PRIMAS PARA INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°5484/2020

PRIMAS PARA INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°5484/2020
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
820.813/2015-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ
N°13374/2015
820.814/2015-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ
N°13375/2015
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-
Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-Termino do
arrendamento:31/12/2028
820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-
Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-Termino do
arrendamento:31/12/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
920.770/2025-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°36378/2025/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.730/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de
Licença N° 193/2023 - Vencimento em 04/11/2025
820.094/2021-MINERACAO CAMPO ALEGRE- Registro de Licença N° 05/2022
- Vencimento em 23/05/2030
820.620/2015-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA- Registro de
Licença N° 3687/2018 - Vencimento em 25/02/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.058/2012-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°35950/2025/COROUT-SP/ANM
820.184/2004-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°35954/2025/COROUT-SP/ANM
820.860/2016-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-OF. N°35961/2025/COROUT-
SP/ANM
820.107/2021-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-OF. N°35965/2025/COROUT-
SP/ANM
820.094/2021-MINERACAO CAMPO ALEGRE-OF. N°36021/2025/COROUT-
SP/ANM
820.620/2015-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-OF.
N°36184/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°35959/2025/COROUT-SP/ANM
820.003/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°36195/2025/COROUT-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.786/2008-KARL HEINZ BAUERMEISTER- Alvará n° 2356 de 2009 -
Cessionário: E A B CARDOSO NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 23.264.642/0001-
01
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°36179/2025/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 49/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.074/2025-HALOS BRASIL LTDA.
878.074/2025-HALOS BRASIL LTDA.
878.075/2025-HALOS BRASIL LTDA.
878.076/2025-HALOS BRASIL LTDA.
878.077/2025-HALOS BRASIL LTDA.
878.080/2025-MINERACAO BELO MONTE LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 50/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6172/2025-878.082/2025-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 88/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.805/2021-MINERACAO AGRESTE LTDA- Área de 408,13 ha para 266.73 ha-
SIENITO-MORRINHOS/CE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.688/2021-RONALDO CALABREZ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.136/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A-OF. N°34937/2025
800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA-OF.
N°36614/2025
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°36397/2025
800.026/1998-COOPEDRAS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS PRODUTORES
DA PEDRA CARIRI-OF. N°36467/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.331/2020-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°35303/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 62/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA- Publicado DOU de 05/08/2025
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 69/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.191/2021-BRAZILIAN QUARTZITES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.046/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Cessionário:SUPERBRITAS
LTDA- CPF ou CNPJ 09.622.478/0001-28- Alvará n°7064/2024
896.045/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Cessionário:SUPERBRITAS
LTDA- CPF ou CNPJ 09.622.478/0001-28- Alvará n°3886/2024
896.043/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Cessionário:SUPERBRITAS
LTDA- CPF ou CNPJ 09.622.478/0001-28.- Alvará n°4335/2024
896.171/2020-LEONARDO SANTANA BARROSO MONTEIRO- Cessionário:Irmãos
Caffeu Shopping Agrícola e Areia Ltda- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00.- Alvará
n°3266/2021
896.572/2011-FLAVIO ANTONIO DE SOUZA MENDES- Cessionário:IRMÃOS
CAFFEU SHOPPING AGRÍCOLA E AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00.- Alvará
n°1890/2012
896.344/2008-PAISAGEM PEDRAS - FRADE E A FREIRA LTDA-
Cessionário:PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
43.804.842/0001-09- Alvará n°1.348/2009
896.189/2023-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA-
Cessionário:AL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 59.877.163/0001-08- Alvará
n°3034/2025
896.193/2023-MINERADORA E AREAL CONQUISTA LTDA- Cessionário:JARF
MINERADORA E AREAL LTDA- CPF ou CNPJ 61.619.338/0001-10- Alvará n°1.155/2024
896.060/2024-MINERADORA E AREAL CONQUISTA LTDA- Cessionário:JARF
MINERADORA E AREAL LTDA- CPF ou CNPJ 61.619.338/0001-10.- Alvará n°5.190/2024
896.387/2024-DUGRAN GRANITOS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO BRILHANTE
NEGRO LTDA- CPF ou CNPJ 61.076.133/0001-36- Alvará n°10.514/2024
896.273/2015-CAMILO HEMERLY SIMONELLI- Cessionário:EBZ MINERAÇÃO LTDA
ME- CPF ou CNPJ 16.967.633/0001-03.- Alvará n°9.934/2016
896.259/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:ELTON JONHN FOSCH-
CPF ou CNPJ 24.068.334/0001-65.- Alvará n°9.446/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.021/2025-MARCOS RANGEL CONTI- Alvará n°3925/2025 -
Cessionario:896128/2025-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ
13.586.877/0001-58
896.179/2023-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA- Alvará n°6448/2024 -
Cessionario:896194/2024-AGROBARRA AGROPECUÁRIA BARRA NOVA LTDA- CPF ou CNPJ
31.750.383/0001-49
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.055/2024-CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA
896.095/2022-LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA
896.377/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.055/2024-CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA
896.095/2022-LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA
896.377/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF.
N°32043/2025/SERFIS-ES/ANM
890.037/1989-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°31885/2025/SERFIS-
ES/ANM
890.239/1988-PANCIERI GRANITOS LTDA-OF. N°31888/2025/SERFIS-ES/ANM
890.401/1985-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N°31907/2025/SERFIS-ES/ANM
890.188/1986-SERRA NOVA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.
N°31981/2025/SERFIS-ES/ANM
890.564/1993-STONER MINERACAO LTDA-OF. N°31884/2025/SERFIS-ES/ANM
896.033/2003-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°31877/2025/SERFIS-ES/ANM
890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA-OF. N°31851/2025/SERFIS-
ES/ANM
896.546/1999-AREPEDRA BORLINI LTDA.-OF. N°32109/2025/SERFIS-ES/ANM
896.023/2001-COVREGRAN IND. E COMERCIO DE GRANITO LTDA-OF.
N°32160/2025/SERFIS-ES/ANM
896.531/1998-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°32366/2025/SERFIS-ES/ANM
890.943/1994-GALAX WHITE GRANITOS LTDA-OF. N°32506/2025/SERFIS-
ES/ANM
890.099/1985-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF.
N°32549/2025/SERFIS-ES/ANM
890.511/1989-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°32707/2025/SERFIS-
ES/ANM
896.546/2002-MINERACAO VALE DA SERRA LTDA-OF. N°32805/2025/SERFIS-
ES/ANM
818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°32902/2025/SERFIS-
ES/ANM
896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°33179/2025/SERFIS-ES/ANM
890.156/1979-AMBOSS MINERACAO LTDA-OF. N°32900/2025/SERFIS-ES/ANM
896.219/2001-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF.
N°34655/2025/SERFIS-ES/ANM
890.136/1987-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°35521/2025/SERFIS-ES/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A
Aceita defesa apresentada(475)
896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA- Prazo:03(TRÊS) ANOS
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
890.031/1980-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA
990.186/1988-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636)
890.031/1980-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA
990.186/1988-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
896.042/2019-MINERACAO G2 LTDA- Concessão de lavra n° 98/2021-
Cessionário:R D M MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.681.370/0001-80
813.866/1974-MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.- Concessão
de lavra n° 909/1985- Cessionário:MINERAÇÃO CONTINENTAL LTDA- CNPJ
32.207.991/0001-74.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.262/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-OF. N°35984/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.493/1999-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°28838/2025/SEOUT-ES/ANM
896.104/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-OF.
N°32265/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
896.005/2006-GALAVA STONES LTDA-OF. N°33497/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
896.109/2013-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.
896.109/2013-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.581/2010-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA- Alvará de
pesquisa n° 5963/2011 - Cessionário: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 04.257.245/0001-50
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.167/2024
Titular: EXTRACAO DE AREIA MONHOL LTDA
Ofício nº: 34608/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1863)
896.020/2022-NORTON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.020/2022-NORTON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 273/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.507/2013-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.909/2024-SAIBREIRA POTENZA LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO