LTDA - ALVARÁ Nº 6166/2025 - Destacado do Processo 48071.846166/2024-43 - ALVARÁ Nº

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 235. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 16/09/2025

LTDA - ALVARÁ Nº 6166/2025 - Destacado do Processo 48071.846166/2024-43 - ALVARÁ Nº
9336/2024 - Vencimento em 02/12/2027
846.142/2025 - PRC MINERACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6167/2025 -
Destacado do Processo 48071.846331/2024-67 - ALVARÁ Nº 1678/2025 - Vencimento em
05/03/2028
846.143/2025 - AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6168/2025 -
Destacado do Processo 48071.846331/2024-67 - ALVARÁ Nº 1678/2025 - Vencimento em
05/03/2028
846.213/2025 - PRC MINERACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6169/2025 -
Destacado do Processo 48071.846331/2024-67 - ALVARÁ Nº 1678/2025 - Vencimento em
05/03/2028
846.215/2025 - AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6170/2025 -
Destacado do Processo 48071.846331/2024-67 - ALVARÁ Nº 1678/2025 - Vencimento em
05/03/2028
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 94/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.336/2024-JOSE CARLOS DOS SANTOS-ALVARÁ N° 10379 Publicado DOU de
24/12/2024- Onde se lê: ... área de 86,69 ha, Leia-se: ... área de 49,96 ha
846.166/2024-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 9336
Publicado DOU de 02/12/2024- Onde se lê: ... área de 761,57 ha Leia-se: ... área de 607,8
ha
846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-ALVARÁ N° 1678/2025
Publicado DOU de 05/03/2025- ... área de 946,43 ha Leia-se: ... área de 717,91 ha
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 213/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.144/2019-J C CESCA LTDA-OF. N°36428/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 215/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.356/2008-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA-OF.
N°36587/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 132/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.533/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°35881/2025/COROUT-
SP/ANM
820.534/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°35912/2025/COROUT-
SP/ANM
820.535/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°35915/2025/COROUT-
SP/ANM
820.531/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°35917/2025/COROUT-
SP/ANM
820.087/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°35942/2025/COROUT-
SP/ANM
820.358/2019-MINERACAO TAQUARAL LTDA-OF. N°35944/2025/COROUT-
SP/ANM
820.357/2019-MINERACAO TAQUARAL LTDA-OF. N°35945/2025/COROUT-
SP/ANM
820.061/2021-CERAMICA DO BARREIRO LTDA-OF. N°35946/2025/COROUT-
SP/ANM
820.050/2021-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°35948/2025/COROUT-
SP/ANM
820.024/2021-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°35949/2025/COROUT-
SP/ANM
820.346/2021-LUIZ ROBERTO PALUDETTO-OF. N°35956/2025/COROUT-
SP/ANM
820.271/2019-ORBIO MAX DE BORBA-OF. N°35957/2025/COROUT-SP/ANM
821.014/2012-IDEAL MINERACAO S/A-OF. N°35958/2025/COROUT-SP/ANM
820.606/2021-P.R.A ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-OF.
N°36137/2025/COROUT-SP/ANM
820.607/2021-P.R.A ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-OF.
N°36138/2025/COROUT-SP/ANM
820.137/2020-P J TEIXEIRA DE SOUZA-OF. N°36182/2025/COROUT-SP/ANM
820.399/2020-RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA-OF.
N°36447/2025/COROUT-SP/ANM
820.205/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF.
N°36454/2025/COROUT-SP/ANM
820.256/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF.
N°36456/2025/COROUT-SP/ANM
820.257/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF.
N°36459/2025/COROUT-SP/ANM
820.343/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF.
N°36463/2025/COROUT-SP/ANM
820.493/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF.
N°36469/2025/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.739/2024-HM 43 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.- Alvará
n°1875/2025 - Cessionario:48053.820245/2025-23-TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.-
CPF ou CNPJ 09.625.762/0001-58
821.243/2011-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-
Alvará n°4780/2024 - Cessionario:48053.820250/2025-36-PGV TERRAPLANAGEM E
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.439.497/0001-37
821.243/2011-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-
Alvará n°4780/2024 - Cessionario:48053.820251/2025-81-PGV TERRAPLANAGEM E
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.439.497/0001-37
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.615/2021-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA
820.437/2022-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA
820.438/2022-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA
820.441/2022-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.335/2022-THAIS OLIVEIRA PULICI
820.306/2022-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS
LTDA
820.806/2021-MARCELO FRALETTI
820.673/2021-HELIO ZEQUINATTI
820.652/2021-PARANA GRANITOS LTDA
820.616/2021-MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA. ME
820.599/2021-CELINA PRADO DO AMARAL BARRIOS
820.353/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
820.339/2022-MINERADORA S E LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.032/2024-FABIO JOSE MEAULO- Cessionário:AGUAS ESPECIAIS DA PEDRA
LTDA- CPF ou CNPJ 55.549.431/0001-01- Alvará n°3891/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.427/2019-JLG MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil)-Anhembi/SP
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.523/2020-ROBERTO SPIRANDELI JUNIOR-ALVARÁ N°1662/2021
820.509/2018-TREVISO COMERCIAL INDUSTRIAL, IMP. E EXP. DE MATÉRIAS