PORTARIA Nº 5.585, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.585, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABBAS MURTADHA SAADI DHAYEA - B383315-P, natural do Iraque, nascido
em 22 de setembro de 2020, filho de Murtadha Saadi Hadi Dhayea e de Yasameen
Hayder, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0637209/2025);
ABDULRAHMAN IMHAMED ATIA BUSHAALA - B342363-6, natural de Líbia,
nascido em 18 de fevereiro de 2018, filho de Imhamed Atia Imhamed Bushaala e de
Yasmen Fouzi Mohamed Alawaj, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0632561/2025);
ABDULRAUF IMHAMED ATIA BUSHAALA - B373274-J, natural da Líbia, nascido
em 23 de julho de 2015, filho de Imhamed Atia Imhamed Bushaala e de Yasmen Fouzi
Mohamed Alawaj, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0633319/2025);
AFAF HELIN KILIC - f687144-r, natural da Turquia, nascida em 17 de abril de
2018, filha de Mehmet Akif Kilic e de Leyla Kilic, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0629271/2025);
AGATA KOSTIAKHINA - B363736-D, natural da Rússia, nascida em 25 de
outubro de 2018, filha de Anna Kostiakhina e de Aleksei Kostiakhin, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0629146/2025);
AHMAD AZIZZ - B370162-8, natural do Líbano, nascido em 15 de maio de
2023, filho de Redvan Aziz e de Abir Aziz, residente no estado de Santa Catarina,
Processo nº 235881.0631847/2025);
AHMED IBRAHIM AHMED IMAM GHAZALI - B022076-5, natural da Líbia,
nascido em 23 de março de 2014, filho de Ibrahim Ahmed Helmi Imam Ghazali e de
Jumana Ibrahim Ali Ben Wali, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0630142/2025);
AHMED MOHAMMED WAHEED AWAD - B260907-Y, natural da Palestina,
nascido em 21 de abril de 2021, filho de Mahammed Waheed Hussien Awad e de Ahlam
Mahmoud Ahmed Awad, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0632107/2025);
AKIM MIROSHNICHENKO - B376576-P, natural da Rússia, nascido em 7 de
outubro de 2020, filho de Alexey Miroshnichenko e de Marina Miroshnichenko,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634056/2025);
ALI AZIZ - B370080-A, natural do Líbano, nascido em 4 de julho de 2018, filho
de Redvan Aziz e de Abir Aziz, residente no estado de Santa Catarina, Processo nº
235881.0631898/2025);
AMELIE CELESTE PEREZ BERGAMO - F313329-O, natural da Venezuela, nascida
em 8 de outubro de 2015, filha de Luis Gerardo Perez Castro e de Beatriz Carolina
Bergamo Rondon, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0583264/2025);
AMINA BA - F625252-X, natural do Senegal, nascida em 26 de junho de 2021,
filha de Keba Ba e de Sokhna Mai Sylla, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0573399/2024);
AMIR ALHAMMOUD - F825516-B, natural do Líbano, nascido em 1 de julho
de 2020, filho de Mahmoud Alhammoud e de Samah Slim, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0636032/2025);
ANNA SITKINA - B377996-Z, natural da Rússia, nascida em 4 de novembro de
2018, filha de Sergei Sitkin e de Maria Sitkina, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0635891/2025);
ANSLEY JEAN PIERRE - G333199-S, natural do Haiti, nascido em 29 de agosto
de 2012, filho de Silet Jean Pierre e de Berline Mathurin, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0629815/2025);
ARINA MILIUSHA - B376457-X, natural da Rússia, nascida em 27 de maio de
2022, filha de Mikhail Miliusha e de Tatiana Miliusha, residente no estado da Paraíba
(Processo nº 235881.0633686/2025);
AYESHA BIBI - F442091-B, natural do Paquistão, nascida em 23 de dezembro
de 2018, filha de Jehad Ali e de Sobia Khan, residente no estado de Rondônia (Processo
235881.0555551/2024);
DANIAL HOUD AB ELWAER - B354930-I, natural de Líbia, nascido em 11 de
janeiro de 2022, filho de Houd Abdulwahab Mawloud Elwaer e de Akraam Mohammed
Amhimmid Alnamasi, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0631607/2025);
DAVID CHERESTYL BELIZAIRE - G331356-B, natural do Haiti, nascido em 23 de
novembro de 2011, filho de Manthe Belizaire e de Christiane Belizaire Jolibois, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0628365/2025);
DIEGO RICARDO DELGADO CENTENO - F093548-M, natural da Venezuela,
nascido em 18 de outubro de 2016, filho de Richard Jose Delgado Aguilera e de Daniela
José Centeno, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0630929/2025);
DZHEREMI KHITROV - B372828-7, natural da Rússia, nascido em 21 de julho
de 2020, filho de Vitalii Khitrov e de Aleksandra Krasnitskaia, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0635881/2025);
EBRAHIM MOUSALLI - F880021-R, natural da Arábia Saudita, nascido em 10
de junho de 2014, filho de Amer Mousalli e de Muna Mousalli, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0631794/2025);
ELISEE DERILUS - G472774-V, natural do Haiti, nascido em 5 de maio de
2013, filho de Gardy Derilus e de Modeline Derilus Descome, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0635254/2025);
FADIL ASAF KILIC - F687146-N, natural da Turquia, nascido em 5 de outubro
de 2020, filho de Mehmet Akif Kilic e de Leyla Kilic, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0628978/2025);
FARAH EL KASSEM - G379814-H, natural do Líbano, nascida em 1 de
novembro de 2011, filha de Yasser El Kassem e de Yassmine Fakhreddine, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0633312/2025);
FAZAA ALKAHILY - B357571-5, natural dos Emirados Árabes Unidos, nascido
em 1 de novembro de 2020, filho de Hassan Ali Alkahily e de Muna Alkahily, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0629209/2025);
FRESNEL JEAN PIERRE - G316074-8, natural do Haiti, nascido em 15 de janeiro
de 1987, filho de Chobotte Jn Pierre e de Onel Jean Pierre, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0637586/2025);
HADASSA GOMES CABI - F829922-H, natural de Cabo Verde, nascida em 30
de abril de 2020, filha de Raimundo Paulo Cabi e de Leocadia Albano Gomes Cabi,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0632680/2025);
HOOR SAED AHMED AHMED ELHABASHY - B354823-J, natural do Egito,
nascida em 24 de julho de 2018, filha de Saed Ahmed Ahmed Elhabashy e de Asmaa
Osama Tawfeek Hafez Said Ahmed, residente no estado de Santa Catarina, Processo nº
235881.0631508/2025);
HUSSEIN MURTADHA SAADI DHAYEA - B383302-Y, natural do Iraque, nascido
em 3 de setembro de 2019, filho de Murtadha Saadi Dhayea e de Yasameen Hayder,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0637592/2025);
JESUS ANTONIO OJEDA FUENMAYOR - F498555-9, natural da Venezuela,
nascido em 11 de novembro de 2015, filho de Jesus Manuel Ojeda Ramirez e de
Yusbelis Del Valle Fuenmayor Ramirez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0561350/2024);
JOSÉ ALEJANDRO BARO CARDOSO - F700116-Y, natural de Cuba, nascido em
24 de março de 2016, filho de José Alberto Baro Carvajal e de Maria Felix Cardoso
González, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634569/2025);
JOSE DANIEL JUNIOR CARPINTERO PENA - F221033-J, natural da Venezuela,
nascido em 14 de agosto de 2015, filho de Jose Ricardo Carpintero e de Rosa Del
Carmen Pena Roman, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0631237/2025);
MANAICA DANTIL - F455660-E, natural de Haiti, nascido em 12 de dezembro
de 2016, filho de Cabe Dantil e de Louise Marie Casseus, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0628307/2025);
MAYKELIS SARAI COA LIMA - F370377-T, natural da Venezuela, nascida em 11
de fevereiro de 2015, filha de Maycor de Jesus Coa Lara e de Francis Jocelis Lima,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0636556/2025);
MOHAMMAD MOUSALLI - F880029-B, natural da Arábia Saudita, nascido em
10 de junho de 2014, filho de Amer Mousalli e de Muna Mousalli, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0631795/2025);
MURAD AZIZ - B371729-E, natural do Líbano, nascido em 4 de setembro de
2019, filho de Redvan Aziz e de Abir Aziz, residente no estado de Santa Catarina,
Processo nº 235881.0631890/2025);
NELSON ALEJANDRO SANCHEZ RODRIGUEZ - G388936-2, natural de Cuba,
nascido em 8 de julho de 2014, filho de Frank Sanchez Mendoza e de Leidys Rodriguez
Perdomo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0637977/2025);
NOAH IBRAHIM AHMED IMAM GHAZALI - B022048-A, natural da Tunísia,
nascido em 15 de maio de 2019, filho de Ibrahim Ahmed Helmi Imam Ghazali e de
Jumana Ibrahim Ali Ben Wali, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0630533/2025);
NURETTIN AKIF - B338646-7, natural da Turquia, nascido em 28 de dezembro
de 2018, filho de Mahmut Akif e de Seyma Akif, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0628130/2025);
ORBY DEMA - F277835-Y, natural do Haiti, nascida em 24 de setembro de
2016, filha de Madelon Dema e de Oberata Bacette, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0628964/2025);
RANEEM IMHAMED ATIA BUSHAALA - B342305-K, natural de Líbia, nascida
em 20 de junho de 2022, filha de Imhamed Atia Imhamed Bushaala e de Yasmen Fouzi
Mohamed Alawaj, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0632552/2025);
RUKAIA FADEL DELGADO - B315519-4, natural do Paraguai, nascida em 16 de
julho de 2024, filha de Hassan Fadel e de Camila Natasha Delgado Budeni, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0636701/2025);
SAMIRA ISLAM - B216356-8, natural de Bangladesh, nascida em 6 de janeiro
de 2020, filha de Md Saiful Islame e de Khaleda Akter, residente no estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0582614/2025);
SAMUEL DAVID OLIVERA MONET - B236278-R, natural de Cuba, nascido em
25 de dezembro de 2019, filho de Yeiryn Olivera Monet, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0630956/2025);
SONY JUNIOR ADRIEN - G456694-L, natural do Haiti, nascido em 27 de junho
de 2013, filho de Lanac Adrien e de Nirva Kersainvil, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0632018/2025);
TERENS KHITROV - B372901-N, natural da Rússia, nascida em 30 de
novembro de 2015, filha de Vitalii Khitrov e de Aleksandra Krasnitskaia, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0635869/2025);
TIKHON SIDOROV - B357288-0, natural da Rússia, nascido em 24 de
dezembro de 2016, filho de Roman Sidorov e de Alena Cherepanova, residente no
estado da Bahia (Processo nº 235881.0637414/2025);
VIKTOR GUSELNIKOV. - B311668-7, natural da Rússia, nascido em 15 de junho
de 2022, filho de Aleksandr Guselnikov e de Irina Guselnikova, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0628901/2025);
WENS SYLVAIN - F284956-V, natural do Haiti, nascido em 5 de julho de 2015,
filho de Papouche Sylvain e de Fania Fontaine, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0629536/2025);
WESNALIE DEBAS - F339602-R, natural de Haiti, nascida em 6 de outubro de
2015, filha de Wesky Debas e de Wislande Debas Muracin, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0631182/2025);
WHAB HOUD ABDULWAHAB AB ELWAER - B354288-F, natural de Líbia,
nascido em 4 de fevereiro de 2020, filho de Houd Abdulwahab Mawloud Elwaer e de
Akraam Mohammed Amhimmid Alnamasi, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0631614/2025);
YASSIN ESLAM EZZELDAIN ABDELMOWGOD DARDIR - B117560-B, natural do
Catar, nascida em 6 de agosto de 2017, filha de Eslam Ezzeldain Abdelmowgod Dardir,
e de Esraa Osama Farouk Salem Mohamed, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0630419/2025);
YAZEN MURTADHA SAADI DHAYEA - B383194-B, natural do Iraque, nascido
em 16 de novembro de 2022, filho de Murtadha Saadi Hadi Dhayea e de Yasameen
Hayder, residente no estado de Santa Catarina, Processo nº 235881.0637156/2025) e
YOUSEF RAMZI ZEKRI BEN MUSA - B194961-Y, natural de Emirados Árabes
Unidos, nascido em 8 de novembro de 2018, filho de Ramzi Zekri Musa Ben Musa e de
Fatma Amoura Mohamed Agdir, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0632625/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX