ACÓRDÃO Nº 5629/2025 - TCU - 2ª Câmara

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 290. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 22/09/2025

ACÓRDÃO Nº 5629/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU e o art. 7º, inciso I, da
Resolução-TCU 353/2023, na redação dada pela Resolução-TCU 377/2025, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em registrar os atos de concessão dos
interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-009.584/2025-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Cladair Candida Gomes (501.***.***-68); Manon Toscano
Lopes Silva Pinto (337.***.***-49); Silvia Alix Correa Costa (595.***.***-34).
1.2. Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.