ALVARÁ Nº 6.232, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 6.232, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870923/2025-90-MG3 GRANITOS LTDA (Documento SEI: 17854197)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO
ESPECIAL:(2362)
PDE 02-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°37434/2025/GERG/ANM- No prazo de 5 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
FORQUILHA iII-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°35088/2025/CORBCM/ANM
(PRORROGA PRAZO DO ITEM 15 DO OF. N° 49189/2024/DFBCM/ANM )
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°37625/2025/CORBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Dique de Contenção da Pilha de Estéril MMR - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. -
830.368/1988 - Requerimento de: Solicitação de descadastramento
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Calcinados-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
000.322/1973-OF. N°33426/2025/CORBO/ANM
B4-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF.
N°36866/2025/CORBO/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Coordenador