VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.528.469 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 1.378.469 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 1.378.469 F 3- ODC 2 40 0 1000 1.378.469 2317 00TF Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira 11 127 150.000 2317 00TF 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional 11 127 150.000 . . . .F .3- ODC .2 .30 .0 .1000 150.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 300.000 .Operações Especiais 2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 300.000 2321 00TD 0050 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro- Oeste 20 607 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 1.828.469 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.828.469 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 169.784 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 169.784 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 169.784 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1071 169.784 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.598.000 .Atividades 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 1.598.000 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 1.598.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1071 1.598.000 .TOTAL - FISCAL 1.767.784 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.767.784 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 4.000.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 5.761.713 .Atividades 2318 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas 15 182 5.761.713 2318 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional 15 182 5.761.713 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 5.761.713 5602 Periferia Viva 37.483.986 .Operações Especiais 5602 00SW Apoio à Regularização Fundiária Urbana 15 127 32.868.799 5602 00SW 0001 Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional 15 127 32.868.799 F 4-INV 3 40 0 3129 32.868.799 5602 00VC Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas 15 451 4.615.187 5602 00VC 0001 Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas - Nacional 15 451 4.615.187 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 4.615.187 .TOTAL - FISCAL 47.245.699 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 47.245.699 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 542.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 542.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 542.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 542.000 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 5.488.873 .Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 5.488.873 5661 21GF 0001 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 5.488.873 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.488.873 5662 Mulher Viver sem Violência 10.000.000 .Atividades 5662 21GJ Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 14 422 10.000.000 5662 21GJ 0001 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Nacional 14 422 10.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 16.030.873 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.030.873
PORTARIA SOF/MPO Nº 334, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 14 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 22/09/2025