PORTARIA Nº 5.557, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.557, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ACHNY LEONARD DANIEL - F414407-I, natural do Haiti, nascido em 18 de
dezembro de 2019, filho de Fenel Daniel e de Kettline Thevenin, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0615913/2025);
ALEJANDRA VALENTINA RODRIGUEZ SANCHEZ - f331399-1, natural da
Venezuela, nascida em 25 de janeiro de 2016, filha de Ayarit Alejandra Sanchez de
Rodriguez e de Jose Javier Rodriguez Marcano, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0612135/2025);
ARADA IZADYZAFAR - B203144-7, natural do Irã, nascido em 9 de maio de
2020, filho de Mustafa Izadyzafar e de Mina Makhtoumli, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0549525/2024);
DJOUNA SAINT ELOI - G195905-0, natural do Haiti, nascida em 12 de julho de
2009, filha de Mario Saint Eloi e de Elourdes Dessources Saint Eloi, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0611329/2025);
ETHAN SAMUEL MERCADO CORDOVEZ - F238744-J, natural da Venezuela,
nascido em 11 de setembro de 2012, filho de Luisangel Humberto Mercado Rincon e de
Yanira Desirely Cordovez Silva, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0615675/2025);
FABIO MIGUEL VENTURA COELHO - B240611-U, natural da Angola, nascido em
20 de agosto de 2015, filho de Fernando Domingos Coelho e de Beatriz Sebastião
Ventura Diogo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0606792/2025);
FNAIDA EUNICE DUVERNA - G261468-Q, natural do Haiti, nascida em 12 de
dezembro de 2011, filha de Fenitho Duverna e de Marie Yolene Thomas, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611515/2025);
HAMID YILMAZ ALBAYRAK - B333019-M, natural da Turquia, nascido em 12 de
maio de 2020, filho de Osman Albayrak e de Maha Albayrak, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0616359/2025);
HANNAH RAQUEL RAMIREZ ARCILA - F027117-Y, natural da Venezuela,
nascida em 26 de junho de 2012, filha de Gustavo Alberto Ramirez Rojas e de Mary
Raquel Arcila Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0608846/2025);
HAYA GHOUNEIM - B344387-J, natural do Egito, nascida em 17 de novembro
de 2023, filha de Mohamad Taha Ghouneim e de Joudi Joha, residente no estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0619628/2025);
IAN DAVID MERCADO CORDOVEZ - B216839-P, natural da Bolívia, nascido em
6 de janeiro de 2017, filho de Luisangel Humberto Mercado Rincon e de Yanira Desirely
Cordovez silva, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0559675/2024);
JEAN WEDSON ELIEN - F917604-3, natural do Haiti, nascido em 4 de agosto
de 2015, filho de Marie Jeannilia Jacques Ceize, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0618164/2025);
KERVENSLEY FRANCOIS - B262477-N, natural do Haiti, nascido em 28 de junho
de 2016, filho de Dieucede Francois e de Kettelie Noel, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0616341/2025);
KLAYNES ARSON RIBISSE - F680574-0, natural de Moçambique, nascida em 27
de abril de 2020, filha de Arson André Ribisse e de Emelda Orlando Simbine Ribisse,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0614255/2025);
LIZ DARIANA BARBADILLO SANTANA - F436109-4, natural de Cuba, nascida em
8 de setembro de 2012, filha de Dayron Barbadillo Fernandez e de Lisiyen Santana
Torres, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0595243/2025);
LUISSANA VALENTINA AZOCAR GARCIA - F770446-8, natural da Venezuela,
nascida em 11 de outubro de 2015, filha de Luis Bernave Azocar Caldea e de Betzabeth
Cristina Garcia Lobaton, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0616569/2025);
MARIA KIFUCA PEMBELE MASALA - F970985-1, natural da Angola, nascida em
3 de fevereiro de 2016, filha de Joao Fernando Masala e de Aida Kiyambu Pembele,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0599215/2025);
MILCIANE PATRICIA RIBEIRO NUNES - F388615-U, natural de Cabo Verde,
nascida em 31 de agosto de 2018, filha de Edilson Nelito Tavares Nunes e de Carla
Patricia Ribeiro Duarte, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0612816/2025);
MOHAMMAD GHOFARI - F565057-E, natural da Síria, nascido em 5 de junho
de 2014, filho de Adeeb Ghofari e de Dania Nathif, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0597807/2025);
NATHAN ALEJANDRO MERCADO CORDOVEZ. - F238742-N, natural da
Venezuela, nascido em 22 de fevereiro de 2010, filho de Luisangel Humberto Mercado
Rincon e de Yanira Desirely Cordovez Silva, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0614943/2025);
RAMA MOHAMMED AHMED ALHANANI - B201541-7, natural do Iemen,
nascida em 11 de agosto de 2020, filha de Mohammed Ahmed Mohammed Alhanani e
de Fatima Abdulraheem Mohammed G. Alhanani, residente no estado do Paraná,
Processo nº 235881.0613720/2025);
RAMON SAMAROV - F862256-2, natural da Rússia, nascida em 18 de
dezembro de 2020, filho de Vladimir Samarov e de Inna Bazankova, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0551822/2024) e
RUTH SHAMMAH BERGEL - F417776-9, natural do Haiti, nascida em 27 de
janeiro de 2016, filha de Jean Pierrot Bergel e de Rose Vilaine Castel, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0620015/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Anas Abousaeed, incluído na Portaria nº 3.167, de 25 de janeiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2024, é natural do
LÍBANO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.069384/2025-64
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Ngoko Kangila Daddy, incluído
na Portaria nº 4.218, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 07 de novembro de 2024, é KANGILA ISIDORE e TUKUTUKO AMBANDA ODILE, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.069439/2025-36
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Iman Abou Said, incluído na Portaria nº 5.163, de 26 de junho
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, é natural do
LÍBANO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.069375/2025-73
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Jean Daniel Charles, incluído na
Portaria nº 4.628, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
24 de fevereiro de 2025, é ALIANA OCSAINT, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08000.039103/2025-38
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Yenis Esther Oviedo Pastrana,
incluído na Portaria nº 3.332, de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de março de 2024, é NEMESIO OVIEDO e LUISA PASTRANA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.069963/2025-15
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de May Michel Garcia Pimentel,
incluído na Portaria nº 860, de 04 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de junho de 2010, é MAY MICHEL SHOUCAIR, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08000.016287/2025-68
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Steph Murlie Bermensca Jupiter,
incluído na Portaria nº 3.909, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de agosto de 2024, é BEATA JUPITER FORESTAL, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.069905/2025-83
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Hend Mohamed Saied Abdelrazek
Nasr, incluído na Portaria nº 5.028, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de maio de 2025, é MOHAMED SAIED ABDELRAZEK NASR, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.070140/2025-24
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Grigorii Alifer, incluído na
Portaria nº 5.398, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
14 de agosto de 2025, é EVGENIY ALIFER e GALINA ALIFER, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.070063/2025-11
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Manuel Roberto Erquiaga
Hurtado, incluído na Portaria nº 5.393, de 12 de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de agosto de 2025, é MARIA TERESA HURTADO NARVÁEZ, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.070318/2025-37
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Saddam Younes, incluído na Portaria nº 5.112, de 10 de junho de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2025, é natural do EMIRADOS
ÁRABES UNIDOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.070285/2025-25
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Tsai Min Lun, incluído na Portaria
nº 246, de 02 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
outubro de 2014, é MIN LUN TSAI, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.057213/2025-92
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Juilenda Desrivieres, incluído na
Portaria nº 4.217, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 07 de novembro de 2024, é GINETTE DESRIVIERES GUERVIL, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08000.039260/2025-43
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Reem Almehdhar, incluído na Portaria nº 5.413, de 15 de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, é
natural da CHINA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.070377/2025-13
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Chahida Khalil Kassab, incluída na Portaria Coletiva n°650, de 06 de
agosto de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 1997, passou a
assinar CHAHIDA KHALIL KASSAB FERNANDES, em virtude de haver contraído matrimônio com
José Humberto Fernandes, em 13 de junho de 2025, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Birigui, São Paulo - SP,
Matrícula 115113 01 55 2025 2 00128 212 0025797-53. Processo nº 08000.039262/2025-32
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Mohamed Ahmed Bala Elkandr,
incluído na Portaria nº 448, de 13 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de abril de 2005, é MOHAMED AHMED BALA ELKANDO, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.070455/2025-71
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Abel Gonzalez Mondejar, incluído na
Portaria nº 5.416, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
19 de agosto de 2025, são: ABEL GONZÁLEZ MONDÉJAR, filho de ROLANDO GONZÁLEZ
FOLCH e de ERIDANIA MONDÉJAR LÓPEZ, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.070522/2025-58
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Friday Jude Eze, incluído na
Portaria nº 4.170, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
29 de outubro de 2024, é MICHAEL OKOYE EZE, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.070647/2025-88
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Diallo Djibi, incluído na Portaria
nº 4.190, de 01 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
novembro de 2024, é CHEFILE DIALLO e AISHATA DIALLO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.070592/2025-14
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Anna Mayer, incluído na Portaria nº 5.416, de 18 de agosto de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025, é natural da
BIELORRÚSSIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.070563/2025-
44
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Maria Valentina Mayz Sanchez,
incluído na Portaria nº 5.288, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2025, é ARY YURY SANCHEZ MORENO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.070711/2025-21
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Zita da Conceicao de Almeida Campos, incluída na Portaria nº
5.007, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2025, passou a assinar ZITA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA CAMPOS MORIMOTO, em virtude
de haver contraído matrimônio com Kiyoharu Morimoto, em 05 de dezembro de 2002,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais de Jacarepagua, Rio de Janeiro - RJ, Matrícula 157750 02 55 2002 2 00057
033 0029233 08. Processo nº 08000.039369/2025-81
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Raymonde Sainnatus, incluído na
Portaria nº 4.392, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 16 de dezembro de 2024, é NEMON SAINNATUS, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.070780/2025-34
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Nikolay Mirzoyan, incluído na Portaria nº 4.153, de 21 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2024, é
natural do AZERBAIJÃO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.070959/2025-91
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Muhammad Zarayan, incluído na Portaria nº 3.896, de 20 de
agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2024, é
natural do BAHREIN, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.071107/2025-11
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHOS SG DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 1.217 - Ato de Concentração nº 08700.008340/2025-60. Partes: Dânica Soluções
Termoisolantes Integradas S.A. - Em recuperação judicial e Tekno S.A. - Indústria e Comércio.
Advogados: Ademir Antonio Pereira Jr., Daniel Costa Rebello, Yan Villela Vieira, Gabriela L. F.
Alves de Oliveira e Gabriel de Aguiar Tajra. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 1.228 - Ato de Concentração nº 08700.008204/2025-70. Requerentes: Vale S.A. e Cedro
Mineração Mariana S.A. Advogados: Paula Camara, Venicio Filho, Felipe Silveira, Leonardo
Martins Wykrota, Christian Sahb Batista Lopes, Pedro Ernesto Rocha e Isabelle Félix. Decido
pela aprovação sem restrições.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral