DESPACHO SDL-ANP Nº 1.281, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.220692/2025-15, torna público o cancelamento das autorizações ANP, por requerimento do agente autorizado, da empresa IMCD BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, para a matriz e filial, conforme abaixo: . .CNPJ .AUTORIZAÇÃO . .45.725.009/0001-06 .Autorização nº 133, de 10 de março de 2020 . .45.725.009/0005-21 .incluída pelo Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022 DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.281, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 22/09/2025