
. .28P-0373-14"-C1P5 .Aço
Carbono
.Berço 108 .Manifold
compartilhado
.14 .1.997,00 .1.000 .12
. .28P-0374-14"-C1P5 .Aço
Carbono
.Berço 108 .Manifold
compartilhado
.14 .1.997,00 .1.000 .12
Art.2º - Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º - Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN