PORTARIA SEFIC/MINC Nº 631, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 234591 - PLANO PLURIANUAL - CASA MUSEU EVA KLABIN 2024-2025, publicado na portaria nº 0601/23 de 11/10/2023, no D.O.U. de 15/10/2023, para PLANO PLURIANUAL - CASA MUSEU EVA KLABIN 2024-2027. PRONAC: 235806 - INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO - PLANO PLURIANUAL 2024/2025, publicado na portaria nº 0692/23 de 21/11/2023, no D.O.U. de 22/11/2023, para INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO - PLANO PLURIANUAL 2024/2026. PRONAC: 2310972 - Natal Cachoeira 2024, publicado na portaria nº 0736/23 de 06/12/2023, no D.O.U. de 07/12/2023, para Natal Cachoeira 2025. PRONAC: 246687 - Viva a Cultura! 2025, publicado na portaria nº 0590/24 de 19/08/2024, no D.O.U. de 20/08/2024, para Astrazeneca Viva a Cultura! Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 234591 - PLANO PLURIANUAL - CASA MUSEU EVA KLABIN 2024-2025, publicado na portaria nº 0601/23 de 11/10/2023, no D.O.U. de 15/10/2023. Onde se lê: Plano plurianual de atividades da Casa Museu Eva Klabin para o biênio 2024 e 2025, equipamento cultural situado na cidade do Rio de Janeiro. Compreende a manutenção e projetos de segurança da Casa Museu e seus acervos, e a realização de atividades culturais incluindo exposições temporárias, ações educativas, programação musical, palestras e publicações. Leia-se: Plano plurianual de atividades da Casa Museu Eva Klabin para o quadriênio 2024/2027, equipamento cultural situado na cidade do Rio de Janeiro. Compreende a manutenção e projetos de segurança da Casa Museu e seus acervos, e a realização de atividades culturais incluindo exposições temporárias, ações educativas, programação musical, palestras e publicações. PRONAC: 235806 - INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO - PLANO PLURIANUAL 2024/2025, publicado na portaria nº 0692/23 de 21/11/2023, no D.O.U. de 22/11/2023. Onde se lê: Realizar a manutenção e promover a preservação e o acesso aos acervos do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, além de oferecer exposições e ações educativas para a difusão de conteúdos relacionados aos seus acervos durante o biênio 2024/2025. Leia-se: Realizar a manutenção e promover a preservação e o acesso aos acervos do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, além de oferecer exposições e ações educativas para a difusão de conteúdos relacionados aos seus acervos durante o triênio 2024/2026. PRONAC: 2313104 - HISTÓRIA DA IMPRENSA NO VALE DO TAQUARI, publicado na portaria nº 0741/23 de 07/12/2023, no D.O.U. de 08/12/2023. Onde se lê: Publicar e distribuir, gratuitamente, 1.000 exemplares do livro "HISTÓRIA DA IMPRENSA NO VALE DO TAQUARI", a ser lançado em 2024. O livro é um compilado dos inúmeros órgãos de imprensa (como o Autor intitula cada acervo), com menção de personagens e histórias que marcaram o Vale do Taquari. Esta obra é uma viagem no tempo, com relatos e registros que vão desde a época do Império até os dias atuais. Leia-se: Publicar e distribuir, gratuitamente, 700 exemplares do livro "HISTÓRIA DA IMPRENSA NO VALE DO TAQUARI", a ser lançado em 2026. O livro é um compilado dos inúmeros órgãos de imprensa (como o Autor intitula cada acervo), com menção de personagens e histórias que marcaram o Vale do Taquari. Esta obra é uma viagem no tempo, com relatos e registros que vão desde a época do Império até os dias atuais. PRONAC: 246687 - Viva a Cultura! 2025, publicado na portaria nº 0590/24 de 19/08/2024, no D.O.U. de 20/08/2024. Onde se lê: O projeto Viva a Cultura! 2025 consiste em apresentações de artes cẽnicas e outras intervenções artísticas gratuitas para pessoas em tratamento de cãncer e outras doenc–as crõnicas, em diferentes hospitais de cidades brasileiras. Realizaremos, ao todo, intervenções artísticas gratuitas em hospitais, sendo certo que em cada semana haverá apresentações teatrais diferentes, apresentações de música instrumental nos leitos, oficinas culturais. Realizaremos também uma Masterclass sobre arte terapia. Leia-se: O projeto Astrazeneca Viva a Cultura! consiste em apresentações de artes cênicas e outras intervenções artísticas gratuitas para pessoas em tratamento de câncer e outras doenças crônicas, em diferentes hospitais de cidades brasileiras. Realizaremos, ao todo, intervenções artísticas gratuitas em hospitais, sendo certo que em cada semana haverá apresentações teatrais diferentes, apresentações de música instrumental nos leitos, oficinas culturais. Realizaremos também uma Masterclass sobre arte terapia. Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 246017 - BH - a capital com ares de interior, publicado na portaria nº 0539/24 de 30/07/2024, no D.O.U. de 31/07/2024. Onde se lê: ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90 Leia-se: AC Produções Ltda CNPJ/CPF: 04.152.436/0001-57 PRONAC: 246644 - GINGA IPA - Encontro e Intercâmbio Cultural de Capoeira em Ipatinga/MG, publicado na portaria nº 0590/24 de 19/08/2024, no D.O.U. de 20/08/2024. Onde se lê: RENATO EUFRASIO RODRIGUES DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.308.646-** Leia-se: Associação Sociocultural Capoeira Malês Ipatinga - Ginga IPA CNPJ/CPF: 60.738.989/0001-67 Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 118-E, DE 12 DE SETEMBRO DE 202 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizada a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2028. 25-0749 JOAQUIM E CALL Processo: 01416.006004/2025-49 Proponente: BIANCA GONTIJO CARREIRA ALVIM Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CPF: ***.475.387-** Valor total aprovado: R$ 800.000,00 Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 253.000,00 Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 66124-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 938, realizada em 26/06/2025 25-1080 SÉRIE DE TV OPERAÇÃO CONDOR Processo: 01416.007495/2025-45 Proponente: CLEONILDO ANTÔNIO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 08.381.242/0001-84 Valor total aprovado: R$ 4.063.262,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.858.262,00 Banco: 001 - agência: 3108-9 conta corrente: 53765-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 943, realizada em 22/08/2025 25-1088 UM CASAMENTO CLASSE MÉDIA Processo: 01416.008933/2025-92 Proponente: R A 2 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 14.790.107/0001-95 Valor total aprovado: R$ 3.076.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.922.000,00 Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 44136-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1089 O GENERAL DO JIU JITSU Processo: 01416.008961/2025-18 Proponente: 921 MIDIA EIRELI Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 21.578.345/0001-05 Valor total aprovado: R$ 1.632.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.550.000,00 Banco: 001 - agência: 1603-9 conta corrente: 79013-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1090 IMINÊNCIA Processo: 01416.008627/2025-56 Proponente: CAMALEÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 18.499.382/0001-05 Valor total aprovado: R$ 3.295.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 625.000,00 Banco: 001 - agência: 3223-9 conta corrente: 25924-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1091 ISAAC KARABTCHEVSKY, UMA VIDA PELA MÚSICA Processo: 01416.008927/2025-35 Proponente: DIADORIM - IDÉIAS E COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 03.380.515/0001-52 Valor total aprovado: R$ 1.557.894,74 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 230.000,00 Banco: 001 - agência: 5651-0 conta corrente: 7629-5 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.250.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1092 IRMÃO DO JOREL Processo: 01416.008626/2025-10 Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.570.789/0001-65 Valor total aprovado: R$ 18.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12421-4 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12446-X Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12422-2 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12453-2 Valor solicitado ao FSA: R$ 5.100.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1094 NADA MAIS SERÁ COMO ANTES Processo: 01416.008849/2025-79 Proponente: STORM COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA Cidade/UF: São José dos Campos / SP CNPJ: 14.215.563/0001-01 Valor total aprovado: R$ 10.526.315,79 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 10.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3443-6 conta corrente: 74881-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1095 CAÇA-TEMPESTADES - SUL Processo: 01416.008483/2025-38 Proponente: STORM COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA Cidade/UF: São José dos Campos / SP CNPJ: 14.215.563/0001-01 Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00 Banco: 001 - agência: 3443-6 conta corrente: 74882-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1096 ALÉM DA PISTA Processo: 01416.008853/2025-37 Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL EIRELI Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 04.350.398/0001-47 Valor total aprovado: R$ 6.737.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 6.400.000,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15024-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1097 FÁBRICA DE PILOTOS Processo: 01416.008854/2025-81 Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL EIRELI Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 04.350.398/0001-47 Valor total aprovado: R$ 6.843.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 6.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15025-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1099 NO CORAÇÃO DO GRID Processo: 01416.008878/2025-31 Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL EIRELI Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 04.350.398/0001-47 Valor total aprovado: R$ 6.969.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 6.620.000,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15026-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1100 A QUEDA DO CÉU Processo: 01416.008451/2025-32 Proponente: GULLANE+ DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL & EDITORA LITEROMUSICAL LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 51.234.365/0001-11 Valor total aprovado: R$ 273.700,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 260.000,00 Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 6618-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1103 FLORDELIS: A PASTORA DO DIABO Processo: 01416.008486/2025-71 Proponente: SANTA RITA FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 15.479.865/0001-50 Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.250.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12447-8 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12426-5 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12454-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1102 AS MENINAS DA GARAGEM SECRETA - 1ª TEMPORADA Processo: 01416.008488/2025-61 Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA Cidade/UF: Cotia / SP CNPJ: 02.947.857/0001-49 Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 7211-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1104 CASO ELOÁ Processo: 01416.008487/2025-16 Proponente: SANTA RITA FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 15.479.865/0001-50 Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.250.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12449-4 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12427-3 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12455-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1105 TRAUMA Processo: 01416.008839/2025-33 Proponente: SANTA RITA FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 15.479.865/0001-50 Valor total aprovado: R$ 16.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 6.200.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12450-8 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12428-1 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12457-5 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1106 REFAZENDO A MESA: O QUE ACONTECEU COM A COMIDA DOS BRASILEIROS? Processo: 01416.008485/2025-27 Proponente: TAKE 1 IMAGENS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 00.640.954/0001-69 Valor total aprovado: R$ 2.263.157,90 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.150.000,00 Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 27417-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1110 O TERCEIRO INCLUIDO / A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA Processo: 01416.007439/2025-19 Proponente: AMA FILMES E PRODUÇÕES Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 32.021.034/0001-59 Valor total aprovado: R$ 3.363.719,52 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.195.533,54 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31031-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1113 ESPOSAS F.C. Processo: 01416.008484/2025-82 Proponente: BEYOND FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 26.851.408/0001-60 Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00 Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 31442-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1114 PARANATINGA - AS TRAVESSIAS DE RUY BARATA Processo: 01416.008455/2025-11 Proponente: G2 SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA Cidade/UF: Belém / PA CNPJ: 07.249.983/0001-43 Valor total aprovado: R$ 2.803.900,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.663.705,00 Banco: 001 - agência: 3860-1 conta corrente: 28703-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1115 CUNHADAS Processo: 01416.008637/2025-91 Proponente: TX CONTEÚDO E ENTRETENIMENTO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 13.383.501/0001-46 Valor total aprovado: R$ 500.000,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 475.000,00 Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 26241-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1116 AS TRAPAÇAS DE ZÉ PÉBA Processo: 01416.008641/2025-50 Proponente: ANJOLUZ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Itaíba / PE CNPJ: 11.630.801/0001-57 Valor total aprovado: R$ 5.500.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2156-3 conta corrente: 23237-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1117 SÉTIMO Processo: 01416.008668/2025-42 Proponente: ANEE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESCRITORES E EDITORAS Cidade/UF: Goiânia / GO CNPJ: 53.014.976/0001-80 Valor total aprovado: R$ 630.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 0511-8 conta corrente: 63626-6 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 0511-8 conta corrente: 63628-2 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 0511-8 conta corrente: 63627-4 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00 Banco: 001 - agência: 0511-8 conta corrente: 63629-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1118 INDÚSTRIA DO ÁLCOOL Processo: 01416.008452/2025-87 Proponente: KRITIKE PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 42.127.549/0001-91 Valor total aprovado: R$ 526.316,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 1817-1 conta corrente: 31074-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1119 YAPO - A ORIGEM DO BARRO Processo: 01416.008703/2025-23 Proponente: MAMO FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 57.643.793/0001-84 Valor total aprovado: R$ 1.353.132,54 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.285.475,91 Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 28639-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1120 ISSO FOI ONTEM Processo: 01416.008726/2025-38 Proponente: PAULO AUGUSTO P. CASÉ LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.558.964/0001-24 Valor total aprovado: R$ 684.210,53 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 650.000,00 Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 44137-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 944, realizada em 05/09/2025 25-1121 MAUREEN, MARINA, MAURINA: ATÉ DIZER CHEGA! Processo: 01416.008446/2025-20 Proponente: TX CONTEÚDO E ENTRETENIMENTO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 13.383.501/0001-46 Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 631, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 16/09/2025