ANEXO ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.701.757 .Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 3.701.757 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 3.701.757 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.701.757 .TOTAL - FISCAL 3.701.757 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.701.757 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.399.999 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 1.399.999 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 1.399.999 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.399.999 .TOTAL - FISCAL 1.399.999 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.399.999 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 424.775 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 424.775 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 424.775 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 424.775 .TOTAL - FISCAL 424.775 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 424.775 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.744 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 7.744 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 7.744 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 7.744 .TOTAL - FISCAL 7.744 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.744 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.883.696 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.076.696 5113 20RK 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 1.076.696 F 4-INV 2 90 8 1000 696.696 F 4-INV 2 90 8 1050 380.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 4002 0027 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 200.000 F 4-INV 2 90 0 1000 200.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 607.000 5113 8282 0027 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 607.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 607.000 .TOTAL - FISCAL 1.883.696 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.883.696 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 194.625 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 64.646 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 64.646 F 4-INV 2 90 8 1000 64.646 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 129.979 5113 21D7 0029 Apoio à Educação a Distância - No Estado da Bahia 12 364 129.979 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 129.979 .TOTAL - FISCAL 194.625 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 194.625 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 70.000 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 70.000 5111 20RI 0032 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Espírito Santo 12 368 70.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 70.000 .TOTAL - FISCAL 70.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 156.646 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 156.646 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 156.646 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 156.646 .TOTAL - FISCAL 156.646 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 156.646 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.000.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.000.000 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 3.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 405.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 405.000 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 405.000 . . . .F .4- INV .2 .50 .8 .1050 405.000 .TOTAL - FISCAL 405.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 405.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 8.535 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 8.535 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No
PORTARIA SOF/MPO Nº 334, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 22/09/2025