PORTARIA GM/MS Nº 8.174, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 201. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/09/2025

ANEXO
. .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de
Saúde
.Número
da
Proposta
SAIPS
.Código e Descrição do
Incentivo
.Custeio anual .Custeio mensal .Processo
. .ES .320240 .Guarapari .Associação
Pestalozzi de
Guarapari
.2652730 .Estadual .06.893.466/0001-
40
.207602 .82.91 - Incentivo de 20% no
custeio do CER habilitado com a
modalidade de reabilitação
intelectual
.R$ 648.000,00 .R$ 54.000,00 .25000.218496/2018-34