Valor Aprovado: R$ 13.817.499,00 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto contempla o Plano Plurianual Projeto de Atividades Socioculturais do Instituto de Tratamento de Câncer Infantil (ITACI) para os anos de 2026 a 2029 (produto plano anual), do Hospital das Clínicas de São Paulo cujo objetivo é criar um fluxo de atendimento totalmente permeado pela cultura nacional, propondo uma imersão do paciente e seus acompanhantes através de sua passagem pelo hospital. Suas atividades centrais serão: manutenção da biblioteca física (produto manutenção de acervo bibliográfico, arquivístico, documental, museológico) com encontros de leituras semanais, sessões de cinema (produto construção de sala de cinema) semanais que proporcionam interação com a cultura nacional, oficinas de arte e de leitura (produto curso/oficina/capacitação) e ações externas de arte e leitura em escolas públicas (produto contrapartida social). Teremos um painel interativo (produto aplicativo cultural) que trará o mundo da tecnologia para mais perto dos pacientes e seus acompanhantes, com temas e jogos culturais. Apresentações de teatro (produto espetáculo de artes cênicas) semanais, além de uma exposição de artes visuais feita pelos pacientes e acompanhantes nos corredores do hospital (produto exposição cultural/artes). Todos os objetivos propõem imersão cultural, renovação artística, nos espaços que envolvem pacientes e acompanhantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256419 - Plano Anual 2026 INSTITUTO BRASIL - ISRAEL INSTITUTO BRASIL - ISRAEL CNPJ/CPF: 28.746.997/0001-42 Processo: 01400028132202512 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.384.668,50 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades para 2026 do Instituto Brasil-Israel contemplando as atividades educativo-culturais planejadas pelo Instituto para o ano. Serão realizados encontros literários, cursos, publicação de livro, publicação de HQ, podcasts, exposição, debates, rodas de conversa e uma mostra de cinema. Todas as atividades têm em comum o foco na cultura judaica. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256420 - Plano Anual 2026 - Incentivo Á leitura CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDGAR MORIN CNPJ/CPF: 12.951.494/0001-79 Processo: 01400028133202567 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.275.496,20 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do plano anual 2026 do Centro de Estudos e Pesquisas Edgar Morin (CEP), com um conjunto de ações culturais formativas como a realização de um ciclo de debates sobre obras literárias de autores brasileiros, do século XIX ao XXI, tais como: Dom Casmurro, Machado de Assis (1899); Macunaíma, Mario de Andrade (1928); Grande sertão Veredas, Guimarães Rosa (1956); Flictz, Ziraldo (1969); Ainda estou aqui, Marcelo Rubens Paiva (2015) e Vozes Ancestrais: dez contos indígenas, Daniel Mundurucu (2017). Haverá ainda, registro e sistematização dos debates em forma de e-book com audiolivro, cursos e palestras sobre formação humana, a partir de perspectivas filosóficas e educacionais, com base nas ideias de um dos pensadores mais influentes no mundo contemporâneo, Edgar Morin. O projeto será totalmente online e gratuito. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256467 - VÍDEO EDUCATIVO - UMA PEDAGOGIA AUDIOVISUAL PARA A SUSTENTABILIDADE NA ERA DIGITAL JULIO CESAR WOHLGEMUTH CNPJ/CPF: ***.270.730-** Processo: 01400028283202571 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 111.226,50 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Finalização e publicação do livro "Vídeo Educativo - Uma Pedagogia Audiovisual para a Sustentabilidade na Era Digital. A comunicação e a produção audiovisual nos processos massivos e populares de informação, educação e capacitação ambiental na terceira revolução industrial". Em duas versões: física (impressa) e digital (e-book), para comercialização na forma convencional, com 10% da edição física doada gratuitamente para escolas e universidades públicas e a versão digital com acesso gratuito em "Portal do Livro Acessível/Programa do Livro Acessível". ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256471 - RE.GENERA CIDADES WAMOS OVELHAS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 12.284.823/0001-75 Processo: 01400028287202559 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 736.248,04 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Regenera Cidades é um festival anual e itinerante que une cultura, urbanismo, economia criativa, artes visuais e música. Sua 1ª edição ocorrerá no 4º Distrito de Porto Alegre/RS, região em reconstrução após a enchente de 2024, com programação gratuita que inclui seminários, fóruns temáticos, festival cultural, apresentações musicais instrumentais, exposições e intervenções artísticas. Com curadoria colaborativa e mais de 50 convidados, promove ainda ações formativas como contrapartida social, oficinas e atividades de democratização do acesso, deixando um legado cultural e urbano replicável em outras cidades. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256479 - Festival Literário Traquinagem ASSOCIACAO CASA DA ARVORE CNPJ/CPF: 09.169.589/0001-20 Processo: 01400028295202503 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 273.064,50 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Traquinagem é uma proposta complementar às ações já desenvolvidas pela Rádio Traquinagem, projeto de incentivo à leitura criado em 2021 e finalista do Prêmio Jabuti. O festival promoverá atividades literárias e culturais para a infância, incluindo oficinas, teatro, música, cinema, contações de histórias e concursos criativos, inspirados na literatura brasileira. promovendo o acesso à literatura e à cultura para crianças. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256487 - Cultura e Sustentabilidade na relação Brasil e China (titulo provisório) ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89 Processo: 01400028303202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 622.278,80 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a publicação de um livro que apresentará os resultados positivos do estabelecimento de pontes culturais e socioambientais entre o Brasil e a China. A obra destacará os benefícios do desenvolvimento conjunto que vêm sendo construídos nos âmbitos cultural, social, ambiental e econômico. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256491 - Fritz Plaumann: história, ciência e meio ambiente no Alto Uruguai Catarinense Elisandra Forneck CNPJ/CPF: ***.981.849-** Processo: 01400028307202591 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 213.969,60 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto tem como objetivo a realização de pesquisa nos acervos de Fritz Plaumann a fim de produzir e distribuir gratuitamente Livro ilustrado/didático e oportunizar a comunidade local e regional conhecer as percepções do colecionador e entomólogo sobre a natureza, a cultura e o meio ambiente.. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256498 - Os Guardiões das Águas INSTITUTO MASTER CNPJ/CPF: 42.762.123/0001-00 Processo: 01400028314202593 Cidade: Videira - SC; Valor Aprovado: R$ 70.291,00 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Os Guardiões das Águas pretende reeditar e imprimir uma tiragem do livro infanto juvenil Os Guardiões das Águas, que possui conteúdo educativo ambiental, sobre a preservação dos rios. Em meio digital, o livro possui animação com narração, legendagem e trilha sonora, janela de libras e audiodescrição. A página do projeto abrigará todos os conteúdos digitais com acesso gratuito e os livros impressos também serão distribuídos gratuitamente, incluindo a versão em braile. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256516 - História Oral da Procuradoria Geral da República ZARABATANA ESTUDIOS LTDA CNPJ/CPF: 57.142.475/0001-30 Processo: 01400028342202519 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 638.792,00 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção, publicação e distribuição gratuita de 500 exemplares de um livro inédito de história oral sobre a Procuradoria-Geral da República, fruto de entrevistas com cinco ex-Procuradores-Gerais. A obra será complementada por um audiolivro e seis episódios de podcast, também gratuitos, ampliando acessibilidade e democratização do acesso ao conteúdo. O projeto inclui evento de lançamento e ações de divulgação, com foco na preservação e difusão da memória institucional da Procuradoria-Geral da República junto a instituições jurídicas, acadêmicas e culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256519 - Plano Plurianual da Fundação Otacílio Céser - 2026 a 2029 FUNDACAO OTACILIO COSER CNPJ/CPF: 03.373.951/0001-02 Processo: 01400028345202544 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 8.654.229,63 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da Gincana Cultural Escolaí, projeto de continuida, realizado em escolas públicas municipais e estaduais localizadas nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A iniciativa visa promover o acesso à cultura, fortalecer vínculos comunitários e estimular a valorização da diversidade cultural local por meio de atividades lúdicas, educativas e com perspectivas para os seus projetos de vida. A proposta busca incentivar a participação ativa, gratuita e inclusiva de crianças, adolescentes, educadores, familiares e demais membros da comunidade, contribuindo para a formação cidadã e o desenvolvimento sociocultural. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256334 - Memorial Holocausto - Plano Bianual de Atividades 2026 e 2027 INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10 Processo: 01400027941202515 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 12.802.689,21 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo a manutenção, operação, divulgação e desenvolvimento das atividades educativas e culturais do Memorial às Vítimas do Holocausto durante os anos de 2026 e 2027 . As principais atividades realizadas serão: manutenção da exposição permanente, desenvolvimento, manutenção e desmontagem de exposições temporárias e realização de programa educativo. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256338 - Plano Anual MAD 2026 INSTITUTO MAD CNPJ/CPF: 55.504.552/0001-29 Processo: 01400027958202564 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 24.983.799,50 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este Plano Anual consiste na proposta para a implementação das atividades do MAD - Museu de Arte Digital, com uma programação cultural diversificada, abrangendo exposições imersivas na área de artes digitais. O objetivo é promover o acesso democrático às produções tecnológicas e digitais, criando experiências imersivas que conectam arte, cultura e tecnologia. O plano abrange, ainda, a elaboração do Plano Museológico, a criação de uma Política de Acervos e o desenvolvimento de ações culturais. Como Contrapartida Social estão previstas palestras sobre Museus e Memória e temáticas afins ao tema do MAD. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256360 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO E DA IMIGRAÇÃO JUDAICA 2026 ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23 Processo: 01400028007202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.676.632,00 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto é o Plano Anual de Atividades do Memorial do Holocausto e da Imigração Judaica, ou seja: Programação dos eventos que ocorrerão no Memorial, durante o ano de 2026. As ações serão Exposições (obras nacionais e internacionais), produção e apresentação de palestras, produção e impressão de livros, além da aquisição de alguns acervos de coleções particulares para o Memorial do Holocausto e da Imigração Judaica. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256361 - Plano Bianual do Museu do Jardim Botânico 2026-2027 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG CNPJ/CPF: 04.393.475/0007-31 Processo: 01400028008202557 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.999.100,81 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Plano de atividades do Museu do Jardim Botânico para os anos de 2026 e 2027. Compreende a produção e a manutenção de exposições, a realização de ações educativas e culturais e a manutenção do equipamento cultural que está situado no Jardim Botânico da cidade do Rio de Janeiro - RJ. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256413 - MUSEU CASA STEFAN ZWEIG - Plano Anual 2026 CASA STEFAN ZWEIG CNPJ/CPF: 08.035.896/0001-56 Processo: 01400028126202565 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 992.987,84 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Plano anual de atividades do Museu Casa Stefan Zweig. As ações contempladas visam preservar a memória do escritor através do seu acervo, como também divulgar obras de outros refugiados que contribuíram para a cultura e as artes do país; oferecer atividades para estudantes e professores; e realizar recitais de música instrumental abertos ao público. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256461 - DEGAS/BORGES INSTITUTO RICARDO BRENNAND CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37 Processo: 01400028277202513 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 2.562.963,00 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de uma exposição de esculturas do artista Edgas Degas, fotografias da fotógrafa Sofia Borges sobre Degas além de palestras como contrapartida social. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256514 - Instituto Elifas Andreato - Plano Anual de Atividades 2026 INSTITUTO ELIFAS ANDREATO - IEA CNPJ/CPF: 14.845.948/0001-52 Processo: 01400028335202517 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.317.944,92 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual do Instituto Elifas Andreato objetiva, ao longo do ano de 2026, realizar a manutenção da entidade, além da conservação e divulgação do acervo do artista Elifas Andreato, a produção de um livro e webserie inéditos, além de oficinas criativas como contrapartida social. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256517 - Instituto Usiminas - Plano Anual 2026 INSTITUTO USICULTURA CNPJ/CPF: 10.727.652/0002-67 Processo: 01400028343202555 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 14.812.781,13 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades 2026 do Instituto Usicultura que prevê a manutenção, gestão e a programação do Centro Cultural Usiminas, Teatro Zélia Olguin e Centro de Memória Usiminas (CMU), em Ipatinga, MG. Abrange artes visuais/cênicas, música instrumental e tradicional, festival (arraial), incentivo à leitura, exposições, concursos culturais, programas de arte-educação e visitação à exposição permanente do CMU. O projeto ainda prevê a circulação de atividades em Itatiaiuçu (MG) e Cubatão (SP). ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256518 - Plano Bianual do Palácio da Liberdade - 2026/2027 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400028344202508 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 6.238.087,50 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Bianual do Palácio da Liberdade propõe a manutenção das atividades realizadas no e pelo Palácio da Liberdade, na cidade de Belo Horizonte, nos anos de 2026 e 2027, com foco na difusão do conhecimento sobre o patrimônio cultural e histórico do Estado de Minas Gerais. O projeto prevê a continuidade do programa de visitação ao espaço, das atividades desenvolvidas pelo educativo, além da implementação de outras ações que incentivam e fortaleçam o diálogo entre o patrimônio, sua história e o público. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256523 - Instituto Vale - Museu Vale: Plano Anual 2026 INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0004-04 Processo: 01400028349202522 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 14.601.556,46 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Anual de Atividades para 2026 do Instituto Cultural Vale/ Museu Vale que visa dar continuidade à manutenção e às ações expositivas, culturais e formativas do Museu Vale, a partir de seus eixos tradicionais - memória patrimonial, arte contemporânea e arte-educação - sob os quais será realizada sua habitual programação, composta por: consulta online à parte do conjunto arquivístico de seu Centro de Memória, exposições de arte contemporânea e expressões populares, editais, ações educativas, palestras, cursos, encontros, programa aprendiz, ações itinerantes e festival de abertura da nova sede do Museu Vale. Todas as atividades são de caráter gratuito e se darão majoritariamente extramuros em 2026 até a implantação do novo espaço que abrigará o Museu. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256340 - Plano Anual de Atividades Ponto de Cultura Santa Tereza CASA DE CULTURA SANTA TEREZA CNPJ/CPF: 04.010.909/0001-81 Processo: 01400027960202533 Cidade: Embu das Artes - SP; Valor Aprovado: R$ 302.197,50 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Casa de Cultura Santa Tereza propõe um plano anual de atividades culturais e socioeducativas, visando promover o desenvolvimento humano, combater a violência e a pobreza, e valorizar a arte e a cultura na periferia de Embu das Artes. O projeto engloba uma série de iniciativas já consolidadas pela entidade, como cursos, oficinas, shows, exposições, debates e festivais, buscando ampliar o acesso à cultura e gerar impacto social positivo na comunidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256343 - MOSTRA ARTÍSTICA FESTIVAL FRONTEIRAS SP DIOGO K. SEVERO PRODUCOES CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44 Processo: 01400027963202577 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.711.560,00 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a Mostra Artística Festival Fronteiras, edição de São Paulo, um evento cultural que apresenta uma instalação de arte urbana, um espetáculo de vídeo mapping, um concerto com orquestra e três shows de grupos de MPB no Parque Água Branca, com acesso gratuito. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256344 - Plano Anual IAC 2026 INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA CNPJ/CPF: 03.416.389/0001-49 Processo: 01400027964202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.910.105,20 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual IAC 2026, do Instituto de Arte Contemporânea _ IAC, pretende dar continuidade ao trabalho de valorização, difusão e preservação da memória das artes moderna e contemporânea no Brasil, com foco especial nas atividades voltadas à conservação e divulgação de arquivos pessoais de artistas, arquitetos e galerias. O Instituto seguirá promovendo ações de higienização, acondicionamento, digitalização, catalogação e disponibilização integral de sua base de dados. Além disso, realizará ações de fomento por meio da exibição do acervo de artistas representados em duas exposições, uma em cada semestre, ambas acompanhadas de suporte educativo. Também serão editados dois catálogos, associados às exposições apresentadas ou a conjuntos documentais do acervo do IAC. O Plano Anual contempla, ainda, um robusto programa de ações educativas, com o recebimento de grupos para visitas monitoradas voltadas a estudantes da rede pública de ensino, instituições sociais e público em geral. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256345 - Esculturas da Natureza - Ano II - Cerâmica ADEA - ASSOCIACAO DE DEFESA E EDUCACAO AMBIENTAL CNPJ/CPF: 77.503.951/0001-08 Processo: 01400027983202548 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 190.536,88 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Capacitar multiplicadores para realização de oficina de cerâmica aberta e gratuita para jovens e adultos no município de Itapoá, durante um período de 10 meses. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256346 - Fotógrafos do Amanhã: Feu Rosa CANAL NOTA 10 LTDA CNPJ/CPF: 59.456.420/0001-20 Processo: 01400027984202592 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 652.644,30 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Fotógrafos do Amanhã: Feu Rosa é um curso com direcionamento profissional para jovens e adultos residentes nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidos pela violência, que resultará na realização de uma exposição fotográfica itinerante, composta de imagens produzidas pelos participantes em ensaios fotográficos de gestantes cadastradas no Bolsa Família. A proposta utiliza a fotografia como ferramenta de impacto social e protagonismo, promovendo inclusão digital e artística, oportunizando atividades de estímulo à economia criativa e geração de renda ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256348 - Expressarte INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL CNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58 Processo: 01400027987202526 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 984.390,00 Prazo de Captação: 22/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de grafite, voltada para a divulgação e execução do mesmo enquanto artes plásticas. Realização de oficinas de fotografia em escolas publicas como contrapartida social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256349 - Ninguém vence o improviso! INSTITUTE FOR LIFE LTDA CNPJ/CPF: 54.970.129/0001-51 Processo: 01400027988202571 Cidade: Tubarão - SC;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 638, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 5 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 22/09/2025