DESPACHO SSO-ANP Nº 1.280, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.231426/2023-56, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo Parcial da Plataforma Agulha 01 (PAG-01), localizada no Campo de Agulha, na Bacia Potiguar, contrato de concessão n.º 48000.003779/97-66, a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos termos dos Pareceres nº 174/2024/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (3978058), de 11/07/2024 e nº 517/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (5291897), de 17/09/2025. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.280, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 22/09/2025