ACÓRDÃO Nº 5631/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, na redação dada pela Resolução-TCU 377/2025, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em registrar os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-012.611/2025-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Ernani Silvio Aquino Frota (238.***.***-53); Joao Vieira da Silva (204.***.***-53); Jose Laecio Fontes (023.***.***-68); Marice Macedo Carvalho (391.***.***-59); Sonia Terezinha Paviani (176.***.***-87). 1.2. Unidade: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5631/2025 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 290. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 22/09/2025