LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°171/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°171/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 89/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com
vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 771/2025 - Processo nº: 846.209/2024 - Titular:
MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO - Vencimento: 20/02/2044 - Substância(s):
ARGILA - Município(s): MULUNGU/PB
Registro de Licença n°: 772/2025 - Processo nº: 846.105/2021 - Titular:
FÁBIO DE MEDEIROS CHAVES - Vencimento: 12/04/2031 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): BANANEIRAS/PB, SOLÂNEA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 90/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.336/2024-JOSE CARLOS DOS SANTOS- Alvará n°10379/2024 -
Cessionario:48071.846235/2025-08-TÉCIO CARLOS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ ***.803.624-
**
846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°1678/2025 -
Cessionario:48071.846073/2025-08-AMARANTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ
49.877.983/0001-38
846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°1678/2025 -
Cessionario:48071.846142/2025-75-PRC MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ
58.039.412/0002-04
846.166/2024-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Alvará n°9336/2024 -
Cessionario:48071.846135/2025-73-3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL
DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO
PERIGOSOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.036.431/0001-83
846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°1678/2025 -
Cessionario:48071.846143/2025-10-AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ
49.877.983/0001- 38
846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°1678/2025 -
Cessionario:48071.846213/2025-30-PRC MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ
58.039.412/0002-04
846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°1678/2025 -
Cessionario:48071.846215/2025-29-AMARANTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ
49.877.983/0001-38
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.132/2023-MIX AREEIRO EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°36521/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
846.118/1999-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- Portaria de Lavra nº
139/2010- Cessionário:Minerax Extração de Minério LTDA- CNPJ 58.546.451/0001-09
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.209/2024
Titular: MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO
Ofício nº: 35487/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.349/2024
Titular: CERAMICA SANTA BARBARA LTDA
Ofício nº: 36435/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.117/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
846.118/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 91/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
846.107/2023 - JOSE & AMARA BEZERRA MINERACAO LTDA - PRATA/PB - Guia
n° 340/2025 - Substância(s): Granito, Quartizito - Volume(s): 3.120 ton e 3.120 ton
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 92/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6151/2025-846.089/2025-MINERAX EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
6152/2025-846.100/2025-AUDENICIO JOSE DA SILVA-
6153/2025-846.101/2025-REETEK BRASIL MINERACAO E LAVRA LTDA-
6154/2025-846.102/2025-FABIANO MARACAJÁ DA SILVA-
6155/2025-846.103/2025-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-
6156/2025-846.104/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6157/2025-846.109/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6158/2025-846.110/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6159/2025-846.111/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6160/2025-846.112/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6161/2025-846.113/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6162/2025-846.114/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6163/2025-846.115/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6164/2025-846.116/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 93/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
846.235/2025-TECIOCARLOSDOSSANTOS-ALVARÁNº6171/2025-Destacadodo
Processo 48071.846336/2024-90 - ALVARÁ Nº 10379/2024 - Vencimento em 24/12/2027
846.073/2025 - AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6165/2025 -
Destacado do Processo 48071.846331/2024-67 - ALVARÁ Nº 1678/2025 - Vencimento em
05/03/2028
846.135/2025 - 3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO PERIGOSOS