ANEXO . .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de Saúde .Número da Proposta SAIPS .Código e Descrição do Incentivo .Custeio anual .Processo . .RJ .330310 .Natividade .CENOM Natividade .6447678 .Municipal .12.396.542/0001-04 .206594 .82.91 - Incentivo de 20% no custeio do CER habilitado com a modalidade de reabilitação intelectual .R$ 453.600,00 .25000.056219/2020-46
PORTARIA GM/MS Nº 8.154, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 195. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/09/2025