PORTARIA Nº 83, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01450.008575/2014-49
Projeto: Salvamento e Educação Patrimonial das Obras de Duplicação da BR-163/MS -
2º ano de Concessão da MSVia
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Pantanal (LAPan) - Universidade
Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: município de Nova Alvorada do Sul, no no Estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01500.001581/2024-12
Projeto: Pesquisa Acadêmica do Complexo Arqueológico Lagoa de Itaipu: Diferentes
sociedades ou diferentes áreas de atividades pré-coloniais na região oceânica de Niterói - RJ
Arqueólogo Coordenador: Anderson Marques Garcia
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Itaipu (MAI)
Área de Abrangência: Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01450.002227/2025-11
Projeto: As sociedades costeiras do Brasil pré-colonial: fronteiras e transições culturais
através da Microarqueologia
Arqueóloga Coordenadora: Ximena Suarez Villagran
Apoio Financeiro: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo
(MAE/USP)
Área de Abrangência: Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01512.000318/2023-88
Projeto: Monitoramento e Salvamento ao Patrimônio Arqueológico na Reforma da
Arquibancada do Espetáculo Som e Luz
Arqueólogo Coordenador: Gleidson Lavoura Godoi
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia do Parque Histórico Nacional das Missões
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Dom Incorporação Ltda
Empreendimento: Hiper Mateus Ponta da Areia
Processo nº 01494.000214/2024-10
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Hiper Mateus Ponta da
Areia
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueóloga Coordenador de Campo: Anna Karyna Barros Silva
Área de Abrangência: Município de São Luís, no Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Joinville
Empreendimento: Obras de macrodrenagem nas sub-bacias hidrográficas do rio
Bucarein e rio Jaguarão
Processo nº 01510.000676/2020-68
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de macrodrenagem nas sub-bacias
hidrográficas do rio Bucarein e rio Jaguarão
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha
Área de Abrangência: Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro reais) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Josapar Joaquim Oliveira S/A Participações
Empreendimento: Unidade de Fabricação de Fertilizantes - Josapar S.A. DIRG
Processo nº 01512.002900/2017-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Unidade de Fabricação de
Fertilizantes - Josapar S.A. DIRG
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello
Schmitz
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro
de Mello Schmitz
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - Universidade Federal do
Rio Grande (FURG)
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: U3 Loteamento 01 Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial
Processo nº 01508.000646/2025-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
empreendimento Loteamento Residencial
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Maringá, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Artesano Urbanismo Ltda
Empreendimento: Artesano Foz
Processo nº 01508.000538/2025-32
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Artesano Foz
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Machado & Cia Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Condomínio Barra Ville
Processo nº 01450.005104/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Condomínio Barra Ville
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Ortigueira, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Brasil Incorporação 208 SPE Ltda
Empreendimento: Now Alameda das Águas
Processo nº 01516.001106/2024-69
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Now Alameda das
Águas
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Oliveira de Araújo
Área de Abrangência: Município de Goiânia, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EBES Sistemas de Energia S.A
Empreendimento: Fazenda Solar Mombaça
Processo nº 01496.000117/2022-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fazenda
Solar Mombaça
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa da Silva Belarmino
Apoio Institucional: Instituto Tembetá - Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural
do Ceará
Área de Abrangência: Município de Mombaça, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SETPAR Viamão Urbanizadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Viamão Norte
Processo nº 01512.000267/2025-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Viamão Norte
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN da Universidade Federal do
Rio Grande (FURG)
Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba
Empreendimento: Complexo Rodoviário Ponte do Futuro
Processo nº 01408.000032/2024-71
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico nas áreas de Influência do
Complexo Rodoviário Ponte do Futuro
Arqueóloga Coordenadora: Márcia Rodrigues Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniela Alves de Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LABAP) - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Cabedelo, Lucena e Santa Rita, no Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 22 (vinte e dois) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 29, de 07 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 19,
Autorização nº 26, processo nº 01450.011256/2024-92, publicada em 08/04/2025, onde se
lê "Arqueólogos coordenadores de campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano
Fonseca", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: Edenir Bagio Perin, Rodrigo
Germano Fonseca e Daniel Réquia ".
Na Portaria nº 33, de 24 de abril de 2025, Seção 1, Anexo X, Página 18,
Autorização nº 10, processo nº 01496.000779/2024-87, publicada em 25/04/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Loterio Marques", leia-se "Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa".
Na Portaria Nº 82, de 11 de setembro de 2025, Seção I, Anexo II, Página 23,
Renovação nº 03, processo nº 01508.000250/2020-53, publicada em 12/09/2025, onde se
lê "Projeto: Salvamento Arqueológico na Ponte de Guaratuba e Acessos", leia-se ""Projeto
de Acompanhamento Arqueológico da Ponte de Guaratuba e Acessos - PR (PR-412)".