DESPACHO SSO-ANP Nº 1.288, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 22/09/2025

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.288, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP Nº 43, de 6 de dezembro de 2007, considerando o que consta no Processo
nº 48610.225561/2024-43, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
relativa à Unidade Marítima de Perfuração Valaris Renaissance (DS-15) / Operador do
Contrato: Shell Brasil Petróleo LTDA. / Operador da Instalação: ENSCO do Brasil Petróleo e
Gás Ltda.
Motivação: Encerramento do contrato da sonda com a Shell Brasil Petróleo
LTDA., vide carta SEI 4980417.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO