DESPACHO Nº 2.803, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/09/2025

DESPACHO Nº 2.803, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, bem
como o que consta do Processo nº 48500.900886/2024-62, decide:
por manter Termo de Intimação nº 83/2024, lavrado pela Superintendência
de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF, de modo a revogar a
outorga da autorização da Radix Energia Ltda., CNPJ nº 30.076.920/0001-54, concedida
por meio do Despacho nº 1.711, de 31 de julho de 2018.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Normativa ANEEL, nº 1.121, de 20 de maio de 2025,
constante no Processo número: 48500.900598/2019-41, publicado no DOU 23.05.2025,
seção 1, p. 150, v. 163, n. 96, especificamente na página 154 e 155, substituir no
Anexo II, os valores da coluna PMSO EFICIENTE (2020) pelos valores abaixo:
. .Empresa .PMSO EFICIENTE
(2020)
. .RGE SUL (FUSAO 3) .803.184,66
. .AMAZONAS .289.431,08
. .ENEL RJ .566.314,63
. .BANDEIRANTE .427.658,70
. .BOA VISTA ENERGIA .73.849,60
. .ESS (FUSAO 1) .199.826,08
. .CEAL .239.690,80
. .CEB .257.916,33
. .CEEE .383.787,67
. .CELESC .858.227,73
. .CELG .914.737,48
. .CELPA .694.736,09
. .CELPE .798.008,00
. .CELTINS .320.980,40
. .CEMAR .640.325,34
. .EMT .680.424,44
. .CEMIG .2.239.164,65
. .CEPISA .400.579,59
. .CERON .251.203,04
. .CHESP .13.376,41
. .NOVA SC (FUSAO 2) .128.625,66
. .COCEL .14.033,82
. .COELBA .1.440.022,86
. .COELCE .779.059,35
. .COOPERALIANÇA .10.185,24
. .COPEL .1.281.666,58
. .COSERN .319.019,00
. .CPFL PIRATININGA .395.552,33
. .CPFL PAULISTA .1.074.053,15
. .DEMEI .8.573,47
. .DME PC .17.924,12
. .ENERGISA BO .45.341,04
. .JOAOCESA .1.887,69
. .EFLUL .4.295,68
. .ELEKTRO .654.697,19
. .ELETROACRE .87.659,84
. .ELETROCAR .11.658,59
. .ELETROPAULO .1.592.489,48
. .SANTAMARIA .37.693,96
. .ENERGISA MG .119.840,69
. .ENERGISA MS .383.461,40
. .ENF .22.784,79
. .ENERGISA PB .341.226,91
. .ESCELSA .373.522,74
. .ENERGISA SE .166.528,69
. .FORCEL .3.593,82
. .HIDROPAN .5.373,55
. .IENERGIA .13.721,68
. .LIGHT .913.065,20
. .MUXFELDT .3.474,10
. .SULGIPE .37.251,47
. .UHENPAL .6.835,84

Empresas citadas