ANEXO I ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.850.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 11.850.000 0033 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 02 122 11.850.000 F 1-PES 1 90 0 1000 11.850.000 0033 6359 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal 02 061 4.000.000 0033 6359 5664 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal - Em Brasília - DF 02 061 4.000.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 4.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 150.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 150.000 0909 00S6 5664 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF 28 846 150.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 16.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.000.000 Anexo II ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.000.000 .Atividades 0033 6359 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal 02 061 4.000.000 0033 6359 5664 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal - Em Brasília - DF 02 061 4.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.000.000 0999 Reserva de Contingência 12.000.000 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 12.000.000 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 12.000.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 12.000.000 .TOTAL - FISCAL 16.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.000.000 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 167, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 298. Órgão: Poder Judiciário — SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Todos os atos de 22/09/2025