PORTARIA SEFIC/MINC Nº 641, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 237378 - Mundoteca, publicado na portaria nº 0751/23 de 13/12/2023, no D.O.U. de 14/12/2023. Onde se lê: O presente projeto consiste no desenvolvimento e na instalação de nove espaços de leitura, com ambientação e mobiliário próprio, além da doação de obras literárias por local beneficiado e de materiais lúdicos (fantoches, fantasias, tapetes de atividades e brinquedos educativos, entre outros), equipamentos, onde funcionará a Mundoteca. Pretende ainda atividades de contação de histórias, distribuição de cartilha,formação e acompanhamento pedagógico. Leia-se: O presente projeto consiste no desenvolvimento e na instalação de doze espaços de leitura, com ambientação e mobiliário próprio, além da doação de obras literárias por local beneficiado e de materiais lúdicos (fantoches, fantasias, tapetes de atividades e brinquedos educativos, entre outros), equipamentos, onde funcionará a Mundoteca. Pretende ainda atividades de contação de histórias, distribuição de cartilha,formação e acompanhamento pedagógico. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 247535 - PLANO ANUAL ARTIUM DE CULTURA 2025, publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024, para PLANO PLURIANUAL ARTIUM DE CULTURA 2025-2026. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 641, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 22/09/2025