ANEXO . .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de Saúde .Número da Proposta SAIPS .Código e Descrição do Incentivo .Custeio anual .Processo . MS 500110 Aquidauana Associação Pestalozzi de Aquidauana 2659697 Municipal 04.589.955/0001-87 204266 82.91 - Incentivo de 20% no custeio do CER habilitado com a R$ 453.600,00 25000.039680/2023-87 . . . . . . . . . .modalidade de reabilitação intelectual . .
PORTARIA GM/MS Nº 8.186, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 212. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/09/2025