ATO Nº 13.196, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 13.196, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53520.001464/2025-97. Expede autorização à Caroline Mariel de
Miranda dos Santos, CPF nº ***.558.729-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 13.266 - Processo nº 53516.003654/2025-16: MAURICIO NASSER EHLKE, CPF nº
***.610.709-**.
Nº 13.267 - Processo nº 53516.003671/2025-45: FRANCIS ALMEIDA BARROS, CPF nº
***.312.159-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.200. Processo nº 53545.000334/2025-59. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO LTDA, permissionária do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 04.367.057/0001-84, na
localidade de Arenápolis/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 13.201. Processo nº 53542.002049/2025-01. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a ROBERTO CARLOS MAGALHÃES STABILE FILHO, CPF nº
***.152.138-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.264. Processo nº 53542.002686/2025-79. Expede autorização a PRIME
MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA, CNPJ nº 19.391.621/0001-71, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.265. Processo nº 53542.002716/2025-47. Expede autorização a VOA XXII GESTÃO DE
ATIVOS S.A., CNPJ nº 58.071.347/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente