RESOLUÇÃO-RE Nº 3.636, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 22 de setembro de 2025, página 217. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/09/2025
ANEXO
Número da Listagem: 572825
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419125/2009-16 / 04/2030
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1213084/25-2
ESTADOS UNIDOS (MINNEAPOLIS)
4007618760015
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
SÃO JOSE DO RIO PARDO/SP
4007618760023
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419125/2009-16 / 04/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0959261/25-7
APRESENTAÇÃO 1
4007618760031
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.775277/2010-52 / 12/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1208322/25-4
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
4007619380021
18 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.775277/2010-52 / 12/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0938589/25-3
APRESENTAÇÃO 1
4007619380038
18 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.129645/2019-92 / 07/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0938591/25-8
APRESENTAÇÃO 1
6596501030017
12 Meses
METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.129645/2019-92 / 07/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1208441/25-7
ARARAS/SP
6596501030025
12 Meses
METALICA / PLASTICO
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
6596501030033
12 Meses
METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.260007/2011-18 / 01/2027
456 - Alteração de Rotulagem / 0867591/25-1
CURITIBA/PR
6632000060010
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
CASTRO/PR
6632000060029
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.574156/2020-25 / 04/2031
4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0968318/25-
8
CAJAMAR/SP - 01
6632000240019
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
CURITIBA/PR - 01
6632000240027
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
CAJAMAR/SP - 02
6632000240031
18 Meses
PLASTICA
CAJAMAR/SP - 03
6632000240042
18 Meses
ELASTOMERICA / PLASTICA
CAJAMAR/SP - 04
6632000240055
18 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
CURITIBA/PR - 02
6632000240062
18 Meses
PLASTICA
CURITIBA/PR - 03
6632000240071
18 Meses
ELASTOMERICA / PLASTICA
CURITIBA/PR - 04
6632000240083
18 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA