RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.453, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/09/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.453, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.025233/2025-77. Interessado: Equatorial Piauí Distribuidora
de Energia S.A. , CNPJ nº 06.840.748/0001-89. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia
S.A., a área de terra com larguras de 15 (quinze) metros e 3 (três) metros, necessária à
passagem da Linha de Distribuição 69 kV São João do Piauí - Simplício Mendes , circuito
simples, 69 kV, com aproximadamente 65,8 (sessenta e cinco vírgula oito) metros de
extensão, que interligará a Subestação São João do Piauí à Subestação Simplício Mendes,
localizada nos municípios São João do Piauí , Pedro Laurentino, Nova Santa Rita, Bela Vista
do Piauí, Simplício Mendes, no estado do Piauí. A íntegra desta Resolução consta dos autos
e se encontra disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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