PORTARIA SEMOB/MCID Nº 1.072, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 8 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério das Cidades — SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. Todos os atos de 22/09/2025

INCLUSÃO E
MOBILIDADE
SUSTENTÁVEL
.Instituto Brasileiro Cultural e
Socieducativo- IBC
.Inabilitada Financeiramente -
item 5.8 - alínea b
.OSC .Saúde e qualidade de
vida
.23.066.392/0001-97 .21/8/25 15:17
. .55 .Projeto Pedalar .Laura Torres da Rosa .Inabilitada Tecnicamente - item
5.8 - alínea a - em razão do
descumprimento do item 3.1
.PP .Cultura da bicicleta .007.***.***-08 .8/7/25 19:38
. .56 .Projeto Social Pedalar .Projeto Social Pedalar .Inabilitada Financeiramente -
item 5.8 - alínea b
.OSC .Cultura da bicicleta .867.***.***-15 .21/8/25 19:00
. .57 .Qualidade de Vida
Comunitária
.ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES E PRODUTORES
DO MEL DO POTENGI
.Inabilitada Tecnicamente - item
5.8 - alínea a - em razão do
descumprimento do item 5.1.1
.OSC .Saúde e qualidade de
vida
.04.377.349/0001-06 .27/7/25 22:09
. .58 .Saúde e Qualidade de
Vida (PP)
.Matutinhos da Tia Aleh .Inabilitada Tecnicamente - item
5.8 - alínea a - em razão do
descumprimento do item 3.1
.PP .Saúde e qualidade de
vida
.124.***.***-80 .17/7/25 0:05
. .59 .Segurança de quem
treina e pedala
.Federação Gaúcha de
Ciclismo
.Inabilitada Financeiramente -
item 5.8 - alínea b
.OSC .Conscientização .87.103.925/0001-46 .21/8/25 22:10
. .60 .SEMEAR-ASSOCIACAO
DE EDUCACAO
AMBIENTAL E
ECOLOGICA - ARTE DE
RECICLAR
.ELIZABETE BEZERRA ALENCAR .Inabilitada Tecnicamente - item
5.8 - alínea a - em razão do
descumprimento do item 1.1
.OSC .Sustentabilidade .31.629.365/0001-03 .30/7/25 15:42
. 61 Sistema de Eveline Prado Trevisan -
Assessora para Mobilidade
Sustentável da
Superintendência de
Inabilitada Tecnicamente - item
5.8 - alínea a - em razão do
descumprimento do item 3.1
PP Cultura da bicicleta 650.***.***-00 19/8/25 22:16
. compartilhamento de
bicicletas
Mobilidade Urbana de Belo
Horizonte - SUMOB-BH e
Empresa de Transportes e
Trânsito de Belo Horizonte -
BHTRANS
. . .100%elétrico: vencendo
o mito da topografia
acidentada
. . . . . .
. .62 .Suave BikeSystem .ALEXANDRE BONFIM
BOAVENTURA
.Inabilitada Tecnicamente - item
5.8 - alínea a - em razão do
descumprimento do item 3.1
.OSC .Cultura da bicicleta .60.645.004/0001-59 .21/8/25 22:09
. .63 .Sustentabilidade .Professor Especialista de
Educação Física Marco José
Neves de Araújo
.Inabilitada Tecnicamente - item
5.8 - alínea a - em razão do
descumprimento do item 5.1.1
.IE .Sustentabilidade .276.***.***-15 .12/8/25 19:46
. .64 .Tweed Ride BH -
Celebrando a memória e
o estilo slow ride da
bicicleta na capital
mineira
.Ciclonavegantes Produções
Ltda
.Inabilitada Tecnicamente - item
5.8 - alínea a - em razão do
descumprimento do item 3.1
.OSC .Cultura da bicicleta .39.583.396/0001-82 .25/7/25 23:45
. .65 .Val de Bike .André Luiz dos Reis .Inabilitada Tecnicamente - item
5.8 - alínea a - em razão do
descumprimento do item 3.1
.PP .Saúde e qualidade de
vida
.052.***.***-01 .28/7/25 19:51
Anexo III
Tabela de inscrições desconsideradas por descumprimento do edital
. . Nº .Nome da Iniciativa .Instituição .SITUAÇÃO .Sigla Tipo Prop. .Categoria .CPF/CNPJ ANONIMIZADO
. .1 . Gestão que pedala - Da prática para
a decisão
.PREFEITURA MUNICIAL DE
JACAREÍ - SP
.Desconsiderada
conforme item 5.7
.PP .Planejamento .46.694.139/0001-83
. .2 .1º Passeio Ciclistico da Universidade
Federal da Grande Dourados -
Mobilidade, Saúde e Convivência
.Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados
.Desconsiderada
conforme item 5.5 e 5.7
.PP .Saúde e qualidade de
vida
.07.775.847/0001-97
. .3 .1º Passeio Ciclistico da Universidade
Federal da Grande Dourados -
Mobilidade, Saúde e Convivência
.Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados
.Desconsiderada
conforme item 5.7
.PP .Saúde e qualidade de
vida
.07.775.847/0001-97
. .4 .A Cidade é Nossa Ciclovia: Uma
Jacareí em Transformação
.PREFEITURA MUNICIAL DE
JACAREÍ - SP
.Desconsiderada
conforme item 5.7
.PP .Desenvolvimento .342.***.***-02
. .5 .A Cidade é Nossa Ciclovia: Uma
Jacareí em Transformação
.PREFEITURA MUNICIAL DE
JACAREÍ - SP
.Desconsiderada
conforme item 5.5
.PP .Cultura da bicicleta .342.***.***-02
. .6 .Bicicletas .Afonso Guerra .Desconsiderada
conforme item 5.5
.PP .Cultura da bicicleta .Não informado
. .7 .Bike Educação .Instituto Movimento Pedal
Seguro
.Desconsiderada
conforme item 5.7
.OSC .Cultura da bicicleta .57.044.793/0001-68
. .8 .Bike Terapia .Diego de Carvalho Girão .Desconsiderada
conforme item 5.5
.OSC .Saúde e qualidade de
vida
.011.***.***-48
. .9 .Bruno Rafael Lourenço Lacerda .ACE - Associação Ciclistica de
Esmeraldas
.Desconsiderada
conforme item 5.5
.OSC .Saúde e qualidade de
vida
.073.***.***-90
. .10 .Bruno Rafael Lourenço Lacerda .Bruno Rafael Lourenço
Lacerda - Representante da
ACE - Associação Ciclistica de
Esmeraldas
.Desconsiderada
conforme item 5.5
.OSC .Saúde e qualidade de
vida
.073.***.***-90
. .11 .Bruno Rafael Lourenço Lacerda .Bruno Rafael Lourenço
Lacerda - Representante da
ACE - Associação Ciclistica de
Esmeraldas
.Desconsiderada
conforme item 5.5
.OSC .Saúde e qualidade de
vida
.073.***.***-90
. .12 .Bruno Rafael Lourenço Lacerda .Bruno Rafael Lourenço
Lacerda - Representante da
ACE - Associação Ciclistica de
Esmeraldas
.Desconsiderada
conforme item 5.5
.OSC .Saúde e qualidade de
vida
.073.***.***-90
. .13 .CicloVida .Iane sousa Veloso Ribeiro .Desconsiderada
conforme item 5.7
.IE .Conscientização .341.***.***-53
. .14 .CIRCUITO DE MOBILIDADE .COLETIVO PARACICLO .Desconsiderada
conforme item 5.7
.OSC .Desenvolvimento .46.406.710/0001-17
. .15 .Cornélio Procópio - De braços abertos
para o Futuro.
.Prefeitura Municipal de
Cornélio Procópio
.Desconsiderada
conforme item 5.7
.PP .Sustentabilidade .743.***.***-34
. .16 .Cornélio Procópio - De braços abertos
para o Futuro.
.Prefeitura Municipal de
Cornélio Procópio
.Desconsiderada
conforme item 5.7
.PP .Planejamento .743.***.***-34
. .17 .Diálogos sobre Rodas .Associação dos Ciclistas
Urbanos de São Paulo
.Desconsiderada
conforme item 5.7
.OSC .Cultura da bicicleta .13.438.208/0001-52
. .18 .DIREITO DE PEDALAR PROF JOSE
ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
.FORUM DAS PESSOAS COM
DEFCIÊNCIA DA CIDADE DE
BELFORD ROXO
.Desconsiderada
conforme item 5.5
.OSC .Saúde e qualidade de
vida
.044.***.***-83
. .19 .Edital de Inovação Aberta: Soluções
de incentivo à ciclomobilidade
.Fundação de Ciência,
Tecnologia e Inovação de
Fortaleza (CITINOVA)
.Desconsiderada
conforme item 5.5
.PP .Cultura da bicicleta .21.736.708/0001-85
. .20 .Estacionamento de Bicicleta no
Distrito Federal
.Yuriê Baptista César .Desconsiderada
conforme item 5.7
.OSC .Planejamento .606.***.***-49
. .21 .Gestão que pedala - Da prática para a
decisão
.PREFEITURA MUNICIAL DE
JACAREÍ - SP
.Desconsiderada
conforme item 5.5
.PP .Planejamento .342.***.***-02
. .22 .INCLUA NA BIKE .Rebeca Romero .Desconsiderada
conforme item 5.7
.SP .Saúde e qualidade de
vida
.711.***.***-87
. .23 .INSTITUTO CONEXÃO DESPORTIVA E
SOCIAL DE PARAGOMINAS
.INSTITUTO CONEXÃO
DESPORTIVA E SOCIAL DE
PARAGOMINAS
.Desconsiderada
conforme item 5.7
.OSC .Cultura da bicicleta .08.933.559/0001-86
. .24 .INSTITUTO CONEXÃO DESPORTIVA E
SOCIAL DE PARAGOMINAS
.INSTITUTO CONEXÃO
DESPORTIVA E SOCIAL DE
PARAGOMINAS
.Desconsiderada
conforme item 5.7
.OSC .Sustentabilidade .08.933.559/0001-86
. .25 .Minha Bike, Minha Parceira de
Entrega!
.Natanael Magno Tenorio .Desconsiderada
conforme item 5.5
.OSC .Cultura da bicicleta .010.***.***-45
. .26 .Mobilidade que conecta, espaços que
aproximam
.DPROT Equipamentos de
Proteção Individual e
Assessoria Técnica LTDA
.Desconsiderada
conforme item 5.7
.SP .Sustentabilidade .743.***.***-34
. .27 .Mobilidade que conecta, espaços que
aproximam
.DPROT Equipamentos de
Proteção Individual e
Assessoria Técnica LTDA
.Desconsiderada
conforme item 5.7
.SP . Planejamento .743.***.***-34
. .28 .Movimento Ciclo-olhar #cicloolhar
@cicloolhar
.Claudio Galvão da Silva
(Dado Galvão)
.Desconsiderada
conforme item 5.7
.OSC .Conscientização .948.***.***-04
. .29 .NA BIKE COM DEFICIENTE VISUAL .GRUPO NA BIKE COM
DEFICIENTE VISUAL
.Desconsiderada
conforme item 5.7
.OSC .Saúde e qualidade de
vida
.29.232.564/0001-31
. .30 .Não informado .Fabrícia Oliveira .Desconsiderada
conforme item 5.5
.OSC .Saúde e qualidade de
vida
.002.***.***-40
. .31 .O lugar da bicicleta .Universidade Federal
Fluminense
.Desconsiderada
conforme item 5.7
.IE .Planejamento .072.***.***-88
. .32 .PAC-Ponto de Apoio ao Ciclista .Luis Paulo de Souza Gomes .Desconsiderada
conforme item 5.7
.OSC .Saúde e qualidade de
vida
.914.***.***-34
. .33 .PAC-Ponto de Apoio ao Ciclista .Luis Paulo de Souza Gomes .Desconsiderada
conforme item 5.7
.OSC .Cultura da bicicleta .914.***.***-34
. .34 .Patricia Maria da Silva .Projeto Pedalar .Desconsiderada
conforme item 5.5
.SP .Saúde e qualidade de
vida
.23.301.867/0001-82
. .35 .Patricia Maria da Silva .Projeto Pedalar .Desconsiderada
conforme item 5.5
.SP .Saúde e qualidade de
vida
.23.301.867/0001-82
. .36 .Patricia Maria da Silva .Projeto Pedalar .Desconsiderada
conforme item 5.5
.SP .Saúde e qualidade de
vida
.23.301.867/0001-82
. .37 .Patricia Maria da Silva .Projeto Pedalar .Desconsiderada
conforme item 5.5
.SP .Saúde e qualidade de
vida
.23.301.867/0001-82
. .38 .Pedal da Terra - Mobilidade, Saúde e
Sustentabilidade na comunidade do
Terreiro Ibá Oxademin
.Instituto Ibá Oxademin .Desconsiderada
conforme item 5.5
.OSC .Saúde e qualidade de
vida
.856.***.***-82
. .39 .Pedal da Terra - Mobilidade, Saúde e
Sustentabilidade na comunidade do
Terreiro Ibá Oxademin
.Terreiro Ilê Asê Ibá
Oxademin
.Desconsiderada
conforme item 5.5
.OSC .Conscientização .856.***.***-82
. .40 .Pedal da Terra - Mobilidade, Saúde e
Sustentabilidade na comunidade do
Terreiro Ibá Oxademin
.Terreiro Ilê Asê Ibá
Oxademin
.Desconsiderada
conforme item 5.7
.OSC .Conscientização .856.***.***-82
. .41 .PEDALA COARI .Insttuto :Cultura e
Desportivo Maricáua da
Amazônia-ICDMA
.Desconsiderada
conforme item 5.5
.OSC .Saúde e qualidade de
vida
.45.820.723/0001-75
. .42 .Pedalando pela Qualidade de Vida -
Ciclismo Indoor como Estratégia de
Promoção da Saúde na UNIFEI
.Universidade Federal de
Itajubá
.Desconsiderada
conforme item 5.7
.PP .Saúde e qualidade de
vida
.21.040.001/0001-30
. .43 .Pedale e Descubra .PREFEITURA MUNICIAL DE
JACAREÍ - SP
.Desconsiderada
conforme item 5.5
.PP .Saúde e qualidade de
vida
.342.***.***-02
. .44 .Plano de Mobilidade Cicloviário -
Pedala Caxias
.Prefeitura Municipal de
Duque de Caxias - PMDC
.Desconsiderada
conforme item 5.5
.PP .Planejamento .29.138.328/0001-50
. .45 .Portal Ciclourb - Observatório
Cicloviário de Fortaleza/CE
.Ciclourb .Desconsiderada