ATO Nº 13.445, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 13.445, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53520.001327/2025-52. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Santa Laura S.A., CNPJ nº 07.328.431/0002-01, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 13.466 - Processo nº 53516.003690/2025-71: IVAN PEREIRA DE ANDRADE, CPF nº
***.418.759-**.
Nº 13.467 - Processo nº 53516.003700/2025-79: MARIO AFONSO COSTA NETO, CPF nº
***.517.149-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s), nos referidos municípios
no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 13.390 - Processo nº 53528.000660/2025-74, Fundação de Integração, Desenvolvimento e
EducaçãodoNoroestedoEstadodoRioGrandedoSul-FIDENE,executantedoserviçoRadiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 90.738.014/0001-08, no município de Ijuí.
Nº 13.391 - Processo nº 53528.000688/2025-10, Fundação Cultural Riograndense,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
87.832.119/0001-09, no município de Caxias do Sul.
Nº 13.392 - Processo nº 53528.000824/2025-63, Rádio Geração FM Ltda - ME, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 95.087.649/0001-06, no
município de Salto do Jacuí.
Nº 13.393 - Processo nº 53528.000869/2025-38, Rádio Quaraí Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº 94.757.721/0001-94, no município de Quaraí.
Nº 13.394 - Processo nº 53528.000891/2025-88, Rádio Umbu FM Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.043.786/0001-80, no
município de Sobradinho.
Nº 13.395 - Processo nº 53528.000921/2025-56, Sociedade Rádio Ametista Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
87.795.159/0001-28, no município de Planalto.
Nº 13.396 - Processo nº 53528.001582/2024-44, Rádio São Francisco de Borja Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.917.149/0001-28, no município de São Borja.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s), nos referidos municípios
no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 13.487 - Processo nº 53528.000729/2025-60, Gazeta Comunicações Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 87.330.411/0001-23, no
município de Santa Cruz do Sul.
Nº 13.488 - Processo nº 53528.000740/2025-20, Nativa Radiodifusão S/A, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.826.385/0001-03, no
município de Santa Maria.
Nº 13.489 - Processo nº 53528.001534/2025-37, Fundação Fraternidade, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 94.958.063/0001-07, no
município de Taquari.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 13.490 - Processo nº 53528.002939/2025-92, Amauri Marcel Gobbo, CPF nº
***.904.170-**.
Nº 13.491 - Processo nº 53528.002957/2025-74, Armando Cesar Pereira dos Santos, CPF nº
***.911.030-**.
Nº 13.492 - Processo nº 53528.002953/2025-96, Márcio Eduardo Sander, CPF nº
***.060.900-**.
Nº 13.493 - Processo nº 53528.002968/2025-54, Eduardo Capelari Antunes, CPF nº
***.927.200-**.
Nº 13.494 - Processo nº 53528.002975/2025-56, João Pedro dos Santos da Silva, CPF nº
***.984.920-**.
Nº 13.495 - Processo nº 53528.002990/2025-02, Moses Alves Mersenburger, CPF nº
***.629.500-**.
Nº 13.496 - Processo nº 53528.002994/2025-82, Moises da Silva Vieira, CPF nº
***.655.320-**.
Nº 13.497 - Processo nº 53528.002997/2025-16, Alejandro Pablo Mastronardi, CPF nº
***.037.060-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.351 - Processo nº 53542.002621/2025-23. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a JOÃO BATISTA DO AMARAL, CPF nº ***.458.188-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.367 - Processo nº 53548.001732/2025-62. Expede autorização a AGROCATI
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 39.742.718/0001-99, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 13.368 - Processo nº 53548.001937/2025-48. Expede autorização a DIEGO SOARES
DE CAMARGO SIQUEIRA, CPF nº ***.395.238-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 13.397 - Processo nº 53545.000319/2025-19. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RÁDIO DIFUSORA DE BARRA DO GARÇAS LTDA, permissionária do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 15.086.481/0001-77, na
localidade de Barra do Garças/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 13.328 - Processo: 53578.001451/2025-52. BRUNO BRANDE GONCALVES RODRIGUES,
CPF nº ***.269.612-**.
Nº 13.331 - Processo: 53578.001438/2025-01. FRANCIEDSON JOSE BRANDAO FERREIRA,
CPF nº ***.595.902-**.
Nº 13.335 - Processo: 53578.001450/2025-16. W F MOREIRA LTDA, CNPJ nº
42.330.478/0001-20.
Nº 13.336 - Processo: 53578.001461/2025-98. C A SERRATI SORIA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 11.584.481/0001-46.
Nº 13.337 - Processo: 53578.001462/2025-32. IEDA PACHECO CHAVES, CPF nº ***.696.099-**.
Nº 13.338 - Processo: 53578.001463/2025-87. GOMES E GONTIJO LTDA, CNPJ nº
84.057.447/0001-97.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente