ATA Nº 33, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Jorge Oliveira Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz (participação telepresencial) e Bruno Dantas; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Ausente o Ministro Antônio Anastasia, com causa justificada. Nos termos do artigo 33, inciso VII, e 55, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno, o Presidente convocou o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa para completar a composição da Segunda Câmara, em função da ausência do Ministro Antônio Anastasia. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 32, referente à sessão realizada em 9 de setembro de 2025. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-006.143/2013-0, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; - TC-006.997/2024-4 e TC-040.522/2023-7, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz; e - TC-005.594/2025-1, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 5602 a 5661. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 5529 a 5601, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÕES ORAIS Na apreciação do processo TC-006.143/2013-0, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes, o Dr. Isaac Kofi Medeiros produziu sustentação oral em nome do espólio de Augusto Nilton de Souza. Após a sustentação oral o relator retirou o processo de pauta. Na apreciação do processo TC-000.687/2022-7, cujo relator é o Ministro- Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Dr. Elias Henrique dos Santos Filho não compareceu para produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome de em nome do Movimento Pro Desenvolvimento Comunitário. Acórdão nº 5532. PROSSEGUIMENTO DE VOTAÇÃO Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, deu-se prosseguimento à votação do processo nº 000.045/2022-5 (Ata nº 23/2025) e a Segunda Câmra aprovou, por unanimidade, o Acórdão nº 5553/2025 - 2C, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Ministro Aroldo Cedraz. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 33, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 269. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 22/09/2025