PORTARIA Nº 5.556, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.556, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALEXANDER MAYER - W298768-I, natural de Apátrida, nascido em 10 de abril
de 1947, filho de Josef Mayer e de Maria Mayer, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0565843/2024);
DINAH SHIRLEY LOUISE OPOCZYNSKI - V617633-0, natural da Bélgica, nascida
em 17 de abril de 1976, filha de Paul Opoczynski e de Myriel Sczekacz, residente no
Distrito Federal (Processo 235881.0550581/2024);
LAN YA HUI - Y048653-Q, natural de Taiwan, nascida em 27 de novembro de
1981, filha de Lan Wen Fu e de Lan Lin Shu, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0363220/2023);
LIAN BIN - Y272271-1, natural da China, nascido em 25 de dezembro de 1969,
filho de Lian Shan Gen e de Zhou Qing Zhen, residente no estado do Paraná, nº Processo
235881.0617438/2025);
ORNELLA ANNA LEMBERGER - V617635-X, natural da Bélgica, nascida em 6 de
janeiro de 2004, filha de David Lemberger e de Dinah Shirley Louise Opoczynski,
residente no Distrito Federal (Processo 235881.0357487/2023);
SALMAN KHAMIS - V650503-O, natural do Líbano, nascido em 2 de maio de
1980, filho de Shebli Khamis e de Monifa Shamout, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0552910/2024) e
SAUD FAISAL EBRAHIM ALSHALLAL - V417638-4, natural de Apatrida,
nascido(a) em 30 de dezembro de 1981, filho(a) de Faisal Ebrahim Al Shallal e de Nedhal
Khamas Husain, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0277478/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX