PORTARIA Nº 5.584, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BLANCA LILIANA TORRES LEON - V252359-N, natural do Peru, nascida em 21 de fevereiro de 1973, filha de Gaston Torres Alegre e de Blanca Leon de Torres, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0628119/2025); CLAUDIA MARCELA ARUQUIPA QUISPE - Y254215-D, natural da Bolívia, nascida em 27 de janeiro de 1983, filha de Sinforoso Aruquipa Condori e de Carmen Quispe De Aruquipa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0565009/2024); ELIANA ISABEL VALLEJOS GONZALEZ - W313657-J, natural da Bolívia, nascida em 29 de março de 1969, filha de Jaime Abel Vallejos Peredo e de Isabel Gonzalez Mariscal, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0576042/2025); HSU CHUNG HSIUNG - Y048611-5, natural de Taiwan, nascido em 10 de fevereiro de 1964, filho de Hsu Hsin Ku e de Hsu Tsai Kuei Hsiang, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0559317/2024) e IGNACIO AGUSTIN ACEVEDO PUCHETA - V476644-F, natural da Argentina, nascido em 25 de janeiro de 1998, filho de Horacio Walter Acevedo e de Martha Cristina Pucheta, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0628316/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.584, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 22/09/2025