CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 64/2025 - 09/09/2025
Os seguintes processos são de Relatoria do Conselheiro: Diogo Thomson de
Andrade.
Processo: 08700.006506/2024-22
Partes: TIM S.A. ("Tim") e Telefônica Brasil S.A. ("Telefônica").
Advogado(as): Enrico Spini Romanielo, Fernando Stival, Leonor Cordovil, Beatriz
Cravo, Letícia Barros e outros.
Terceira Interessada: Associação Neo ("Neo").
Advogado(a)(s): Ademir Antonio Pereira Júnior, Yan Villela Vieira, Bruna Luiza
Prinet de Morais e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
39/2025 (SEI nº 1616944).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1622844) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 15/09/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.003498/2019-03
Partes: Google Inc. e Google Brasil Internet Ltda.
Advogado(as): Ricardo Mota, Leonor Cordovil e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
40/2025 (SEI nº 1616952).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1622844) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 15/09/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.005512/2025-43
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
41/2025 (SEI nº 1618950).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1622844) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 15/09/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.005520/2025-90
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
42/2025 (SEI nº 1618966).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1622844) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 15/09/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 64/2025 - 09/09/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Todos os atos de 22/09/2025