PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.698, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Black Clover: A Espada do Rei Mago (Japão - 2023) Título Original: Burakku Kurôbâ: Mahôtei no Ken Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ayataka Tanemura e Tatsuya Yoshihara Produtor(es)/Criador(es): Justin Cook Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: violência Processo: 08017.001968/2025-42 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.698, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 16/09/2025