Valor Aprovado: R$ 1.929.303,83 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 2ª edição do Dança Carajás Festival, evento cultural gratuito e de acesso universal, com sete dias de programação artística reunindo espetáculos de dança de grupos locais, nacionais e internacionais. O projeto contempla nove oficinas presenciais de diferentes modalidades e níveis, além de uma masterclass com professores da Escola Bolshoi no Brasil (participação prevista), estruturada em módulos técnicos e, caso confirmada, acompanhada de audição oficial e mentoria pedagógica. Inclui também seminário temático com palestras e comunicações científicas e ações formativas para artistas, professores, jovens e empreendedores culturais. Todas as atividades contarão com medidas de acessibilidade física e comunicacional. Como ação social complementar, serão promovidas campanhas voluntárias de arrecadação de leite em pó e iniciativas socioambientais, sem vínculo com o acesso às atividades, garantindo a gratuidade integral conforme a Lei nº 8.313/91. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256191 - Lídia Baís ASSOCIACAO MOTIRO CNPJ/CPF: 54.268.306/0001-52 Processo: 01400027547202579 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 190.122,40 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a criação de um espetáculo de dança e a apresentação deste espetáculo de forma gratuita. Como contrapartida social oferecemos dois ensaios abertos de forma gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256192 - Festival Cultural Bodebrown JOINT-BILL COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ/CPF: 00.122.907/0001-23 Processo: 01400027548202513 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 198.456,28 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do Festival Cultural Bodebrown com apresentações de espetáculos de dança e apresentações musicais durante dois dias de evento. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256193 - De Rua a Gente Entende CENTRO DE CULTURA BEBE FOLIA SERVICO DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 97.324.602/0001-36 Processo: 01400027549202568 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 2.454.240,00 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto consiste em apresentações cênicas musicais de grupos/blocos de carnaval de Rondônia. O evento poderá acontecer durante o Carnaval ou em qualquer época do ano (Carnaval fora de época). Serão quatro dias de apresentações com artistas, além dos de Rondônia, de São Paulo, Brasília ou Rio de Janeiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256195 - 8º Encontro Corpo, Poética e Ancestralidade 1.3 ECONOMIA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 53.260.521/0001-44 Processo: 01400027551202537 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 696.314,69 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do "8º Encontro Corpo, Poética e Ancestralidade", evento cultural que será realizado em tres cidades da Bahia.O projetoto prevê a produção e publicação de um livro de arte, além da realização de atividades culturais gratuitas e abertas ao público, como oficinas de capoeira (dança), teatro, artesanato, contação de histórias e rodas de conversa. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256196 - Espetáculo Junina Raízes da Juventude INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL RAIZES DA JUVENTUDE CNPJ/CPF: 50.272.700/0001-03 Processo: 01400027552202581 Cidade: Estreito - MA; Valor Aprovado: R$ 202.356,00 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em 2026, a Quadrilha Junina Raízes da Juventude (Estreito-MA) apresenta um espetáculo que mergulha na história e na tradição do nordeste brasileiro e sua Cultura Nordestina. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256198 - Carnaval 2026 - Grupo de Acesso 2 LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70 Processo: 01400027563202561 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.090.400,00 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto cultural tem objetivo apoiar a realização do desfile de carnaval das 10 ESCOLAS DE SAMBA que desfilam no SABADO de carnaval - compondo o GRUPO de ACESSO 02 d , de São Paulo, com distribuição totalmente gratuita de fantasias, para participação do desfile oficial da Escola de Samba no Anhembi . ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256199 - Dançando Sonhos INSTITUTO LUZ E VIDA CNPJ/CPF: 05.090.047/0001-07 Processo: 01400027568202594 Cidade: Belford Roxo - RJ; Valor Aprovado: R$ 511.875,00 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Dançando Sonhos oferecerá aulas gratuitas de balé clássico, jazz e dança contemporânea para 500 crianças e adolescentes, de 06 a 14 anos, pertencentes a comunidades em situação de vulnerabilidade social. Serão duas aulas presenciais semanais, durante seis meses, e uma aula on-line mensal com princípios introdutórios do balé, totalizando seis encontros virtuais. A ação será concluída com apresentações de encerramento abertas à comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256228 - Iandê - 4ª edição ORGANIZACAO SANTO ANTONIO DE ACAO SOCIAL - OSAAS CNPJ/CPF: 54.724.083/0001-90 Processo: 01400027643202517 Cidade: Macatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 688.688,00 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em sua quarta edição, o projeto Iandê dará continuidade ao trabalho já desenvolvido, oferecendo oficinas multiculturais gratuitas, nas modalidades capoeira, circo, expressão corporal e culturas urbanas, música e teatro, para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Ao final do projeto, os estudantes realizarão uma apresentação, simbolizando o encerramento da edição. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256232 - A MAGIA DO NATAL ARLETE RIBEIRO DE SOUSA MARQUES CNPJ/CPF: ***.467.601-** Processo: 01400027647202503 Cidade: Porangatu - GO; Valor Aprovado: R$ 499.282,71 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objeto do projeto consiste em apresentação de artes cênicas representando a Magia do Natal com atores multifacetados em local público e sem cobrança de ingressos, livre para todos os públicos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256241 - 8º Parauapebas em Dança C H COSTA MONTEIRO PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 35.063.843/0001-11 Processo: 01400027673202523 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 813.635,90 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem o objetivo de realizar a 8ª Edição do Festival Parauapebas em Dança. O festival é composto por um conjunto de atividade artísticas e arte educativas que tem por fundamento a linguagem artística da dança. Ao longo dos anos o projeto tem se consolidado como um dos eventos de dança mais importantes do Estado do Pará, tendo em vista tem sido um ambiente e um espaço de oportunidades para a apresentação de grupos locais, regionais e nacionais. Todas as programações do projeto são disponibilizados de maneira gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256244 - Segurança nos trilhos: teatro, educação e mobilização comunitária AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07 Processo: 01400027676202567 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.998,50 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende implementar um conjunto integrado de ações cênicas, que utilizam o teatro como ferramenta pedagógica de conscientização de comunidades, atravessadas por trilhos de trem, sobre temas como segurança ferroviária, prevenção de acidentes e cidadania. Serão realizados cortejos cênicos, intervenções cênico-musicais e mostras finais de culminância. As ações propostas, que buscam integrar teatro, educação e mobilização sociocultural, acontecerão em espaços comunitários diversos, como CRAS, CREAS, centros de saúde, espaços culturais, feiras, pontos de ônibus e/ou escolas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256246 - Plano Bianual Instituto Ato 2026-2027 INSTITUTO ATO TODA ARTE CNPJ/CPF: 16.742.882/0001-09 Processo: 01400027678202556 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.867.742,00 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Plano bianual de ações culturais do Instituto Ato Toda Arte, com foco na valorização da música e do teatro nacionais. Contempla festivais de música (TOCA e Festival Instrumental Brasil), festival de internacionalização teatral (Plataforma Teatro Brasil), montagens em homenagem a Ariano Suassuna, ciclos formativos, simpósios e a criação de uma plataforma digital para difusão e articulação das ações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256249 - Festival de Ballet Infantil de Criciúma DEIVIDI CRISTIANO PAIDA CNPJ/CPF: ***.225.640-** Processo: 01400027681202570 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 163.306,00 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Festival de Ballet Infantil no Município de Criciúma, contendo 10 apresentações e envolvendo 650 crianças. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256089 - Em busca da verdade Livro RICARDO AZEVEDO SOUZA COSTA CNPJ/CPF: ***.528.728-** Processo: 01400027384202524 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 150.950,25 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicar o livro Em Busca da Verdade, com aproximadamente 200 páginas, abordando a história de um erro judicial cometido contra um brasileiro no exterior. A obra visa contribuir para o debate público sobre direitos humanos, justiça internacional e a importância da revisão de processos judiciais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256098 - BIBLIOTECA CULTIVA INSTITUTO CULTIVA CNPJ/CPF: 05.442.890/0001-05 Processo: 01400027393202515 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.488.712,50 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Biblioteca Cultiva é uma plataforma híbrida física e digital dedicada à valorização da leitura, da cultura e da formação cidadã. Com foco em professores, estudantes da rede pública e comunidades de territórios periféricos, o projeto se propõe a ser um espaço de referência na produção e disseminação de conteúdos formativos e experiências culturais acessíveis e participativas. A Biblioteca Cultiva estrutura suas ações em três eixos complementares: Formação e Disseminação, Produção Cultural e Advocacy Educacional. Por meio deles, articula atividades que incentivam o pensamento crítico, fortalecem práticas pedagógicas e contribuem para a formulação de políticas públicas voltadas à educação de qualidade e à democratização do acesso à cultura. A iniciativa une atividades presenciais e remotas, incluindo oficinas de audiovisual, fotografia e editoração, integradas à mediação de leitura e à formação de leitores críticos. Também será desenvolvida uma plataforma digital colaborativa, com conteúdos abertos, acessíveis e replicáveis, ampliando o alcance do projeto e promovendo uma rede ativa de educadores e agentes culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256100 - LUMA CULTURA - Escritores em Formação ENSINANDO TECNOLOGIA E INTERMEDIACAO LTDA. CNPJ/CPF: 33.406.825/0001-60 Processo: 01400027395202512 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.167.209,39 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: ""Escritores em Formação" é um projeto de inclusão cultural que promove encontros formativos gratuitos de literatura e oficinas gratuitas de contação de histórias voltadas para crianças. O projeto resultará na criação e publicação de um livro digital (ebook), com obras autorais desenvolvidas durante as oficinas e encontros formativos. Todas as atividades são gratuitas e contarão com acessibilidade integral. As oficinas e encontros acontecerão em quatro localidades do Espírito Santo: Morobá (Aracruz), CRAS Bebedouro (Linhares), Morro de São Benedito (Vitória) e bairro Consolação (Vitória). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256116 - Livro Infantil "Família Mostarda na Rota Jaguara" - Projeto de resgate cultural e incentivo à leitura MUNDAREU COMUNICACAO PRODUCAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 56.040.786/0001-25 Processo: 01400027413202558 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 188.104,95 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a publicação do livro infantil "Família Mostarda na Rota Jaguara", baseado em registros da cultura oral coletados pelo autor em pesquisa realizada nos municípios de Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Barão de Cocais e Santa Bárbara, incluindo comunidades como Acuruí, Água Limpa, Palmital, Maracujá, Conceição do Rio Acima e Galego. Com tiragem de 2.000 exemplares, 1.600 serão distribuídos gratuitamente a escolas públicas e bibliotecas, 200 para divulgação e 200 ao patrocinador. Em linguagem acessível, a obra retrata tradições e histórias da região, valorizando seu patrimônio imaterial. Como contrapartida, serão realizadas cinco sessões de autógrafos e minipalestras para crianças do Ensino Fundamental I, beneficiando cerca de 1.000 alunos. O projeto visa incentivar a leitura, a escrita, a consciência ambiental e o interesse pela cultura oral de uma região histórica marcada pelo Ciclo do Ouro. Inclui versão em audiolivro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256118 - livro: Ré por Ser Mulher - A Justiça julga, os homens condenam! INSTITUTO ZAMBINI CNPJ/CPF: 07.245.805/0001-44 Processo: 01400027415202547 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 209.682,00 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir e publicar o livro "Ré por Ser Mulher _ A Justiça julga, os homens condenam!", uma obra de ficção com abordagem literária e histórica que revisita julgamentos simbólicos de mulheres reais e mitológicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256130 - Lendas do Sul CRIA IDEIAS - ESTUDIO DE CRIACAO LTDA CNPJ/CPF: 09.278.373/0001-01 Processo: 01400027427202571 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.995,84 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto pretende produzir, publicar e distribuir gratuitamente 50 mil unidades da Coleção Literária Lendas do Sul. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256152 - Festival Arteiros GRUPO ARTISTICO E CULTURAL ARTEIROS CNPJ/CPF: 17.291.878/0001-26 Processo: 01400027474202515 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.066.423,05 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival Arteiros 2025, uma iniciativa do Instituto Arteiros para celebrar seus 15 anos de atuação e fortalecer o acesso à cultura e à arte na Cidade de Deus e no Centro do Rio de Janeiro. O festival, previsto para ocorrer na Cidade de Deus , oferecerá uma programação diversificada que inclui teatro, música, dança e oficinas abertas ao público. Além de celebrar a diversidade cultural e o talento dos artistas locais. O Festival Arteiros busca promover a inclusão e a valorização das manifestações culturais da comunidade, contribui para o desenvolvimento social e cultural da região. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256154 - AMIGUINHOS DA LEITURA II INSTITUTO ABEQUAR CNPJ/CPF: 13.940.800/0001-34 Processo: 01400027476202512 Cidade: Linhares - ES; Valor Aprovado: R$ 385.229,74 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Amiguinhos da Leitura II" visa oportunizar e promover acesso à obras literárias infantojuvenis criando "espaços de leitura" com percurso literário, por meio de oficinas semanais, em dois espaços socioeducativos no contraturno escolar. Duas vezes por semana, em cada unidade, serão realizadas oficinas de 90 minutos com leitura e produção de textos, contação de histórias, a fim de enriquecer a experiência cultural e hábitos de leitura. As atividades serão oferecidas de forma 100% gratuita. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256160 - Culturatech - Arte, Ciência é Futuro FRANCIELLE CRISTINA BAUM DALTROZO LTDA CNPJ/CPF: 45.285.652/0001-58 Processo: 01400027482202561 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.290.062,40 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto promove oficinas que integram arte e robótica para alunos de escolas públicas, explorando a tecnologia como linguagem criativa e cultural. Com a implantação de um espaço criativo e o uso de materiais reaproveitados, os participantes desenvolvem projetos autorais que serão apresentados em uma mostra artística. Professores também receberão capacitação para multiplicar as práticas no ambiente escolar. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256163 - TIA LILA... histórias sobre inclusão ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92 Processo: 01400027494202596 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.494.046,95 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A partir de suas reflexões, a escritora Claudia Werneck convida pessoas leitoras e não leitoras para mais uma experiência literária de percepções, autodescobertas e segredos... uma valiosa relação de refúgio, acolhimento e diversão... memórias inesquecíveis de laços e afetos... um pedaço do que somos na vida em outro lugar: palavras, mimos e chocolate... ainda que amargo, ácido e disruptivo, contando histórias... histórias de tias: "Tia Lila. Histórias Sobre Inclusão"; o seu mais recente livro, com tiragem de 3 mil exemplares para distribuição gratuita. O projeto prevê ainda a Manutenção e o Aprimoramento Tecnológico do Aplicativo VEM CA e a aquisição e a distribuição de 3 mil exemplares do livro "Tia Zilda Histórias de Inclusão", da Editora WVA. O lançamento do livro "Tia Lila. Histórias Sobre Inclusão", fará parte da campanha Todas as Pessoas têm Direito a Conhecer todas as Histórias, criada por Claudia Werneck e Alberto Arguelhes (WVA Editora). Projeto inteiramente gratuito. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256164 - CULTURA E LEITURA EM PARAISÓPOLIS INSTITUTO PRO-SABER-SP CNPJ/CPF: 27.320.967/0001-07 Processo: 01400027495202531 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.058.962,95 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende oferecer oportunidades culturais voltadas ao incentivo à leitura para população de baixa renda residente em favela por meio de oficinas, encontros, eventos e visitas em espaços públicos culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256165 - CUMBUCA - TRANSFORMANDO MUNDOS PELA LITERATURA (2ª EDIÇÃO) CENTRO CULTURAL CECILIA CORREA DE CARVALHO CNPJ/CPF: 23.797.355/0001-59 Processo: 01400027496202585 Cidade: Paranaguá - PR; Valor Aprovado: R$ 744.265,50 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "CUMBUCA - Transformando Mundos pela Literatura" propõe, em sua segunda edição, ampliar e aprofundar o impacto social e cultural promovido pela literatura e pela leitura. Com duração de 18 meses, a proposta é dividida em duas fases principais: a primeira dedicada à produção e lançamento de um novo livro do autor parnanguara João Costa Junior, intitulado "Como Continuar Transformando o Mundo"; e a segunda dedicada à realização de oficinas de leitura voltadas a jovens estudantes da rede pública de Paranaguá e região. O projeto prevê a produção do livro em três formatos (impresso, braille e audiolivro), a distribuição gratuita de 3.000 exemplares, e a realização de oficinas com 20 novas turmas, atendendo 240 alunos ao todo. As oficinas ocorrerão ao longo de 12 meses, com início em janeiro de 2027. Todas as atividades são gratuitas e voltadas à democratização e fomento da leitura e ao acesso à cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256168 - NEGRAS RAÍZES FUNDACAO CONSCIENCIARTE CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42 Processo: 01400027499202519 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 712.899,00 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de atividades culturais com a temática da história e cultura negra, composta por: curso de artes cênicas com produção e circulação de espetáculos e Oficina de criação literária infantil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256169 - Academia de Talentos - Concurso de Redação e Oratória FABRICA CASCAVELENSE DE CIDADAOS CNPJ/CPF: 42.272.319/0001-16 Processo: 01400027500202513 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 199.491,60 Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Academia de Talentos - Concurso de Redação e Oratória" promoverá workshops para jovens de 11 a 14 anos, nos 22 municípios do Paraná onde o Projeto Talentos de Jesus atua, incentivando a leitura e a produção textual. A partir das obras indicadas, os participantes criarão redações e apresentações orais, culminando em etapa final a ser realizada em Cascavel (PR) aberta à comunidade, fortalecendo competências linguísticas, senso crítico e protagonismo juvenil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256171 - Estação da Imaginação DESIGN CINEMA & LITERATURA LTDA CNPJ/CPF: 07.855.644/0001-00 Processo: 01400027502202502 Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 627, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 16/09/2025