ACÓRDÃO Nº 253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 24/09/2025

ACÓRDÃO Nº 253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53524.005027/2023-41
Recorrente/Interessado: INTERSTAR SERVIÇOS EM TELECOM E TECONOLOGIA LTDA. CNPJ
nº 27.389.698/0001-35
Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos
termos da Análise nº 117/2025/AF (SEI nº 14251477), integrante deste acórdão, conhecer
do Recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho
ACÓRDÃOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 254 - Processo nº 53542.000405/2019-03
Recorrente/Interessado: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ nº
09.132.659/0001-76
Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos
termos da Análise nº 95/2025/VA (SEI nº 14175553), integrante deste acórdão, conhecer
do Recurso de Ofício para, no mérito, negar-lhe provimento.
Nº 255 - Processo nº 53500.026348/2014-66
Recorrente/Interessado: INORPEL INDÚSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELÉTRICOS
LTDA. CNPJ nº 08.720.054/0001-33
Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos
termos da Análise nº 97/2025/VA (SEI nº 14259375), integrante deste acórdão, conhecer
do Recurso Administrativo para, no mérito, negar-lhe provimento.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho

Empresas citadas