PORTARIA STN/MF Nº 2.056, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA STN/MF Nº 2.056, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Divulga o Ranking da Qualidade da Informação
Contábil e Fiscal no Siconfi e o resultado do
prêmio "III Prêmio Qualidade da Informação
Contábil e Fiscal" para entes da Federação, relativo
ao exercício de 2024, conforme Portaria STN/MF
N° 807, de 25 de julho de 2023, e suas
alterações.
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, e tendo em vista o disposto
no § 2º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Considerando o disposto no inciso I do art. 17 da Lei nº 10.180, de 6 de
fevereiro de 2001, e no inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de
2009, que conferem à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda a
condição de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal;
Considerando as competências do órgão central do Sistema de Contabilidade
Federal, estabelecidas no art. 18 da Lei nº 10.180, de 2001 e no art. 7º do Decreto
nº 6.976, de 2009;
Considerando a necessidade de fomentar a precisão, a integridade, a
qualidade e a consistência das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais
que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios disponibilizam em meio
eletrônico de amplo acesso público, conforme disposto no art. 163-A da Constituição
Federal e no § 2º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 2000, incluído pela Lei
Complementar nº 156, de 2016;
Considerando a necessidade de elaborar a consolidação, nacional e por
esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior,
prevista no art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a STN instituiu o Ranking
da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e
Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) para avaliar e classificar a precisão,
integridade, qualidade e consistência das informações prestadas pelos entes federativos
por meio do Siconfi;
Considerando que a PORTARIA STN/MF Nº 807, DE 25 DE JULHO DE 2023
instituiu o prêmio "Qualidade da Informação Contábil e Fiscal" e definiu que serão
reconhecidos os três primeiros colocados em quatro categorias: Estados e Distrito
Federal; capitais; municípios com mais de cem mil habitantes e municípios com até
cem mil habitantes; e
Considerando que a PORTARIA STN/MF Nº 807, DE 25 DE JULHO DE 2023,
definiu, no parágrafo único do art. 5º, a publicação anual do Ranking da Qualidade da
Informação Contábil e Fiscal no Siconfi. resolve:
Art. 1º Divulgar o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no
Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), que
fica disponível em versão eletrônica no seguinte endereço: https://ranking-
municipios.tesouro.gov.br/.
Art. 2º Divulgar os premiados no prêmio "Qualidade da Informação Contábil
e Fiscal", por categoria e ordem classificatória, para entes da Federação, relativo ao
exercício de 2024:
I - Entes premiados por terem obtido a melhor pontuação nacional em cada
categoria com o troféu "QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - 2025" no
Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi, conforme previsto no
art. 17 da Portaria STN/MF nº 807, de 25 de julho de 2023:
Categoria "Estados/Distrito Federal":
1° Lugar: Goiás, com pontuação 100,00%
2° Lugar: Tocantins, com pontuação 99,88%
3° Lugar: Rondônia, com pontuação 99,42%
Categoria "Capitais de Estados":
1° Lugar: Belo Horizonte - MG, com pontuação 100,00%
1° Lugar: Salvador - BA, com pontuação 100,00%
3° Lugar: João Pessoa- PB, com pontuação: 99,65%
Categoria "Municípios com mais de 100.000 habitantes, que não sejam
capitais de estados":
1° Lugar: Brusque - SC, com pontuação 99,42%
1° Lugar: Serra - ES, com pontuação 99,42%
1° Lugar: Vila Velha - ES, com pontuação 99,42%
Categoria "Municípios com até 100.000 habitantes":
1° Lugar: Novo Cabrais - RS, com pontuação 100,00%
2º Lugar: Faxinal do Soturno - RS, com pontuação 99,95%
3° Lugar: Nova Ramada - RS, com pontuação 99,77%
II - Entes premiados por terem obtido a maior evolução nacional de um ano
para o outro em cada categoria com o troféu "QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
E FISCAL - 2025" no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi,
conforme previsto no art. 17, parágrafo único, da Portaria STN/MF nº 807, de 25 de
julho de 2023:
Categoria: Estados/Distrito Federal:
1° Lugar: Amapá, com aumento de 21,68 pontos percentuais
2° Lugar: Roraima, com aumento de 14,36 pontos percentuais
3° Lugar: Ceará, com aumento de 11,04 pontos percentuais
Categoria: Capitais de estados:
1° Lugar: Porto Velho - RO, com aumento de 23,46 pontos percentuais
2° Lugar: São Luiz - MA, com aumento de 16,92 pontos percentuais
3° Lugar: Natal - RN, com aumento de 11,08 pontos percentuais
Categoria: Municípios com mais de 100.000 habitantes, que não sejam
capitais de estados:
1° Lugar: Senador Canedo - GO, com aumento de 70,80 pontos
percentuais
2° Lugar: Breves - PA, com aumento de 63,42 pontos percentuais
3° Lugar: Itaguaí - RJ, com aumento de 47,27 pontos percentuais
Categoria: Municípios com até 100.000 habitantes:
1° Lugar: Lacerdópolis - SC, com aumento de 92,94 pontos percentuais
2° Lugar: São José do Vale do Rio Preto - RJ, com aumento de 90,59 pontos
percentuais
3° Lugar: Conceição do Mato Dentro - MG, com aumento de 87,45 pontos
percentuais
III - Entes premiados por terem obtido a melhor pontuação, por região do
país, em cada categoria com o troféu "QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E
FISCAL - 2025" no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi,
conforme previsto no art. 17 da Portaria STN/MF nº 807, de 25 de julho de 2023:
Categoria "Municípios com mais de 100.000 habitantes, que não sejam
capitais de estados":
Centro-Oeste: Sinop - MT, com pontuação 98,50%
Norte: Ji-Paraná - RO, com pontuação 98,25%
Nordeste: Arapiraca - AL, com pontuação 98,00%
Sudeste: Serra - ES, com pontuação 99,42% e Vila Velha - ES com pontuação
99,42%
Sul: Brusque - SC, com pontuação 99,42%
Categoria "Municípios com até 100.000 habitantes":
Centro-Oeste: Santa Carmem - MT, com pontuação 99,10%
Norte: Cacoal - RO, com pontuação 97,20%
Nordeste: Ipojuca - PE, com pontuação 98,91%
Sudeste: Marilândia - ES, com pontuação 99,37%
Sul: Novo Cabrais - RS, com pontuação 100,00%
IV - Entes premiados por terem obtido a maior evolução de um ano para
o outro, por região do país, em cada categoria com o troféu "QUALIDADE DA
INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - 2025" no Ranking da Qualidade da Informação
Contábil e Fiscal no Siconfi, conforme previsto no art. 17, parágrafo único, da Portaria
STN/MF nº 807, de 25 de julho de 2023:
Categoria "Municípios com mais de 100.000 habitantes, que não sejam
capitais de estados":
Centro-Oeste: Senador Canedo - GO, com aumento de 70,80 pontos
percentuais
Norte: Breves - PA, com aumento de 63,42 pontos percentuais
Nordeste: Parnamirim - RN, com aumento de 43,85 pontos percentuais
Sudeste: Itaguaí - RJ, com aumento de 47,27 pontos percentuais
Sul: Lages - SC, com aumento de 44,22 pontos percentuais
Categoria "Municípios com até 100.000 habitantes":
Centro-Oeste: Jaciara - MT, com aumento de 76,47 pontos percentuais
Norte: Amajari - RR, com aumento de 84,24 pontos percentuais
Nordeste: Monsenhor Tabosa - CE, com aumento de 81,81 pontos
percentuais
Sudeste: São José do Vale do Rio Preto - RJ, com aumento de 90,59 pontos
percentuais
Sul: Lacerdópolis - SC, com aumento de 92,94 pontos percentuais
V - Entes premiados com o Selo "QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E
FISCAL - 2025" por terem obtido nota A (Aicf) no Indicador da Qualidade da
Informação Contábil e Fiscal (ICF) no Siconfi, conforme disposto no art. 18, § 1º, da
Portaria MF 807, de 25 de julho de 2023, em ordem de classificação, entre Estados e
entre Municípios. O selo poderá ser acessado na página do Ranking Siconfi
(https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/):
Estados/Distrito Federal:
1- Goiás - 100,000%
2- Tocantins - 99,884%
3- Rondônia - 99,421%
4- Mato Grosso - 98,924%
5- Rio Grande do Norte - 98,921%
6- Espírito Santo - 98,571%
7- Piauí - 98,558%
8- Bahia - 98,519%
9- Santa Catarina - 97,916%
10- Amazonas - 97,536%
11- Pará - 97,408%
12- Ceará - 97,2%
13- Pernambuco - 97,171%
14- Paraná - 96,679%
15- Minas Gerais - 96,656%
16- Mato Grosso do Sul - 96,468%
17- Rio Grande do Sul - 96,204%
18- Paraíba - 95,638%
19- Alagoas - 95,242%
Municípios:
1- Salvador - BA - 100%
1- Belo Horizonte - MG - 100%
1- Novo Cabrais - RS - 100%
4- Faxinal do Soturno - RS - 99,95%
5- Nova Ramada - RS - 99,767%
6- João Pessoa - PB - 99,649%
7- Imbé - RS - 99,56%
8- Serra - ES - 99,415%
8- Vila Velha - ES - 99,415%
8- Brusque - SC - 99,415%
8- Augusto Pestana - RS - 99,415%
8- Coronel Barros - RS - 99,415%
13- Marilândia - ES - 99,366%
13- Lajeado - RS - 99,366%
15- São Carlos - SC - 99,317%
16- Vitória - ES - 99,298%
16- Nova Boa Vista - RS - 99,298%
18- Feliz - RS - 99,178%
19- Fagundes Varela - RS - 99,171%
20- Luzerna - SC - 99,161%
21- Colatina - ES - 99,122%
22- Santa Carmem - MT - 99,102%
23- Gravataí - RS - 99,075%
24- Piquerobi - SP - 99,073%
25- Padre Carvalho - MG - 99,043%
26- Água Doce do Norte - ES - 99,025%
27- Gameleiras - MG - 99,002%
28- Cruz Alta - RS - 98,993%
29- União da Serra - RS - 98,976%
30- Cristália - MG - 98,953%
31- Itá - SC - 98,938%
32- Aracruz - ES - 98,927%
32- Bozano - RS - 98,927%
34- Maringá - PR - 98,918%
35- Ipojuca - PE - 98,911%
36- Pomerode - SC - 98,833%
37- Marataízes - ES - 98,83%
38- Capivari do Sul - RS - 98,813%
39- Francisco Badaró - MG - 98,811%
40- Canguçu - RS - 98,781%
41- Jaíba - MG - 98,773%
42- Indaiabira - MG - 98,77%
43- Ijuí - RS - 98,754%
44- Ibiraiaras - RS - 98,742%
45- Videira - SC - 98,732%
45- Arroio do Sal - RS - 98,732%
47- Novo Cruzeiro - MG - 98,725%
47- Rio Pardo de Minas - MG - 98,725%
49- Santiago do Sul - SC - 98,706%
50- Medina - MG - 98,683%
51- Novorizonte - MG - 98,657%
52- Pinhalzinho - SC - 98,646%
53- Maceió - AL - 98,615%
54- Luislândia - MG - 98,597%
54- Santo Antônio do Retiro - MG - 98,597%
56- São Ludgero - SC - 98,586%
57- Berilo - MG - 98,575%
58- Torres - RS - 98,562%
59- Senador Salgado Filho - RS - 98,541%
60- Rio Branco - AC - 98,529%
61- Jenipapo de Minas - MG - 98,507%
62- Sooretama - ES - 98,498%
62- Sinop - MT - 98,498%
64- Presidente Kubitschek - MG - 98,496%
65- Fruta de Leite - MG - 98,488%
66- Montezuma - MG - 98,459%
67- Mostardas - RS - 98,453%
68- Castelo - ES - 98,44%
69- Uberlândia - MG - 98,412%
70- Crissiumal - RS - 98,406%
71- Vera Cruz - RS - 98,371%
72- Rio Grande da Serra - SP - 98,366%
73- Felício dos Santos - MG - 98,361%
73- Nova Porteirinha - MG - 98,361%
75- Pejuçara - RS - 98,342%
76- Poço das Antas - RS - 98,328%
77- Senador Canedo - GO - 98,304%
78- Ji-Paraná - RO - 98,245%
78- Putinga - RS - 98,245%
80- Angelândia - MG - 98,233%
80- Gouveia - MG - 98,233%
82- Porto Alegre - RS - 98,207%
83- Mauá - SP - 98,2%
84- Água Boa - MG - 98,196%
84- Vale do Sol - RS - 98,196%
86- Presidente Lucena - RS - 98,194%
87- Mato Verde - MG - 98,166%
88- São José do Norte - RS - 98,147%
89- Santo Antônio do Itambé - MG - 98,14%
90- Castro - PR - 98,119%
91- Caxias do Sul - RS - 98,099%
92- Quintana - SP - 98,094%
93- Marques de Souza - RS - 98,083%
94- Contagem - MG - 98,079%
95- Fortaleza - CE - 98,07%
96- Curitiba - PR - 98,066%
97- Tavares - RS - 98,065%
98- Piracicaba - SP - 98,061%
99- Vargem Grande do Rio Pardo - MG - 98,057%
100- Muqui - ES - 98,05%
100- Santa Leopoldina - ES - 98,05%
100- Macedônia - SP - 98,05%
103- Herculândia - SP - 98,045%
104- Recife - PE - 98,038%
105- Lontras - SC - 98,034%
106- Montividiu - GO - 98,021%
107- Capelinha - MG - 98,02%
108- Divisópolis - MG - 98,012%
109- Trindade - PE - 98,011%
110- Santa Cruz de Salinas - MG - 98,009%
111- Arapiraca - AL - 97,997%
112- São Gabriel - RS - 97,982%
113- Capitão - RS - 97,967%
114- Osasco - SP - 97,953%
114- Tapes - RS - 97,953%
116- Catanduva - SP - 97,928%
117- Jundiaí - SP - 97,926%
118- Joinville - SC - 97,92%
119- Divisa Alegre - MG - 97,911%
120- Jaguaré - ES - 97,904%
121- Ibitirama - ES - 97,855%
122- Águas Vermelhas - MG - 97,844%
123- Prata do Piauí - PI - 97,81%
123- Tigrinhos - SC - 97,81%
125- Ibirá - SP - 97,797%
126- Oriente - SP - 97,797%
127- Pinhal - RS - 97,791%
128- Arco-Íris - SP - 97,781%
129- Governdor Lindenberg - ES - 97,757%
129- Ascurra - SC - 97,757%
129- Guabiruba - SC - 97,757%
132- Nova Venécia - ES - 97,738%
133- Virgem da Lapa - MG - 97,712%
134- Divino de São Lourenço - ES - 97,709%
135- Valentim Gentil - SP - 97,66%
135- Glorinha - RS - 97,66%
135- Palmares do Sul - RS - 97,66%
138- Hortolândia - SP - 97,655%
139- Augusto de Lima - MG - 97,645%
140- Agudo - RS - 97,634%
140- Jaguarão - RS - 97,634%
142- Queiroz - SP - 97,626%
143- Itutinga - MG - 97,624%
144- Tupã - SP - 97,606%
145- Sinimbu - RS - 97,597%
146- Poção - PE - 97,574%
147- Alto Rio Novo - ES - 97,563%
147- Brejetuba - ES - 97,563%
147- Viana - ES - 97,563%
150- Serra Azul de Minas - MG - 97,552%
151- Ipê - RS - 97,525%
152- Nova Alvorada - RS - 97,518%
153- Mondaí - SC - 97,514%
153- Marau - RS - 97,514%
155- Irapuã - SP - 97,509%
156- Santa Filomena - PE - 97,498%
157- Iconha - ES - 97,494%
158- Três Coroas - RS - 97,469%
159- São Bento Abade - MG - 97,465%
159- Alfredo Chaves - ES - 97,465%
159- Baixo Guandu - ES - 97,465%
159- Caibi - SC - 97,465%
159- Casca - RS - 97,465%
164- Tupanciretã - RS - 97,456%
165- Campo Novo - RS - 97,428%
166- Petrolândia - PE - 97,426%
166- Piedade do Rio Grande - MG - 97,426%
168- São Francisco do Sul - SC - 97,42%
169- Mirabela - MG - 97,419%
170- Salto de Pirapora - SP - 97,411%
171- Palmas - TO - 97,404%
172- Bragança Paulista - SP - 97,397%
173- Alvorada de Minas - MG - 97,375%
174- Santa Mercedes - SP - 97,368%
174- Salete - SC - 97,368%
176- Taguaí - SP - 97,339%
177- Novo Horizonte - SP - 97,333%
177- Vinhedo - SP - 97,333%
179- Nova Palma - RS - 97,319%
180- Ipeúna - SP - 97,314%
181- São João - PE - 97,309%
182- Alegre - ES - 97,27%
182- Ibiraçu - ES - 97,27%
184- Botumirim - MG - 97,222%
185- Alagoinha - PE - 97,219%
186- Rio do Oeste - SC - 97,218%
187- Cacoal - RO - 97,202%
188- Pedro Canário - ES - 97,18%
189- Guarapari - ES - 97,173%
189- Jaborá - SC - 97,173%
189- Praia Grande - SC - 97,173%
192- Guanambi - BA - 97,153%
192- Inconfidentes - MG - 97,153%
194- Veredinha - MG - 97,146%
195- Atibaia - SP - 97,138%
196- Rio Quente - GO - 97,138%
197- Ipumirim - SC - 97,128%
197- Rio dos Cedros - SC - 97,128%
199- Montauri - RS - 97,124%
200- Taiúva - SP - 97,109%
201- Sabino - SP - 97,101%
202- Mário Campos - MG - 97,094%
203- Rio Pardo - RS - 97,076%
204- Lagoa de Itaenga - PE - 97,066%
205- Nova Mutum - MT - 97,063%
206- Venâncio Aires - RS - 97,059%
207- Santa Clara do Sul - RS - 97,056%
208- Bernardino Batista - PB - 97,04%
209- Luiziânia - SP - 97,027%
210- Eldorado do Sul - RS - 97,026%
211- Cândido Mota - SP - 97,021%
211- Cândido Rodrigues - SP - 97,021%
213- Alto Alegre - SP - 97,015%
214- Witmarsum - SC - 97,007%
215- Bom Jesus do Amparo - MG - 96,992%
216- Serra Talhada - PE - 96,987%
217- Paial - SC - 96,981%
218- Piúma - ES - 96,978%
218- Cristal - RS - 96,978%
218- Santa Maria - RS - 96,978%
221- Cosmorama - SP - 96,959%
221- Rodeio - SC - 96,959%
223- Itinga - MG - 96,955%
224- Condor - RS - 96,929%
224- Viadutos - RS - 96,929%
226- Campo Limpo Paulista - SP - 96,924%
226- Mogi Guaçu - SP - 96,924%
228- Florianópolis - SC - 96,914%
229- Porto Velho - RO - 96,912%
230- Dois Irmãos - RS - 96,909%
231- Arvorezinha - RS - 96,884%
232- Ariquemes - RO - 96,88%
232- Wall Ferraz - PI - 96,88%
232- Pinheiros - ES - 96,88%
235- Saudade do Iguaçu - PR - 96,871%
236- Doutor Pedrinho - SC - 96,864%
237- Cabo de Santo Agostinho - PE - 96,863%
238- Dom Pedrito - RS - 96,861%
239- Santo Expedito - SP - 96,858%
240- Bom Retiro - SC - 96,854%
241- Dormentes - PE - 96,842%
242- Amargosa - BA - 96,84%