PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.360, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.360, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Portaria SDA/MAPA n.º 1.240, de 06 de
fevereiro de 2025, que institui o Comitê Gestor de
Rastreabilidade (CGR), de caráter consultivo, para
coordenar, supervisionar e monitorar o Plano
Nacional de Identificação Individual de Bovinos e
Búfalos (PNIB).
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 22 e 49 do Anexo
I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 21000.001893/2025-47, resolve:
Art. 1º. A Portaria SDA/MAPA n.º 1.240, de 06 fevereiro de 2025, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
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" Art. 3º. ...............................................
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XVIII - um representante da subsecretária de Tecnologia da Informação" (NR)
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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLOS GOULART